DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051800025 25 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 466, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1268/2023, de 17-05-2023, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora GLAUCIA FRANCO TEIXEIRA, matrícula Siape 271*, para o cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação e Tecnologia do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, a partir de 18-05-2021, para mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 130, DE 17 DE MAIO DE 2023 A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando o resultado do processo eleitoral para escolha dos Chefes e Vice- chefes dos Departamentos Acadêmicos de Educação e Ciências e de Educação e Tecnologia deste Campus, regido pelo Edital nº. 17/2023, de 17 de abril de 2023 (Processo nº 23225.001404/2023-86), resolve: Art. 1° DESIGNAR, a partir de 18/05/2023, o servidor LUÍS OSCAR DE ARAÚJO PORTO HENRIQUES, matrícula SIAPE 137, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Educação e Tecnologia, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 213, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece os incisos V e VI do art. 16 do anexo I ao Decreto nº 6.317 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e considerando: a) a necessidade de assessorar pedagogicamente a equipe técnica da DAEB/INEP nas várias fases de composição e validação de instrumentos; b) as demandas para montagem de provas dos Exames e Avaliações da Educação Básica; c) inexistência de pesquisadores do Inep com formação acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-pedagógica da equipe da DAEB/INEP sobre Exames e Avaliação com alto valor agregado, reforçando a necessidade de ampliar a equipe qualificada, resolve: Art. 1º Em complemento a Portaria nº 25, de 12 de janeiro de 2023, designo o seguinte membro da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Ciências Humanas e suas Tecnologias para Exames e Avaliações da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB): . 1. Daniela Alves de Alves .478.270- . 2. Meize Regina de Lucena Lucas *.905.593- Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.201, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o contido no DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023/PRACE/REITORIA, resolve: Designar, a partir de 17-05-2023, a servidora Maria Regina Martinez, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1509918, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Departamento de Inclusão e Direitos Humanos- FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta Universidade (Processo nº 23087.004534/2022-11). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 1.240, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a eleição por aclamação, prevista no inciso VII do Art. 4º do EDITAL FCF 01/2023, para a Direção da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, objeto Processo nº 23087.006935/2023-97, resolve: Reconduzir a servidora Maria Rita Rodrigues, matrícula Siape nº 3242799, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria UNIFAL- MG nº 845/2021, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 24-05-2023 a 23-05-2025. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.241, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a eleição por aclamação, prevista no inciso VII do Art. 4º do EDITAL FCF 01/2023, para a Direção da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, objeto Processo nº 23087.006935/2023-97, resolve: Reconduzir a servidora Ana Lúcia Leite Moraes, matrícula Siape nº 1545454, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria UNIFAL- MG nº 846/2021, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 24-05-2023 a 23-05- 2025. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.246, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição realizada em 04-05-2023, para Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas, objeto Processo nº 23087.004309/2023-66, resolve: Reconduzir o servidor Leonardo Augusto de Almeida, matrícula Siape nº 1027830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL-MG nº 749/2021, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas - CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de no período de 19-05- 2023 a 18-05-2025. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.247, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição realizada em 04-05-2023, para Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas, objeto Processo nº 23087.004309/2023-66, resolve: Reconduzir o servidor Valdemar Antônio Paffaro Júnior, matrícula Siape nº 1444427, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL-MG nº 750/2021, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 19-05-2023 a 18-05-2025. PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.248, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a publicação da Portaria UNIFAL-MG Nº 1130/2023, bem como o resultado da eleição regida pelo Edital 01/2023, para o Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia, de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17-05-2023 o servidor Vinicius de Souza Moreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3013326, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FCC, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 1574/2021 (Processo nº 23087.008879/2023-25). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.249, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição regida pelo Edital 01/2023, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia, de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve: Dispensar a servidora Luciene Resende Gonçalves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1766244, da função gratificada de Coordenadora Adjunta do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - FG.3, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 1575/2021 (Processo nº 23087.008879/2023-25). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.250, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição regida pelo Edital 01/2023, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia, de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve: Art. 1º Designar a servidora Luciene Resende Gonçalves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1746244, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - FCC, desta Universidade, com mandato até o dia 11-10-2023 (Processo nº 23087.008879/2023-25). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: BIANCA MARIA SANTOS DA PAZ Cargo: NUTRICIONISTA-HABILITACAO Matrícula SIAPE: 1456728 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Data/Período: 03/07/2023 A 02/10/2023 Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à Instituição EC ENGLISH LANGUAGE CENTERS País de destino: CANADA Ônus: Limitado Processo: 23066.021093/2023-41 Nome: OSCAR EDUARDO OCAMPO URIBE Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2115559 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Data/Período: 01/08/2023 A 31/01/2024 Evento: Professor visitante Júnior no Exterior - CAPES-PrInt. País de destino: França Ônus: CAPES PrInt, no período de 01/08/2023 a 31/12/2023 Processo: 23066.020483/2023-02 Nome: ERIEL DE ARAUJO SANTOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2307197 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE BELAS ARTES Data/Período: 01/08/2023 a 31/07/2024 Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Artes (Professor Visitante). País de destino: Inglaterra Ônus: CAPES, no período de 01/08/2023 a 31/01/2024 Processo: 23066.015664/2023-17 Nome: LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR