DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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País de destino: Reino Unido, Dinamarca, Brasil Ônus: British Academy e CAPES, 27/08/2023 30/04/2024; Com ônus CAPES no período de 12/2023 a 04/2024 Processo: 23066.026247/2023-91 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na retificação do afastamento da servidora ALESSANDRA SANTANA SOARES E BARROS, mat. SIAPE n. 1524738, ocorrida no Diário Oficial da União de 15/05/2022, Seção 2, pag. n. 30, Onde se lê: "Ônus: CAPES PrInt, por 5 meses", Leia-se: "Ônus: CAPES PrInt, por 6 meses". Processo: 23066.015506/2023-59 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.519, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2390, de 08/05/2023, publicada no DOU dia 11/05/2023, Seção 2, página 30, que trata de: "Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0916410, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora DEBORAH CHRISTINA ANTUNES, SIAPE nº 1999851, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 13 de maio de 2023." (Processo nº 23067.021189/2023-08) MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 348 - Tornar sem efeito, nos termos do §2º do art. 9º do Decreto nº 10.835/2021, a disponibilização de requisição de KEVIN BOINA CAPELINI para exercício na Coordenação de Gestão da Informação (COGINF/CGIF/SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência (atual Ministério do Trabalho e Emprego), pela Portaria de Pessoal nº 302/2023-R, publicada no DOU em 09/05/2023, seção 2, pág. 25.(Processo digital nº 23068.111644/2022-67) Nº 351 - Exonerar, a pedido, MATHEUS MORENO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1080803, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Secretaria - SEC/CCHN, a partir de 22/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.025072/2023-85) Nº 352 - Declarar vago, a partir de 05/06/2023, o cargo de Auxiliar em Administração ocupado por MANUELLA COSTA ZAMBONI, matrícula SIAPE nº 2402242, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.026187/2023-97) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 841, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Econômicas de Campos, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.163169/2023-85, resolve: Art. 1º - Designar MARCUS VINICIUS DA SILVA SALES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1392130, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas de Campos, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 845, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Epidemiologia e Bioestatística, do Instituto de Saúde Coletiva; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.162873/2023-11, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 24/05/2023, JACKELINE CHRISTIANE PINTO LOBATO VASCONCELOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2475119, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Epidemiologia e Bioestatística, do Instituto de Saúde Coletiva. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 2.903, DE 16 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ELIANE GONCALVES, Matrícula nº 1689958/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 3, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.063475/2022-01) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 396/PROGEPE, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os Art. 68 a 70 da Lei Nº 8.112/90; o Art. 12 da Lei Nº 8.270/91; e o processo 23422.004848/2023-47, resolve: Art. 1º Conceder adicional de insalubridade correspondente ao grau médio, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 14/03/2023, ao servidor ROBSON ZAZULA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1108412, lotado no Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO KENJI NAMPO PORTARIA Nº 397/PROGEPE, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os Art. 68 a 70 da Lei Nº 8.112/90; o Art. 12 da Lei Nº 8.270/91; e o processo 23422.004851/2023-61, resolve: Art. 1º Conceder adicional de insalubridade correspondente ao grau médio, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 14/03/2023, ao servidor JEAN FR A N C I ES CO VETTORAZZI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3310747, lotado no Instituto Latino- Americano de Ciências da Vida e da Natureza. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO KENJI NAMPO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 713, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.006485/2023-22, resolve: Art. 1º NOMEAR o professor MAURICIO CAMPOS PASSARO, matrícula SIAPE nº 2124188, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Sistemas Elétricos e Energia (ISEE), pelo período de 18/05/2023 a 17/05/2027. Código: CD-3; Art. 2º DESIGNAR o professor ESTÁCIO TAVARES WANDERLEY NETO, matrícula SIAPE nº 1580168, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Sistemas Elétricos e Energia (ISEE), pelo período de 18/05/2023 a 17/05/2027. Código: FG-1. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.201, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.208127/2023-21, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Iris Xavier David, matrícula SIAPE n.° 0318203, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.204, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.210999/2023-50, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Edmeia Maria Barros da Silva, matrícula SIAPE n.° 1040032, ocupante do cargo de Ascensorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.232, DE 12 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082866/2022- 04, resolve: Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 335, de 17/01/2023, publicada no DOU nº 14 de 19/01/2023, Seção 2, página 23, que autorizou o afastamento do país do servidor Eduardo Moreira da Silva, matrícula SIAPE nº 2380578, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Onde se lê: "... com ônus limitado, no período de 26/01/2023 a 25/01/2024 ...", Leia-se: "... com ônus limitado, no período de 26/01/2023 a 30/06/2023 e com ônus pela CAPES, no período de 01/07/2023 a 31/12/2023...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA