DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051800027 27 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 4.266, DE 15 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080962/2023-91, resolve: Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 4166, de 10/05/2023, publicada no DOU nº 90 de 12/05/2023, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do país da servidora Renata Angélica França Mendes, matrícula SIAPE nº 1747736, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, onde se lê: "...Renata Angélica Mendes de Oliveira...", leia-se: "...Renata Angélica França Mendes...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.267 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabrício de Andrade Caxito, matrícula SIAPE nº 1054634, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociência, para participar do Congresso Goldschmidt no Centro de Congressos de Lyon, em Lyon/França, Cooperação Internacional na International Comission on Stratigraphy, em Glasgow/Escócia e Conferência na Geological Society of London, em Londres/Inglaterra no período de 07/07/2023 a 21/07/2023. Nº 4.272 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Henrique Nogueira Guimarães de Abreu, matrícula SIAPE nº 2206791, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do Congresso 101st General Session & Exhibition of the IADR, em Bogotá/Colômbia, no período de 20/06/2023 a 26/06/2023. Nº 4.279 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Albertina Santiago Rego, matrícula SIAPE nº 0321670, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Intergrowth Legacy Meeting Montevideo na Universidade de Oxford, em Montevideo/Uruguai, no período de 16/05/2023 a 18/05/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.336, DE 16 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081042/2023-90, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Dawisson Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de reunião do World Academic Summit, na The University of Sydney, em Sydney/Austrália, no período de 22/09/2023 a 30/09/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.340, DE 16 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081322/2023-06, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mônica Correia Baptista, matrícula SIAPE nº 1322096, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do Seminário Internacional "Políticas Educacional para a primeira infância no pós-pandemia" e da reunião presencial do Grupo de Trabalho de Primeira Infância (GTPI), em Buenos Aires/Argentina, no período de 22/05/2023 a 25/05/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4.305, DE 16 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.203729/2023-92, resolve: Retificar, em parte, a Portaria nº 630, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 26.01.2023, Seção 2, página 27, que designou a servidora Vanessa Cardozo Brandão, matrícula SIAPE nº 2274366, Onde se lê: "... a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União"; Leia-se: "... a partir de 28/01/2023". MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 4.308, DE 16 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.227223/2023-79, resolve: Designar a servidora Mariana Batista do Nascimento, matrícula SIAPE nº 2396666, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Arquivologia, da Escola de Ciência da Informação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 194 - GABINETE, DE 16 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Designar GILSON CRUZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenador Geral Institucional do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) no âmbito desta Universidade, ficando dispensada do referido encargo ANA MARIA VIEIRA SILVA , Professora do Magistério Superior. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor a partir de 1° de junho de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 195 - GABINETE, DE 17 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando os termos do parecer jurídico n. 00131/2023/NUMM/ENS-IFES/P G F/ AG U , constante no processo 23204.001729/2019-21, resolve: Prorrogar, nos termos do § 1° da Instrução Normativa n° 13/CGU, de 8 de agosto de 2019, por 180 dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 371 - Reitoria, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 205, de 27 de outubro de 2022, o prazo para conclusão da instrução do processo administrativo de responsabilização (PAR) nº 23204.001729/2019-21, instaurado inicialmente para apuração de eventuais responsabilidades administrativas da Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias - FUNPEA (CNPJ n° 01.821.471/0001-23), conforme juízo de admissibilidade constante no supracitado processo, considerando os fatos constantes no Processo nº 23204.005285/2016-50 e no Relatório Audin/Ufopa n° 003/2015. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.947 - Considerar revogada, com vigência a partir de 01 de maio de 2023, a Portaria n. 1219/2020 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União nº 71, Seção 2 de 14/04/2020, que autorizara a cessão da servidora ROSILENE REIS DELLA NOCE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para o exercício do Cargo em Comissão de Gerente de Atenção à Saúde código GF-0022, junto à Superintendência do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará no Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS), tendo em vista a sua exoneração desse cargo em comissão, nos termos da Portaria-SEI n° 158/2023/EBSERH, de 03/05/2023. Nº 1.948 - Considerar revogada, com vigência a partir de 01 de maio de 2023, a Portaria n. 5563/2018 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União nº 232, Seção 2 de 04/12/2018, que autorizara a cessão do servidor PEDRO PAULO GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA, para o exercício do Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, código GF-0027, junto à Gerência de Atenção à Saúde do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará, tendo em vista a sua exoneração desse cargo em comissão, nos termos da Portaria-SEI n° 1073/2023/EBSERH, de 27/04/2023. Nº 1.953 - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior JÚLIA CLARINDA PAIVA COHEN, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambiental, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 16 de junho de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 47, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº. 35/2023 - PROGEP - DSP, de 04/04/2023, publicada no DOU em 10/04/2023, que nomeou o (a) candidato (a) WEYSSER FELIPE CÂNDIDO DE SOUZA, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital nº 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital CT nº. 6/2022, publicado no DOU em 30/06/2022, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0256753 (Processo nº: 23074.112843/2022-73). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve: Nº 751 - I - RETIFICAR a Portaria n° 1886/2022 - PROGEP - SCRF, de 06 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12/12/2022, que nomeia o servidor JOSEILME FERNANDES GOUVEIA, Matrícula Siape 1776437, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação: Onde se lê: "... Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação/CCAE/CD-03, ..."; Leia-se: "... Diretor do Campus IV - Centro de Ciências Aplicadas e Educação/CD-03, ...". (Processo nº 23074.039575/2023-88). Nº 752 - I - RETIFICAR a Portaria n° 1887/2022 - PROGEP - SCRF, de 06 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12/12/2022, que nomeia a servidora FERNAN DA MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Matrícula Siape 1210595, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Centro de Ciências Aplicadas e Educação: Onde se lê: "... Vice-Diretora do Centro de Ciências Aplicadas e Educação/CCAE/CD-04, ..."; Leia-se: "... Vice-Diretora do Campus IV - Centro de Ciências Aplicadas e Educação/CD-04, ,...". (Processo nº 23074.039575/2023-88). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 765, DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.037852/2023-49, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ANGELA BRASIL CLAUDINO VARELA, matrícula SIAPE 1111032, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à 01ª Zona Eleitoral (João Pessoa/PB), do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba/TRE - PB, pelo prazo de três anos ininterruptos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA