DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.925, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear PAULO FREITAS DE ARAÚJO FILHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro de Informática, Área: Informática, Subárea: Ciência da Computação, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 855500. (Processo nº. 23076.058405/2022-55). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.926, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear RAI MACIEL DE MENEZES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Física, Área: Física Geral e suas subáreas, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 699496. (Processo nº. 23076.007076/2023-96). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.927, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear GABRIEL AIRES URQUIZA DE CARVALHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Química Fundamental, Área: Química Teórica e Computacional, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 855519. (Processo nº. 23076.132770/2022-03). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.928, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear PIER PAOLO BERTUZZI PIZOLATO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Área: Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, Subárea: Projeto Arquitetônico, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 587412. (Processo nº. 23076.067683/2022-03). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.929, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear HAYANNA ADLLEY SANTOS DE ARRUDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Núcleo de Nutrição, do Centro Acadêmico de Vitória, Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 703659. (Processo nº. 23076.033407/2023-72). ALFREDO MACEDO GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor MADSON GÓIS DINIZ, SIAPE nº 1466237, publicado no DOU N° 93, de 17/05/2023, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de 17/07/2023 a 01/08/2023, LEIA-SE: "no período de 13/07/2023 a 02/08/2023". (Processo nº 23076.042611/2023-78). DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: ALDO WILLIAM MEDINA GARAY, SIAPE nº 2259583, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, no período de 03/06/2023 a 10/06/2023, trânsito incluído, para Nonstationarity, clyclostationarity and applications, no(a) Université Paris Nanterre, em Paris/França, com ônus para FACEPE. (Processo nº 23076.042461/2023-54) Alfredo Macedo Gomes, SIAPE nº 1171268, lotado(a) no(a) GABINETE DO REITOR, no período de 13/07/2023 a 02/08/2023, trânsito incluído, para Visitar a organização Wellcorp na cidade de Suwon, afim de realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento no âmbito do projeto piloto SIST-FARMA, na Coreia do Sul; Visitar universidades francesas afim de prospectar novas parcerias e consolidar acordos vigentes; Visitar a a cidade do Porto, afim de participar de uma série de reuniões estratégicas entre a UFPE e a Universidade do Porto, com o objetivo de ampliação de convênios, acordos e projetos interinstitucionais., no(a) Wellcorp / Consulado da França /Universidade do Porto, em Suwon/Coreia do Sul, Com ônus. (Processo nº 23076.043957/2023-14) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: JECKSON DE ANDRADE SILVA, SIAPE nº 1905563, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Biociência, no período de 15/08/2023 a 14/08/2024, trânsito incluído, para doutorado, no(a) FLORIDA STATE UNIVERSITY, em Tallahassee/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.042987/2023-14) ELIZABETH DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2299517, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/09/2023 a 28/02/2024, trânsito incluído, para realizar Estágio Sênior Pós Doutoral, no(a) Universidade do Porto, em Porto/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.031146/2023-09) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 482, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00004847/2023-43, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA CRISTINA VELLO LOYOLA DANTAS, matrícula SIAPE 0287765, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 221016, Classe Titular, Nível único, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, com fundamento legal no artigo 4°, §6º, inciso I e com proventos integrais calculados com fundamento no artigo 4º, §8°da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 511, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 13 de maio de 2023, por iniciativa do contratado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 37/2022 celebrado com JOÃO PAULO AGUIAR DE SOUSA, CPF 04XXXXX6528, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima do referido Contrato. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 512, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR a servidora Flavia Sabina da Silva Souza, SIAPE nº 1573629, como substituto (a) eventual da função de Coordenador de Pesquisa da PPGCI, código CD-0004, desta Universidade nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do (a) titular e na vacância do cargo. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 513, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e nº 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA QUEIROZ SANTANA habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 07/2022, de 26/08/2022, publicado no DOU de 01/09/2022, retificado pelo Edital nº 01/2022, de 08/09/2022, publicado no DOU de 12/09/2022, com resultado homologado através da Portaria nº 164/2023, de 02/02/2023 publicada no DOU de 07/02/2023 para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Ensino de Ciências e Matemática/ Ensino de Química, com lotação no Centro de Formação de Formação de Professores desta Universidade, na vaga de código nº 0221137. A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 3.050, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias Tornar insubsistente a Portaria nº 1610/2023, de 16/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2023, que concedeu autorização para afastamento do País a ANDRE LUIZ REIS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas. Solicitação nº 94855. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES