DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051800030 30 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.051, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do país de RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do "IEEE International Symposium on Circuits & Systems", em Monterey, Estados Unidos, no período compreendido entre 18/05/2023 e 26/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95876. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.065, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do país de APIO CLAUDIO MARTINS ANTUNES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Primer Curso Latinoamericano para residentes de Neurocirurgía" junto à Federaçao Latinoamericana de neurocirurgia, Cidade de Guatemala, na Guatemala, no período compreendido entre 13/06/2023 e 17/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95784. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.041, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5017328- 45.2020.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora PATRICIA GUIMARAES RODRIGUES HAUSSEN, matrícula SIAPE n° 1084808, aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.528802/2023-86. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): STEFANELLA BOATTO, matrícula SIAPE nº 1538378, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, da data da publicação até 09/06/2023, para participar da Conferência SIAM-DS23, em Portland, EUA; para visitas científicas à San Francisco State University, e à Washington University, respectivamente em San Francisco e em Seattle, EUA; e para participar da Aspen Center for Physics 2023 Summer Season, em Aspen, EUA com ônus limitado. (Processo 23079.223001/2023-17) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2450101, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 11/06/2023 a 15/06/2023, para integrar equipe de auditoria/consultoria junto ao Laboratório Olímpico de Paris, no âmbito da World Anti- Doping Agency (WADA), em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.223166/2023-99) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): INGRID AZEVEDO DE OLIVEIRA YOUNG , matrícula SIAPE nº 1284712, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no período de 20/05/2023 a 28/05/2023, para participar do congresso Properties and Phase Equilibria for Product and Process Design (PPEPPD), em Tarragona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.222672/2023-61) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.547, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224215/2022-20, resolve: Conceder aposentadoria compulsória à servidora ANA SENNA, matrícula SIAPE n.º 1188317, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 07/04/2023. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.548, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.244471/2022-33, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor ZAISON TEBET E FREITAS, matrícula SIAPE n.º 1124389, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 152.234/2022, de 19/09/2022. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.549, DE 16 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato CLAUDIO ERNESTO TAVEIRA PARENTE, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 503 de 27.04.23 - publicada no Diário Oficial da União de 28.04.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 860662, conforme processo 23079.257324/2022-23. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.551 - Rescindir o contrato de ITALO WADDINGTON CRUZ como Professor(a) Substituto(a) a partir de 04/05/2023, conforme processo nº. 23079.213712/2023-83. Nº 4.552 - Rescindir o contrato de MARIA CLEIDEJANE SILVA ESPERIDIÃO como Professor(a) Substituto(a) a partir de 15/05/2023, conforme processo nº. 23079.200217/2023-12. Nº 4.581 - Rescindir o contrato de VLADIMIR FERRARI PUZONE como Professor(a) Substituto(a) a partir de 23/05/2023, conforme processo nº. 23079.219431/2021-72. Nº 4.593 - Retificar a portaria nº 4177, de 19/05/2022, publicada no DOU nº 95, do dia 20/05/2022, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) LEANDRO GOMES DIAS BOLIVAR, é Assistente A, conforme consta no processo nº 23079.218822/2022-51. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.613, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.248095/2022-56, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com vigência a partir de 28/04/2023, ao servidor PEDRO PEREIRA MARIANO, matrícula SIAPE n.º 0373285, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.623, DE 17 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 17/05/2023, o cargo de Assistente Administrativo,ocupado pelo (a) servidor (a) HERMANO JOSÉ SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 3040223, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.220198/2023-32. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 556, DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010388/2023-94, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) LUIZ GUILHERME MEDEIROS PESSOA, Matrícula SIAPE nº 2171151, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 08 a 18 de julho de 2023, para realizar missão de trabalho no Department of Land, Air and Water Resources, da UC Davis, Davis, Califórnia - EUA, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), Edital 01/2023 (CAPES-Print UFRPE), conforme Decisão nº 105/2023-C TA- UAST, de 27/04/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve: Nº 1.059 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FERNANDO RACHADEL GASPARINI, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 976212, pela Portaria nº 680/MEC/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023. Nº 1.060 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LEONARDO SCHREIBER SCHNEIDER, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 269517, pela Portaria nº 680/MEC/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023.