DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 169, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de NATALIA CRISTINA CARDOSO NUNES, matrícula Siape nº 184, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 01 a 07 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2023 American Society of Clinical Oncology - ASCO Annual Meeting", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23819.001691/2023-44) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 170, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ELEMAR DA SILVA RESCH, matrícula Siape nº 301, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HU-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 16 a 23 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ISAKOS Congress", em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23541.022793/2023-09) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 171, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CLARISSA SILVA MARTINS, matrícula Siape nº 127, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia e Metabologia, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh, no período de 13 a 19 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ENDO 2023", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23538.004997/2023- 17) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 172, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCÍOLA GALVÃO GONDIM CORRÊA FEITOSA, matrícula Siape nº 244, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh, no período de 20 a 27 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para apresentação de trabalho final de Pós-Doutorado em Saúde Pública Internacional no Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Lisboa, em Lisboa, Portugal. (Processo nº 23524.012402/2023-48) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 176, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VIVIANE DE HIROKI FLUMIGNAN ZETOLA, matrícula Siape nº 125, servidora pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação Tecnológica em Saúde, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 16 a 19 de maio de 2023, incluindo o trânsito, para participar de Encontro de Investigadores - Oceanic Stroke, em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23759.016316/2023-51) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 177, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALLAN REGIS MOURA MARREIROS, matrícula Siape nº 156, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- UFC/MEAC), da Rede Ebserh, no período de 03 a 10 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso Excelência e Cultura do Encantamento "Estratégia da Magia", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23533.008092/2023-58) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 179, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear MARCO ANTONIO PIVA, CPF nº .443.988-**, para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Social, da Presidência, da Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 18 de maio de 2023. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 92, DE 16 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora: ANDRÉA CARVALHO VIEIRA, Coordenadora Geral do Portal de Periódicos, da Diretora de Programas e Bolsas no País, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para que a mesma possa representar a CAPES na 16º Berlin Open Access Conference, em Berlim, Alemanha, no período de 03 a 08 de junho de 2023 (trânsito incluso), com ônus CAPES (Passagens e Diárias), processo nº 23038.004956/2023- 53. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 93, DE 16 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora: BÁRBARA NEVES ALENCAR, Coordenadora de Supervisão Técnica das Contratações de Conteúdos Científico, da Diretora de Programas e Bolsas no País, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para que a mesma possa representar a CAPES na 16º Berlin Open Access Conference, em Berlim, Alemanha, no período de 03 a 08 de junho de 2023 (trânsito incluso), com ônus CAPES (Passagens e Diárias), processo nº 23038.004974/2023-35. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 961, DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Programador Visual, código de vaga n.º 811823, ocupado por LUANA BITTENCOURT SARAIVA, matrícula SIAPE n.º 1694247, lotada na Assessoria de Comunicação - ASCOM da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 12/05/2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 17 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o artigo 207 da Constituição Federal de 1988; o artigo 13 da Lei nº 3.998/1961; o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; o artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022; com fundamento no artigo 132 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990; em conformidade com as razões expostas no Parecer de Força Executória nº 00038/2023/NAP/EIADM-PRF1- PRF6/PGF/AGU; em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos da ação mandamental nº 1041465-83.2023.4.01.3400, em curso na 5ª Vara Federal/SJDF; e considerando o constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.062274/2019- 28, resolve: Nº 617 - Art. 1º Suspender os efeitos do Ato da Reitoria nº 0401/2023, de 21/3/2023, que aplicou a penalidade de demissão a Carlos Nogueira Aucélio, inscrito no CPF/MF sob o nº 444.170.801-78, do Cargo Público de Professor do Magistério Superior; Art. 2º Reintegrar Carlos Nogueira Aucélio, inscrito no CPF/MF sob o nº 444.170.801-78, ao Cargo Público de Professor do Magistério Superior e; Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.029333/2023-32, RESOLVE: Nº 634 - Aposentar Maria Luiza Monteiro Sales Coroa, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1171102, no cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, com fundamento no art. 10, §1º, I, da E. C. nº 103/2019. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JOÃO JOSÉ COSTA GONDIM, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1141309, para dar seguimento às atividades de projeto de cooperação já em andamento com as