DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a: MAURA ANGELICA MILFONT SHZU, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 30/07/2023 a 30/07/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, na Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.131021/2022-15. MARCIA TEREZINHA LONGEN ZINDEL, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para participar de visita técnica e evento internacional, no período de 18/06/2023 a 24/06/2023 (incluindo trânsito), na Dinamarca, com ônus para UnB. Proc.Eletrônico 23106.050606/2023-16. EMILIA CARVALHO LEITAO BIATO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Portugal, com ônus limitado para UnB e Bolsa CNPq, conforme Proc. Eletrônico 23106.010038/2023-11. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: VINICIUS ZACARIAS MALDANER DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1721695, para participação na ATS conference na reunião sobre Caminhos de Assistência e Pesquisa em DPOC e participação no evento de mobilização precoce em UTI, na cidade de Washington-DC, Estados Unidos, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 18/5 a 25/5/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.059001/2023-82. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN R E T I F I C AÇ ÃO No Ato da Reitoria nº 0632/2023, publicado no DOU de 15/5/2023, seção 2, página 37. Onde se lê: "... ocorrida em 27/1/2015.", leia-se: "... ocorrida em 27/1/2023.". DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 1.758, DE 16 DE MAIO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Contratar, em caráter temporário, JARBAS MIGUEL DA SILVA JÚNIOR, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, área Zootecnia - Nutrição e Produção de Ruminantes, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 09 de MAIO de 2023 a 31 de DEZEMBRO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 082/2023, Processo nº 23106.030455/2023-71. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATOS DE 17 DE MAIO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.816 - Prorrogar até 31/07/2023 o contrato de MARIO FABRICIO FLEURY ROSA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ceilândia, Processo Eletrônico nº 23106.107254/2022-99. Nº 1.817 - Prorrogar até 11/05/2024 o contrato de STEFANY SILVA ROCHA BISPO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Processo Eletrônico nº 23106.040429/2022-71. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 523, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 497, publicada no DOU nº 88, de 10/05/2023, Seção 2, página 37, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, da Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº 1.034/17, de AUREA SOUSA JINKINGS, para provimento do cargo de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, por motivo de desistência definitiva à vaga. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA ()Republicada por incorreção na publicação anterior, publicada no Diário Oficial da União n° 93, de 17 de maio de 2023, Seção 2, pág. 34. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.628, DE 16 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.011586/2023-40, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1444, de 02 de maio de 2023, publicada no DOU nº 83, Seção 2, página 36, de 3 de maio de 2023, que alterou o art. 1º da Portaria nº 1693, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 157, Seção 2, página 33, de 19 de agosto de 2021, que efetivou a requisição da servidora LARISSA DE FREITAS SANTIAGO ISRAEL, matrícula nº 2370019, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Acre, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, na Secretaria-Executiva da Casa Civil, da Presidência da República, passando a exercer a Função de Coordenadora, código CCE 1.10, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.645, DE 17 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 06/2021, homologado no DOU n.º 96, de 24 de maio de 2021; e considerando o que consta no processo 23107.013399/2023-09, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, DÉBORA MELO DE AGUIAR DANTAS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, área de Epidemiologia e Informação, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 17 de maio de 2023 a 16 de novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 18/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de maio de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.649, DE 17 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo nº 23107.004664/2023-50, resolve: Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, o servidor ADAILDO LIMA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 9, Matrícula SIAPE nº 1847999, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19, junto à Câmara dos Deputados, no Gabinete do Deputado Federal Roberto Duarte (Republicanos/AC), com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário se dará pelo órgão cedente; Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias; Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.650, DE 17 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.012682/2023-13, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MARCOS GOMES MOREIRA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Avaliação Psicológica, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 17 de maio de 2023 a 16 de novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 19/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de maio de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.651, DE 17 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.010326/2023-57, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, PEDRO LUAM DA SILVA SOARES, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Medicina da família, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 17 de maio de 2023 a 16 de novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 20/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de maio de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA