DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO CAPPELLI POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08457.001074/2023-10; resolve: Nº 24.417 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal MARCIO PEREIRA PINTO, matrícula PF nº 3.037, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01. Nº 24.418 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FABIO SARNO DOS SANTOS, matrícula PF nº 23.356, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.002917/2023-50; resolve: Nº 24.523 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCEL SOARES ABDON, matrícula PF nº 23.955, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. Nº 24.524 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCEL SOARES ABDON, matrícula PF nº 23.955, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.559, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.004003/2023-61; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOAO FRANCO DE URZEDA JUNIOR, matrícula PF nº 15.824, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.001923/2023-82; resolve: Nº 24.587 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal KARLA GOMES DE MATOS MAIA, matrícula PF nº 9.289, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01. Nº 24.588 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANA ESTER FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.963, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 24.595, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.011400/2023-09, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA CELESTE SOARES MARTINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO MARTINS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 173473, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade, em 08 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de abril de 2023 (data do óbito). ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 24.604, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08059.000322/2023-90; resolve: DISPENSAR o Perito Criminal Federal WALVERNACK BESERRA, matrícula PF nº 10.368, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.607, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº SPLAN/DEAD/CGDHO/DIREN- ANP/PF; resolve: DISPENSAR a Agente Administrativo CLARA BOMFIM DOS SANTOS, matrícula PF nº 12.079, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Planejamento e Apoio Pedagógico da Divisão de Ensino a Distância da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02, a partir de 15/05/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.609, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000996/2023-73; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO FIDELES ABRANTES, matrícula PF nº 17.586, para a função de Chefe do Núcleo de Provas e Recursos do Serviço de Planejamento e Avaliação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 20.646, publicada no DOU nº 236, de 16/12/2022, na seguinte parte: Onde se lê: "DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GUSTAVO SERAFINI GONCALVES, matrícula PF nº 20.512, da função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/RDO/PA, código FCE 1.01"; Leia-se: "DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GUSTAVO SERAFINI GONCALVES, matrícula PF nº 20.512, da função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/RDO/PA, código FCE 1.01, a partir de 12/11/2022". ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 1.767, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08657.011047/2023- 91, resolve: Art. 1º Dispensar DIOGO RANGEL DO AMARAL, matrícula Siape nº 2314385, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Niterói/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 2º Designar ALEXANDRE CARLOS DE OLIVEIRA IZAU, matrícula Siape nº 1502867, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Niterói/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.786, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08657.010742/2023- 35, resolve: Art. 1º Dispensar JOSE MARCIO CARVALHO DE MIRANDA, matrícula Siape nº 1971005, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 2º Designar JOAO CONY TAVARES, matrícula Siape nº 1969671, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS PORTARIA Nº 136, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS, nomeado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 800, de 02 de março de 2023, do Senhor Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no D.O.U. nº 49, de 13 de março de 2023, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de novembro de 2019, tendo em vista o contido no Processo SEI nº 08662.002187/2023-07, resolve: Art. 1º Nomear os membros da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás e seus Suplentes, conforme abaixo informado: I - Representante do DPRF Titular (Presidente): James Halen Pereira Suplente: Rodrigo Borges Silva II - Representante com Conhecimento na Área de Trânsito: Titular: Vannucci Gomes Araújo Suplente: Adriano José de Moraes III - Representante de Entidade ligado à Área de Trânsito: Titular: Julia Silva Coelho Coimbra