DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051800045 45 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.110 - Dispensar JOAO BESSA BELEM JUNIOR, matrícula Siape nº 1969915, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Canindé/CE, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Designar FRANCISCO RONALDO GIRAO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1465899, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Canindé/CE, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.112 - Dispensar, a pedido, BRUNO CÉSAR MOREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1515479, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São José dos Campos, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 1.113 - Designar RENAN BECO PEDROSA, matrícula Siape nº 1684867, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Sobral/CE, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.114 - Dispensar, EVANDRO CARLOS STALTER SCHEUER, matrícula Siape nº 2986716, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar ANDRE DE FIGUEIREDO D' AVILA, matrícula Siape nº 1371258, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.115 - Dispensar DIEGO TAVARES ROQUE, matrícula Siape nº 1539515, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar CARLOS MAXIMO COIMBRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1462434, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer da função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.119 - Designar RODRIGO BRITO DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1480698, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.120 - Tornar sem efeito a PORTARIA DGP/PRF Nº 986, DE 02 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08/05/2023, seção 2, página 50, que designou o servidor MAISON ESTEVAM RODRIGUES, matrícula Siape nº 3211766, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Marabá/PA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, e dispensou o servidor GERALDO FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO, matrícula Siape nº 3159426, do mesmo encargo. Nº 1.125 - Designar RAFAEL DE LUNA BARBOSA, matrícula Siape nº 3211812, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em João Pessoa/PB, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Nº 1.129 - Dispensar JACKELINE POGORELSKY, matrícula Siape nº 2317736, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar ALEXANDRE REIS CORREA, matrícula Siape nº 2151409, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.132 - Dispensar, a pedido, VICTOR LOPES COSTA, matrícula Siape nº 1596443, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Designar RENATO DE LUCENA PEREIRA, matrícula Siape nº 1371787, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Nº 1.134 - Dispensar CARLOS LEONARDO DE ALBUQUERQUE NOVAES, matrícula Siape nº 1301441, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Designar CAROLINA DO NASCIMENTO FERREIRA LOPES, matrícula Siape nº 1132195, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Nº 1.135 - Dispensar, a contar de 8 de maio de 2023, ROBERTO HUGO DE AQUINO LIMA JÚNIOR, matrícula Siape nº 2317482, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Palmeira dos Índios, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Designar RARIEL DANTAS DA SILVA, matrícula Siape nº 2314960, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Palmeira dos Índios, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.136 - Dispensar JOÃO FABIO GALEANO ARCO, matrícula Siape nº 1535033, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar MAXWELL LUCENA DE MORAES, matrícula Siape nº 1969357, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.154 - Dispensar FRANCIMULLER FURTADO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1241799, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Operações, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá. Designar MARCOS SOUSA DA ROCHA, matrícula Siape nº 1301427, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Operações, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá. Nº 1.155 - Dispensar, a contar de 05 de maio, JOSE CARLOS SERAFIM, matrícula Siape nº 1480655, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 1.156 - Dispensar DANILO ROMERO TEIVE SANTANA, matrícula Siape nº 1969005, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Designar JOÃO BOSCO DE CASTRO JÚNIOR, matrícula Siape nº 2195980, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Nº 1.157 - Dispensar VICTOR BRASIL GONSALVES, matrícula Siape nº 3263730, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santana do Livramento, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar CAMILA PINHEIRO SIMMER, matrícula Siape nº 1990681, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santana do Livramento, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.158 - Dispensar GUSTAVO MANHÃES GOMES, matrícula Siape nº 1990620, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guaíra, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar ROBERTO GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1539653, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guaíra, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 1.159 - Dispensar JUCELINO MARIANO DA SILVA, matrícula Siape nº 1371262, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Guaíra, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar ROBERTO GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1539653, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Guaíra, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. WILLIAM ANDREY DIAS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 275, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Designar FELIPE ABATH MARTINS, matrícula Siape nº 1737642, para exercer a função de Chefe da Divisão de Assistência Penitenciária da Coordenação-Geral de Assistências nas Penitenciárias da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 278, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Dispensar JOAO VICTOR NAZARIO CONCEICAO, matrícula SIAPE nº 3294104, da função de Chefe do Núcleo de Pregões da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria - Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.01, a contar de 04 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA ANPD Nº 77, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), no uso das atribuições previstas no § 1º, do Art. 6º do Regimento Interno da ANPD (Anexo da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021), tendo em vista o disposto no art. 55-J, incisos VI e VII, da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2019, e considerando a deliberação do Conselho Diretor no processo nº 00261.000261/2023-53, resolve: Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a Comissão Julgadora do "I Concurso de Monografias da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("Prêmio Danilo Doneda")". Art. 2º Compete à Comissão Julgadora analisar e avaliar as monografias inscritas no "I Concurso de Monografias da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("Prêmio Danilo Doneda")", observado o regulamento previsto no Edital nº 1, de 20 de março de 2023. Art. 3º A Comissão Julgadora do "I Concurso de Monografias da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("Prêmio Danilo Doneda")" é composta por: I - Miriam Wimmer, Diretora na ANPD, que a presidirá; II - Joacil Basílio Rael, Diretor na ANPD; III - Kátia Adriana Cardoso de Oliveira, Gerente de Projetos na ANPD; IV - Lucas Borges de Carvalho, Gerente de Projetos na ANPD; V - Lucas Costa dos Anjos, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da ANPD;