DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.535, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, IARA CRISTINA HOFLE, matrícula nº 1.656.233, CPF nº 445.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.124323/2022-37; 19955.102346/2023-95). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.536, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar JOSE JAILSON GOMES BEZERRA, matrícula nº 1.374.556, CPF nº 598.XXX.XXX-78, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.136351/2023- 88 e 19955.102242/2023-81). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.537, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar JULIANA DESTEFANI ROSA VICENTE, matrícula nº 1.930.091, CPF nº 108.XXX.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.129613/2023-58 e 19955.102241/2023-36). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MTP Nº 1.538, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, DANILO MAZORCA MARTINS, matrícula nº 2.355.134, CPF nº 320.XXX.XXX-25, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapeva/SP, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo 35014.043062/2023-36 e 19955.102240/2023-91). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MTP Nº 1.540, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar DANILO MAZORCA MARTINS, matrícula nº 2.355.134, CPF nº 320.XXX.XXX-25, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapeva/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo 35014.043062/2023-36 e 19955.102240/2023-91). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.541, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ALUIZIO FIGUEIREDO DE MIRANDA, matrícula nº 0.919.652, CPF nº 643.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.540782/2022-64 e 19955.102186/2023-84). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.543, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar LUCIA CRISTINA BRUCKMANN, matrícula nº 1.098.667, CPF nº 424.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Manaus III, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.106265/2023-41 e 19955.102227/2023-32). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.544, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a contar de 31 de março de 2023, ROBERTO ALVES SANTANA, matrícula nº 1.708.572, CPF nº 008.XXX.XXX-79, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pilão Arcado, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de falecimento. (Processo nº 35014.143433/2023-89 e 19955.102178/2023-38). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.347, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar MARTA BORGES DE OLIVEIRA ESCOBAR, matrícula nº 0.757.020, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.073984/2023-78 e 19955.101927/2023-18). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.549, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, FABIO LUIS DE SOUSA BARROS, matrícula nº 1.535.264, CPF nº 508.XXX.XXX49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Aldeias Altas, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.142247/2023- 22 e 19955.102239/2023-67). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.550, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, FABIO LUIS DE SOUSA BARROS, matrícula nº 1.535.264, CPF nº 508.XXX.XXX49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Aldeias Altas, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.142247/2023- 22 e 19955.102239/2023-67). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.553, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar RAISSA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 2.997.365, CPF nº 719.XXX.XXX-65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.114853/2023-58 e 19955.102236/2023- 23). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.557, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, FRANCISCO DE JESUS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 0.897.924, CPF nº 187.XXX.XXX-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Lavras, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo 35014.109856/2023-70 e 19955.102233/2023-90). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.558, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar FRANCISCO DE JESUS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 0.897.924, CPF nº 187.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Lavras, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo 35014.109856/2023-70 e 19955.102233/2023-90). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.625, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência contida no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100306/2023-15, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FÁBIO COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1162307, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a função de Coordenador - FCE 1.10, do Arquivo Nacional, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI