DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.515, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar LUCIANO DA ROCHA MATA, matrícula nº 1.377.000, CPF nº 517.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Raimundo Nonato, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.036115/2023-62; 19955.102166/2023-11). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.516, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.953.675, CPF nº 284.XXX.XXX-85, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.095442/2023-56 e 19955.102247/2023-11). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.518, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar VANDERSON LUIS BORGES DA SILVA, matrícula nº 0.926.587, CPF nº 154.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.112417/2023-44; 19955.102161/2023-81). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.519, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar TAIS MARIA PIZANI DOMICIANO POSWAR, matrícula nº 1.376.119, CPF nº 258.XXX.XXX-11, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social (Processo nº 35014.095384/2023-61 e 19955.102247/2023-11). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.520, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar JAYSON HASHIMOTO HAYASHI, matrícula nº 1.780.178, CPF nº 036.XXX.XXX-33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte de Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Londrina da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.073974/2023-32 e 19955.102246/2023-69). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.522, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.103961/2023-97, resolve: Designar ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BRITO, matrícula nº 6467183, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos, código FCE 1.07, do Conselho de Recursos da Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.523, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.103955/2023-30, resolve: Designar THIAGO BARBOSA LACERDA, matrícula nº 1638195, para exercer a Função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (10128.103955/2023-30). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.524, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar RAMIRA YJAZI TONIN PROGETTE, matrícula nº 1.563.523, CPF nº 175.XXX.XXX-01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.126877/2023-50 e 19955.102243/2023-25). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.526, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar JULIANA SOTO, matrícula nº 3.325.884, CPF nº 341.XXX.XXX-40, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.126755/2023-63 e 19955.102243/2023-25). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.527, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, DAIANE CRISTINE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.934.008, CPF nº 025.XXX.XXX-19, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.512596/2022-35; 19955.102160/2023-36). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.528, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar EDERSON JORGE GOLLE, matrícula nº 1.558.254, CPF nº 957.XXX.XXX- 34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.108929/2023-14; 19955.102159/2023-10). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.530, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2023, THIAGO ABILIO VAZ BRAZ, matrícula nº 3.000.619, CPF nº 285.XXX.XXX-40, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.096445/2023-15; 19955.102158/2023-67). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.532, DE 9 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO, matrícula nº 2.252.386, CPF nº 013.XXX.XXX-75, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador Regional em Brasília, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 00695.001586/2022-72; 19955.102136/2023-05). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.532, DE 9 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO, matrícula nº 2.252.386, CPF nº 013.XXX.XXX-75, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador Regional em Brasília, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 00695.001586/2022-72; 19955.102136/2023-05). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.534, DE 9 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO, matrícula nº 2.252.386, CPF nº 013.XXX.XXX-75, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador Regional em Brasília, código FC E 1.10, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 00695.001586/2022-72; 19955.102136/2023-05). CARLOS ROBERTO LUPI