DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051800050 50 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 1.337, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar LINDOLFO LIMA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.905.154, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo n° 35014.091694/2023-14 e 19955.101923/2023-21). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.349, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar MARIA BERNADETE CAMBRAIA ROCHA GUEDES, matrícula nº 0.914.262, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Volta Redonda da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.542619/2022-36 e 19955.101925/2023-11). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.350, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ELTON DA SILVA RAMOS, matrícula nº 1.778.787, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Benefício por Incapacidade Porto Alegre, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.349805/2022-06 e 19955.101924/2023- 76). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.352, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar GLAUCIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 1.976.030, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.078512/2023-10 e 19955.101875/2023-71). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.353, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar ISABELLA SANTOS MACEDO, matrícula nº 1.988.018, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Craíbas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.078512/2023-10 e 19955.101875/2023-71). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.354, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ISABELLA SANTOS MACEDO, matrícula nº 1.988.018, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência- Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.078512/2023-10 e 19955.101875/2023-71). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.363, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar GABRIEL BOTELHO MERÇON, matrícula nº 2.411.561, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Montanha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.526694/2022-50 e 19955.101866/2023-81). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.364, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar MARIANNE CAMPOS DE MELLO, matrícula nº 2.032.850, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Montanha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.526694/2022-50 e 19955.101866/2023- 81). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.365, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a contar de 12 de dezembro de 2022, UANDERSON DALMASO DOS SANTOS, matrícula nº 1.949.224, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Montanha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.526694/2022-50 e 19955.101866/2023-81). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.366, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar GABRIEL BOTELHO MERÇON, matrícula nº 2.411.561, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Montanha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.526694/2022-50 e 19955.101866/2023-81). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.429, DE 8 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL , matrícula nº 0.922.096, CPF nº 882.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Compensação Previdenciária, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.154518/2023-92; 19955.102064/2023-98). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.432, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 19955.101945/2023-91, resolve: Designar CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA, matrícula nº 6244572, para exercer a Função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Assessoria Especial de Controle Interno. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.458, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar MAURÍCIO CASSIANO POCA, matrícula nº 1.558.092, CPF nº 041.XXX.XXX-99, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Praia Grande/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.114691/2023-58 e 19955.102270/2023-06). MARCELO DE OLIVEIRA PANELA PORTARIA MPS Nº 1.459, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ROBERTO BETENCOURT MARQUES, matrícula nº 1.376.514, CPF nº 303.XXX.XXX08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Praia Grande/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.114691/2023-58 e 19955.102270/2023-06). MARCELO DE OLIVEIRA PANELA PORTARIA MPS Nº 1.487, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar CELIA REGINA SIQUEIRA E LUZ, matrícula nº 1.380.168, CPF nº 025.XXX.XXX-27, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Sete Lagoas da Gerência- Executiva Contagem da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.114157/2023-41 e 19955.102259/2023- 38). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.511, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar EDVALDO SANTOS LEMOS, matrícula nº 1.563.505, CPF nº 587.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Juazeiro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.114969/2023-97 e 19955.102250/2023-27). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.514, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: