DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051800049 49 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 383, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.021465/2023-33, resolve: NOMEAR TIAGO PINHEIRO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3005476, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Avaliação de Proficiência Linguística, código CCT IV, na Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor PAULO HENRIQUE IENGO NAKAMURA, matrícula SIAPE nº 1767311, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "STAMP Workshop - MIT 2023", promovido pela Massachusetts Institute of Technology - MIT, em Boston - EUA, e da 11ª Reunião do "ICAO Global Aviation Safety Plan Study Group", em Montreal - Canadá, no período total de 3 a 18 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.023471/2023-25. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CLEMENTINO RODR I G U ES VERAS NETO, matrícula SIAPE nº 3063752, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "STAMP Workshop - MIT 2023", promovido pela Massachusetts Institute of Technology - MIT, em Boston - EUA, no período de 3 a 11 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.015927/2023-83. TIAGO SOUSA PEREIRA Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 110, DE 03 DE MAIO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2023, Seção 2, pág. 55, onde se lê: "no período de 22 a 28 de maio de 2023", leia-se: "no período de 22 a 29 de maio de 2023". SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 137, DE 11 DE MAIO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de MAIO de 2023, Seção 2, pág. 60, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 137, DE 11 DE MAIO DE 2023", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 143, DE 11 DE MAIO DE 2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 139, DE 11 DE MAIO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de MAIO de 2023, Seção 2, pág. 60, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 139, DE 11 DE MAIO DE 2023", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 144, DE 11 DE MAIO DE 2023". FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 16 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 491-Nomear BOLIVAR PEREIRA RODRIGUES XERENTE para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Araguaia Tocanti n s - T O. Nº 492-Nomear JANAÍNA JÁCOME BARROS ALVES, matrícula nº 3294313, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. Nº 493-Nomear MATUDJÔ METUKTIRE para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT. Nº 494-Designar TAYANA LOPES VOLLMER, matrícula n° 1519551, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 495-Nomear LUCIANA AVA FREITAS TOURINHO para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Análise Processual, código CCE 1.05, da Coordenação de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.155, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar DENNISY HELLEM NUNES BARROS, matrícula nº 1.784.625, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.034839/2023-71;19955.101852/2023-67). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.270, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.103331/2023-12, resolve: Designar FILIPE LEITE PEIXOTO, matrícula nº 2905228, para exercer a Função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.271, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.103331/2023-12, resolve: Designar JOSÉ MAURÍCIO LINDOSO DE ARAÚJO, matrícula nº 1805126, para exercer a Função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.272, DE 2 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.103331/2023-12, resolve: Designar MAYCO JULIANO KMITA, matrícula nº 1784612, para exercer a Função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.273, DE 2 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.103331/2023-12, resolve: Designar NILTON ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 0220155, para exercer a Função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.280, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.103344/2023-91, resolve: Designar REBECCA RAFAELA SOUZA PEREIRA DE MELO ANDRADE, matrícula nº 1042588, para exercer a Função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.285, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.103344/2023-91, resolve: Designar REISLA JOSYANE DE ARAUJO COSTA DE MOURA DIAS, matrícula nº 1042623, para exercer a Função de Chefe do Serviço de Avaliação de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.335, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar JACIARA DE JESUS PEREIRA BERNARDES, matrícula nº 1.635.877, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.103545/2023-05 e 19955.101867/2023-25). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.336, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar JACIARA DE JESUS PEREIRA BERNARDES, matrícula nº 1.635.877, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.103545/2023- 05 e 19955.101867/2023-25). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA