DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051800055 55 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 991, DE 17 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS; e Considerando a publicação do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 609, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 23 de março de 2023, página 43, seção 2, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Conitec, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec: ............................ IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS; 1. Titular: Debora Raymundo Melecchi; 2. Primeiro Suplente: Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa; 3. Segundo Suplente: Nelson Augusto Mussolini; Art. 2º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec: ...................... IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS; 1. Titular: Renata Soares de Souza; 2. Primeiro Suplente: Veridiana Ribeiro da Silva; 3. Segundo Suplente: Elídio Ferreira de Moura Filho; Art. 3º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que irão compor o Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec: ........................... IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS; 1. Titular: Priscila Torres da Silva; 2. Primeiro Suplente: Silvana Nair Leite Contezini; 3. Segundo Suplente: Neilton Araujo de Oliveira; ............................................................" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 827, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar RAIMUNDO ROBSON MARTINS DE SALES, matricula SIAPE nº 701749, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0265, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função PEDRO P AU LO COUTINHO FERREIRA. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 848, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar JOSUÉ SIMÃO DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 6504738, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Redenção, FCE 1.05, código 36.0199, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função, JOSÉ DA LUZ ARAÚJO. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 855, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ANA PAULA DOS SANTOS SÁ, matrícula no SIAPE nº 3125700, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília, FCE 1.07, código 36.0018, da Coordenação de Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 891, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar JEOVANY GARCÊS, matrícula SIAPE nº 446833, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Goiânia, FCE 1.05, código 36.0130, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função ANA PAULA DOS SANTOS SÁ. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 892, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar SEBASTIANA REBELO VIANA, matricula SIAPE 1039331, ocupante do cargo efetivo de Atendente, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, código FCE 1.05, código 36.0214, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função FRANCIANI VINHOTE AGUIAR. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 893, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar GERALDINO OLIVEIRA DE PAULA, matrícula no SIAPE nº 446689, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0221, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função, JOSÉ CIRO DE LIMA E SILVA. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 916, DE 5 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar IWRARU KARAJÁ, matrícula no SIAPE nº 444678, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0133, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada, a partir de 30 de novembro de 2022, VERALUCIA R EG I S BOGEA, em virtude de aposentadoria. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 918, DE 8 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar SAMUEL NELSON ALBUQUERQUE DA SILVA, matricula no SIAPE nº 479617, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0285, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 961, DE 12 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2023, JEAN CARNEIRO CORREA, matrícula no SIAPE nº 2999929, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0068, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 975, DE 15 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 28 de abril de 2023, MARIANA TORRES MAXIMO, matrícula SIAPE nº 2050943, da função de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07, código nº 24.0057, da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 980, DE 16 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar SONIA MARIA CORREA PINTO, matrícula SIAPE no Siape nº 650128, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Enfermagem, FCE 1.07, código 24.0410, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 982, DE 16 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar PAULO ANTONIO MOREIRA DO CARMO, matrícula no SIAPE nº 624232, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código 24.0403, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 988, DE 17 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ORLANDO DIAS NÓBREGA, matrícula no SIAPE nº 0471455, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Técnico em Projetos, FCE 1.05, código 24.0036, da Coordenação-Geral de Projetos da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 994, DE 17 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 25 de abril de 2023, ELIZEO VIEIRA DA SILVA, matrícula no Siape nº 502412, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0159, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA