DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceder pensão por morte a senhora SATURNINA LEITE MESQUITA, cônjuge do ex-servidor FREDEUMAR MARCOS GOMES DE MESQUITA, matriculas 1027225, SIAPE-549399, aposentado no cargo de Agente Administrativo, NI, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 28.04.2023, com fundamento nos art. 215 e 217 inciso I e art. 219 da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria n.º 4645, de 24.05.2022 SGP/SEDGG/ME. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 28 de abril de 2023, data do óbito. (Processo n º 25014.000680/2023-38). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA SEGEP-MA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora DEBORA SOARES CORREIA DOS SANTOS, cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO PEDRO SILVA DOS SANTOS, matriculas 1027658, SIAPE-549888, aposentado no cargo de Odontólogo, NS, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 23/04/2023, com fundamento nos art.215 e 217 inciso I e Art.219 da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria nº 4645, de 24.05.2022.SGP/SEDGG/ME. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 23 de abril de 2023, data do óbito. (Processo n º 25014.000699/2023-84). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA SEGEP-MA Nº 167, DE 16 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora MARLY MELO DE SOUSA, cônjuge do ex-servidor JOSÉ LUCIANO DE RIBAMAR SOUSA, matriculas 647341, SIAPE-496740, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 29.04.2023 com fundamento nos art. 215 e 217 inciso I e art. 219 da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria n º 4645, de 24.05.2022 SGP/SEDGG/ME. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 29 de abril de 2023, data do óbito. (Processo n º 25014.000700/2023-71). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 557, DE 15 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000934//2023-67, tendo relacionado o de nº 25001.025479/2017-64, resolve: Retificar a PT/MS/NERJ/DIGAD/RJ nº 0226 de 23.02.2018, publicada no DOU nº 040 de 28.02.2018, seção 2, página 47, que declarou aposentada a servidora DEISE LUCIA VIANNA DO VALLE, matricula SIAPE nº 0.480.308, Digitadora, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Onde se lê: com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, Leia-se: com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, obedecido o disposto no artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 560, DE 16 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000178/2023-76, resolve: Conceder Pensão a Companheira SEBASTIANA PAIVA SOARES, com fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 19.12.2022, do ex-servidor JOEL CANDIDO SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.635.844, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 561, DE 16 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002487/2023-81, resolve: Conceder Pensão à MARIA CLARA DA SILVA FERNANDES, na condição de FILHA MENOR, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 11.10.2022, do ex-servidor MARCOS BELARMINO FERNANDES, Matrícula Siape nº 1.049.404, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III - Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 562, DE 16 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003099/2023-17, resolve: Conceder pensão ao Cônjuge LUÍS CARLOS ESTEVES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 12.02.2023, da ex-servidora VALDINEA MACHADO ESEVES , Matrícula Siape nº 0.646.629, que ocupava o Cargo 422 - 268 - Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão "III", servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao Beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex- servidora, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, neste Benefício ora concedido pelo Ministério da Saúde. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 566, DE 16 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002676/2023-53, resolve: Conceder pensão à Cônjuge JEAN DE FIGUEIREDO GALVÃO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 02.03.2023, do ex-servidor JOSÉ AMILCAR GALVÃO, Matrícula Siape nº 0.635.378, Aposentado, que ocupava o Cargo 422 - 365 - Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão "III", servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício concedido pelo Ministério da Saúde. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 567, DE 16 DE MAIO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.016249/2022-71, resolve: RETIFICAR a PORTARIA SEGEP/RJ nº 48, de 31 de janeiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 02/02/2023, Seção 02 Página 51, que concedeu Pensão à MARIA APARECIDA DE SOUZA. Onde se lê: (...) com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015 sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do Requerimento. Leia-se: (...) com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, por estar amparado no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, cabendo à beneficiária o correspondente a 100% do benefício a ser concedido, a contar de 08/11/2022, data do Requerimento. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 568, DE 16 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001063/2023-07, resolve: Conceder pensão à Cônjuge FRANCIMULLER DE ANDRADE ASSUMPÇÃO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 05.01.2023 do ex-servidor CLAUDIO ROBERTO CAVALCANTE ASSUMPÇÃO, matrícula Siape nº 1.032.565, Médico, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES