DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1208736, RESOLVE: Nº 4.249 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, PLINIO ANGELO FRECHIANI, matrícula nº 396105, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. MARCIO TANCREDI DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 3.859, DE 28 DE ABRIL DE 2023 () O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.007429/2023-76, resolve: Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor OSWALDO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista Legislativo/Medicina, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. WANDERLEY RABELO DA SILVA () Republicado por haver saído com incorreção, no original, no DOU nº 90, de 12/5/2023, Seção 2, pág.68. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 105, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 002709/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HUGO RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. II, e § 3º, inc. II, e no art. 26, § 1º, § 3°, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 1º do art. 1º, com o inc. II do art. 3º, e com os §§ 1º, 2º, inc. I, 5º e 6º do art. 3º, todos da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, e suas alterações. Min. ROSA WEBER D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dos servidores Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral do TRE-PE, e George Cavalcanti Maciel Filho, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PE, servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE, no período de 23 a 26 de maio de 2023, com ônus para o TRE-PE, a fim de participarem do evento "EXPOJUD Portugal", que será realizado em Lisboa, em Portugal. Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 142, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar HIGOR BEZERRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Gerente VI, nível FC- 6, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 143, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARCELO LOUIS GALVÃO DE AQUINO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações, ficando dispensado da que atualmente ocupa. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 144, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RENAN RENATO DANTAS DE BRITO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Acompanhamento e Execução Orçamentária, ficando dispensado da que atualmente ocupa. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 145, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar RENAN RENATO DANTAS DE BRITO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Acompanhamento e Execução Orçamentária. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 146, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Acompanhamento e Execução Orçamentária. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 122, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Acompanhamento e Execução Orçamentária. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 81, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9 da Lei nº 8.112/90, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 02499/2023, resolve: NOMEAR JULIANA FERREIRA DE FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Projetos da Corregedoria Nacional de Justiça, nível CJ-1. JOHANESS ECK TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 364, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica designada Daniela Andrade Santiago, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 374, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensado Reldmar Renan Vieira Massafera, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Pablo Leite, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 251, DE 16 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar SOLANGE DA COSTA ROSSI, matrícula S019474, para substituir o Diretor-Geral, código CJ-4, do Gabinete do Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar do dia 18 de maio de 2023, a designação de ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA, matrícula S067630, objeto da Portaria STJ/GP n. 414 de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 331, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002940-94.2022.4.90.8000 , resolve: Art. 1º Designar MARIA AMÉLIA MAZZOLA, matrícula n. 885, para exercer, na condição de segunda substituta, o cargo em comissão de Secretária, código CJ-3, da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, nos impedimentos e afastamentos da titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO