DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 355, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 443 do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEP TST, de 16/5/2023, resolve: 1 - Designar a servidora RENATA ARRAES DUARTE, código 66497, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 2 - Designar a servidora JULIANA ALVES AIRES CARCUTE, código 66460, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO ATO Nº 356, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 27, de 16/5/2023, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, resolve: Designar o servidor MICHEL DE ALMEIDA KATSUMI YAMASHITA, código 52535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio às Salas de Sessões e Som, Nível FC-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, no período de 4 a 21 de julho de 2023. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO ATO Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 449 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/05/2023, resolve: Dispensar a servidora MARIA CELINA MONTEIRO GORDILHO, código 62282, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC- 2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, com efeitos a contar de 15 de maio de 2023. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 359, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 259/2023, resolve: Dispensar a servidora ADRIENE DOMINGUES COSTA, código 63495, Analista do Ministério Público - Direito, cedida pelo Ministério Público de Minas Gerais, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO ATO Nº 361, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6003548/2022, resolve: 1 - Dispensar a servidora KELLY LIMA TIGRE BATISTELLA, código 61641, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 2 - Designar a servidora STELLA DE MARCO AMARAL, código 66755, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 613, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002487-92.2023.4.01.8011-TRF1, resolve: NOMEAR a servidora INGA MICHELE FERREIRA CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Sede da Seção Judiciária do Piauí, à disposição da Subseção Judiciária do Picos, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Manoel Gustavo Fernandes Kliemann. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 619, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0004618-43.2023.4.01.8010-TRF1, resolve: EXONERAR o servidor ELIOMAR OLIVEIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Itaituba. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 620, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004618-43.2023.4.01.8010-TRF1, resolve: NOMEAR o servidor ELIOMAR OLIVEIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, à disposição da Subseção Judiciária de Imperatriz, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Lícia Warwick Dourado Trinta. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 623, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0005443-96.2023.4.01.8006-TRF1, resolve: NOMEAR o servidor CLEUSON OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Leão Alves. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 627, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0014703-21.2023.4.01.8000-TRF1, resolve: NOMEAR a servidora FERNANDA ROSA TEIXEIRA MACIEL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 635, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006615-61.2023.4.01.8010, resolve: NOMEAR a servidora LEILA DE NAZARÉ CHAVES ALVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor da Secretaria Única da Turma Recursal da Seção Judiciária do Pará e da Seção Judiciária do Amapá, em decorrência da exoneração de Priscila Fogaça. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 640, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015000-28.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, CRISTINA BERQUO E SILVA, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcelo Albernaz. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 642, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015000-28.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, CRISTINA BERQUO E SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal convocado Régis de Souza Araújo. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 647, DE 17 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001248-53.2023.4.01.8011, resolve: AUTORIZAR a Juíza Federal Substituta FRANCIELLE NEVES THIVES, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, a atuar à distância na lotação de origem, em regime de teletrabalho, a partir da publicação, devendo cumprir reavaliação médica semestral. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA