DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 654, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0014676-38.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor RENATO ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcelo Albernaz. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 648, DE 17 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000267-18.2023.4.01.8013, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal FELIPE BOUZADA FLORES VIANA para a função de Coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Roraima, em substituição ao Juiz Federal Juiz Federal BRUNO HERMES LEAL. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 655, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0014676-38.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS, à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcelo Albernaz. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 656, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0014676-38.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor RENATO ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcelo Albernaz, em decorrência da exoneração de Andrea Sumie Nagao Okazaki Freitas. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 657, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0014676-38.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcelo Albernaz, em decorrência da exoneração de Renato Alves de Miranda. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PORTARIA Nº 603, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0012954-66.2023.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária de Tocantins, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora CRISTILENE DE FARIAS ALVES VICENTE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, PORTARIA Nº 626, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013977-47.2023.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Picos, nos termos do art. 93, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora INGA MICHELE FERREIRA CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Piauí, para exercer cargo em comissão. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PORTARIA Nº 631, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0014435-64.2023.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor ELIOMAR OLIVEIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, para exercer cargo em comissão. II - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Itaituba, autorizada pela Portaria Presi 54/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15/02/2022. III - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630- 286/2007. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PORTARIA Nº 632, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0013078-49.2023.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora JULIANA FERREIRA DE FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer cargo em comissão. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00229, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/00999, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 100% (cem por cento), a ALLAN CASCAES PEREIRA, na condição de viúvo da ex-servidora SUELLEN MARIA DURAND PEREIRA, Técnica Judiciária, NI-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fulcro no art. 23, caput, § 4º da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em interpretação conjunta com a Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com a parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de 25.05.2022, data do óbito. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00240, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/00544, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2-ATP- 2023/00103, de 09/03/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 13/03/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 CAMILA ZACCHE DE AGUIAR 10º Resolução nº TRF2-RSP-2022/00098 que alterou a especialidade e área do cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00432 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA do Quadro de Pessoal Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, para exercer cargo em comissão, a partir de 15/05/2023. II - CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630- 286/2007. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00241, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que os candidatos classificados em 11º, 13º, 15º e 17º lugares na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado, do Estado do Espírito Santo, foram nomeados, por aproveitamento de lista, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, todos com renúncia aos direitos de suas classificações na referida listagem; os termos de desistência de nomeação e posse apresentados pelos candidatos classificados em 14º e 16º lugares da referida listagem; que o candidato classificado em 12º lugar foi nomeado, por aproveitamento de lista, em lista específica para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, renunciando aos direitos de suas classificações das listagens específica e geral, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/00544, RESOLVE: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 BRUNO ALBERTO DA ROSA C A L DA R A 18º Resolução nº TRF2-RSP-2022/00098 que alterou a especialidade e área do cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00432 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA