DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 RENATO DE MOURA SANTOS 21º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00005 que alterou a especialidade e área do cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2020/00257 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO CONJUNTO Nº 3, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO e o PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução n. 001/2008, do Conselho da Justiça Federal, e suas alterações, e considerando as decisões do Plenário Administrativo do TRF da 6ª Região, na sessão de 16 de março de 2023 (Processo SEI n.º 0001659-88.4.06.8001), e do Órgão Especial do TRF da 2ª Região, na sessão de 02 de maio de 2023 (Processo n.º 5004842- 37.2023.4.02.0000) resolvem: I - REMOVER, a partir de 17/5/2023, mediante permuta, o Juiz Federal Substituto RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI, lotado na 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 2ª Região, e a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI, lotada na Vara Única da Subseção Judiciária de Itaperuna/RJ, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região. II - CONCEDER aos mencionados magistrados 10 (dez) dias de trânsito, a partir de 17/5/2023, nos termos do art. 37 da Resolução n. 001/2008, do Conselho da Justiça Federal, e suas alterações. III - Este ato entra em vigor a partir de 17/5/2023..Publique-se. registre-se. Cumpra-se Desª. MÔNICA SIFUENTES Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ATO PRESI Nº 185, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0001313-40.2023.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora SOLANGE MARIA CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, caput, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional n. 47/2005, assegurada pelo art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/1997 c/c o art. 62-A, caput e parágrafo único da Lei n. 8.112/1990, no art. 67 da Lei n. 8.112/1990 c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/1998 e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 186, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0002481-77.2023.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora DELÚCI DA SILVA , Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Belo Horizonte, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a III, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescida da vantagem prevista nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 453, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 7284/2021 - TCU - 1ª Câmara, constante do Processo SEI nº 0010850-93.2021.6.05.8000, resolve: Art. 1º Alterar, a partir de 01/02/2023, a concessão de aposentadoria à servidora MARIA AUXILIADORA PESSOA BEZERRA, CPF nº 253.542.485-15, ocupante de cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, por tempo de contribuição, a serem calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal, observada a percepção das vantagens de caráter pessoal relativas ao Adicional por Tempo de Serviço (anuênios - 2%), previsto no art. 67, da Lei n.º 8.112/1990, alterado por diversas medidas provisórias até 08/03/1999 e ao Adicional de Qualificação decorrente do curso de Pós-Graduação, previsto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006, no percentual de 7,5%. Art. 2º Revogar a Portaria nº 261, de 21/05/2021, publicada no DOU nº 97 - Seção 2, edição do dia 25/05/2021. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 458, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0006603-09.2023.6.05.8159, resolve: Art. 1º Designar a servidora requisitada Verônica Carvalho Rocha para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 159ª Zona Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 210, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 6857/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL PEREIRA DE MENEZES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1, a partir de 08/05/2023. Art. 2º DESIGNAR a servidora SAMANTHA BALDUINO DOS SANTOS FERST, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 315, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a vacância do cargo efetivo de analista judiciário, área administrativa, referente à aposentadoria da servidora Iara de Morais Alves Vilela do Nascimento, conforme consta da Portaria no 260/2023/SGP/COPES/SELEPE (2186064); CONSIDERANDO o Requerimento da STIC nº (2196452) e o Despacho da Presidência nº (2197231), ambos registrados no SEI nº (0009426-12.2023.6.17.8000), resolve: Determinar o registro das dispensas e designações das funções comissionadas dos servidores abaixo relacionados, tendo em vista a vacância por motivo de aposentação da servidora IARA DE MORAIS ALVES VILELA DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria nº 260/2023/SGP/COPES/SELEPE, a contar de 18 de abril de 2023, data das indicações, . F U N Ç ÃO CO M I S S I O N A DA SERVIDOR(A) DISPENSADO(A) SERVIDOR(A) D ES I G N A D O ( A ) . FC-3 STIC - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação IARA DE MORAIS ALVES VILELA DO NASCIMENTO BERNADETE DE LOURDES ARAÚJO CORDEIRO . FC-1 STIC - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação BERNADETE DE LOURDES ARAÚJO CORDEIRO AMANDA ARAÚJO B R A N DÃO Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 322, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a vacância da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, em virtude da edição da Portaria nº 293, de 28 de abril de 2023, publicada no DJE nº 80, de 03 de maio de 2023; CONSIDERANDO a indicação de função demonstrada por meio do Ofício nº 4530/2023 do Juízo da 4ª Zona Eleitoral (2205292), registrado no SEI nº. 0010198-60.2023.6.17.8004, resolve: Designar o servidor MÁRIO DE MEDEIROS NETO para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, Recife, a partir de 1º de maio de 2023, fazendo constar que o servidor já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função, desde aquela data. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 145, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando a Orientação SOF/TSE n. 006/2021, e ainda considerando o constante do Processo SEI n. 0000722-88.2023.6.22.8026, evento 1002464, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 8 de maio de 2023, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, criado pela Lei n. 7.645/1987, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, ocupado pela servidora PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA. Art. 2º Dispensar, a partir da data do desligamento, indicada no artigo anterior, a referida servidora, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC- 6, do Cartório da 26ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO, para a qual foi designada pela Portaria n. 345/2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. KIYOCHI MORI