DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051800072 72 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: RETIFICAR o Ato TRT 11ª Região 45/2023/SGP, publicado em 16/05/2023, Edição 92, Seção 2, página 73, onde se lê: "Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária", leia-se: "Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa" ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 46/SGP, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União - DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134, CONSIDERANDO autorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e anexos, de 13/03/2023, às fls.3512/3513, e demais informações constantes nos autos do Processo MA-404/2016 (e-SAP), resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa 193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017 e no DOU do dia 21- 8-2017: Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA APOSENTADORIA DE VALDENORA DE JESUS FERREIRA 11 Decreto n.9.508 . FRANCISCO ABRAÃO RODRIGUES SAMPAIO APOSENTADORIA DE LUIZA FURTADO RIBEIRO 114 AMPLA Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . RAIZA DIAS DE SOUZA VACÂNCIA DE ALYNE ANDRIOLA MEDEIROS 345 AMPLA . LEONOR TIAGO E SOUZA VACÂNCIA DE FILIPPE DE OLIVEIRA MOTA 346 AMPLA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 591, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação do Secretário Judiciário de 2º Grau deste Tribunal, mediante MEMORANDO TRT14/SJ2/N. 12/2023 (doc. 1 do Proad 2288/2023); CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0187/2023/SGEP/SÇPLETS, exarada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 7 dos referidos autos; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 8 do Proad 2288/2023, resolve: DESIGNAR o servidor KAIO BRASIL BALAREZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Classe: C, Padrão: 13, lotado na Secretaria Judiciária de 2º Grau, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC 4 - da Secretaria Judiciária de 2º Grau, com efeitos a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 48 - DLP, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 1086/2023, resolve: Conceder aposentadoria à servidora IRACY SANROMAN DURAN, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. SAMUEL HUGO LIMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 296 - DISPENSAR Mylena de Oliveira Pimentel Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04 do (a) 2ª Vara do Trabalho de Guarapari. Nº 297 - NOMEAR Mylena de Oliveira Pimentel Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ-03 da 2ª Vara do Trabalho de Guarapari. Nº 298 - DESIGNAR Andréa Janaína Floriano da Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04 da 2ª Vara do Trabalho de Vitória. Nº 299 - DESIGNAR Meirelane Batista Simões, Técnico Judiciário, Área Administrativa, removida do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE 1º GRAU - FC-04 da 2ª Vara do Trabalho de Guarapari. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 334, DE 17 DE MAIO DE 2023 O VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 19520/2023; resolve: CONCEDER aposentadoria ao servidor AMARILDO DE ARRUDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, padrão 13, com base no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens permanentes previstas em lei, com direito à paridade plena e à extensão, com efeitos a contar da data da publicação. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA DIRETORIA-GERAL PORTARIA TRT/GP/DG Nº 338, DE 17 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 20585/2023; resolve: ANULAR a PORTARIA TRT/GP/DG Nº 327/2023, que exonerou o servidor FABIO ROGERIO RODRIGUES LEOCATES DE MORAES do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, por falta de requisito legal de validade. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA PORTARIA TRT/GP/DG Nº 339, DE 17 DE MAIO DE 2023 O VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nomear o candidato DIOGO CORREA MATOS DE SOUSA, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 6º lugar da lista de candidatos negros, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCN I CO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/333/2023, publicada em 17 de maio de 2023, no DOU nº 93, Seção 2, página 71, tornou-se vago em decorrência de exoneração, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA ATO Nº 27, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PRESI/TRF1 n. 255/2015, e tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo SEI 0005952-33.2023.4.01.8004, resolve: CONCEDER PENSÃO POR MORTE a JOANIZA DE JESUS SANTANA, companheira, a partir de 19/02/2023 (data do óbito), em virtude do falecimento do servidor Ascendino Neves Vieira, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária da Bahia, nos termos do art. 217, inciso III, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº 13.135/2015 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. DURVAL CARNEIRO NETO. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.524, DE 16 DE MAIO DE 2023 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0000618-70.2023.4.03.8001, resolve: I - DESIGNAR a servidora JOCELI GUERRA CASTELFRANCHI, RF 3002, para substituir a servidora CINTIA MILUZZI, RF 3152, Diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (CJ-2), no período de 10 a 14.04.2023, em virtude de férias; II - DESIGNAR a servidora GISELLE DORIA SALVIANI MORAIS, RF 3035, para substituir a servidora CINTIA MILUZZI, RF 3152, Diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (CJ-2), no período de 17 a 20.04.2023, em virtude de férias; III - DESIGNAR a servidora YARA NORONHA DA COSTA, RF 6555, para substituir o servidor CRISTIANO CONCEIÇÃO ABILIO, RF 4577, Diretor da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (CJ-2), nos períodos de 10 a 20.04 e 24 a 28.04.2023, em virtude, respectivamente, de férias e gozo de dias trabalhados em recesso; IV - DESIGNAR a servidora NORMA LUCIA DA CUNHA SOARES, RF 3794, para substituir a servidora GISELE MOLINARI FESSORE, RF 3625, Diretora da Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação (CJ-2), no período de 08 a 12.05.2023, em virtude de férias. MARCIO FERRO CATAPANI