DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Informar a relação das contas que serão administradas pertencentes a este Conselho, sendo elas: Conta Agência 4.11874-x 2976-9 / 13.5451-5 2976-9 / 4.11874- x 3832-6 / 13.5451-5 3832-6 / 4.11875-8 3832-6 / 411877-4 3832-6 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor no dia 3 de maio 2023. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE PORTARIA CRM-AC Nº 32, DE 16 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições e conforme o aprovado em Sessão Plenária Extraordinária, realizada no dia 15 de maio de 2023 resolve: Art. 1º Designar para comporem a "Comissão Regional Eleitoral", da "Eleição do CRM-AC 2023 - Conselheiros Regionais Titulares e Suplentes - Gestão 2023 - 2028". o Dr. Renato Moreira Fonseca - CRM-AC 868 - Presidente da Comissão; a Dra. Kátia Fernanda Constância Ferrão Campos - CRM-AC 1400 - Secretária da Comissão; e Dra. Luiza Magalhães Zamith - CRM-AC 2460 - Secretária da Comissão; LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA CRM-PI Nº SEI-1, DE 17 DE MAIO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ, Entidade de Fiscalização da Profissão Médica, instituída pela Lei n.º 3.268/57 e regulamentada pelo Decreto n.º 6.821/2009 que alterou o Decreto n.º 44.045/58, alterada pela Lei n.º 11.000/2004, com sede na Rua Goiás, n.º 991, Ilhotas, Teresina-PI, CNPJ n.º 11.002.359/0001-14, por intermédio de seu representante legal infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 17, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, criado pela Lei 13.369, de 26 de março de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por intermédio do seu presidente Sandro Augusto Vieira Da Silva, resolve: Art. 1º. Designar para compor a Comissão Coordenadora e Fiscalizadora do concurso público nº 01/2023, os agentes públicos abaixo especificados: I. Sinthia Maria Almeida de Souza - Matrícula n. 056; II. Ingra Cunha do Nascimento - Matrícula n. 044; III. Keyse Tamara De Lima Fonseca - Matrícula n. 043. Art. 2°. Compete a Comissão: I - Acompanhar a elaboração dos programas, das provas e dos títulos. II - Acompanhar a aplicação e o julgamento das provas. III - Receber os fiscais, por ocasião da realização das provas, prestando toda orientação necessária a respeito dos procedimentos a serem adotados pelos mesmos. IV - Distribuir aos fiscais as provas e as grades de respostas, ou os cartões de processamento eletrônico, em volumes devidamente lacrados, os quais deverão ser abertos na presença dos candidatos que testemunharão o fato. V - Orientar a desidentificação das provas, juntamente com a Banca Examinadora, a ser feita após a conclusão das mesmas e, inclusive, convidar os candidatos para acompanhar os trabalhos respectivos. VI - Tomar todas as providências que estiverem ao seu alcance, tendentes a correta aplicação das provas. Art. 3º. A Comissão, ora instituída, terá sua duração vinculada à realização do certame. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Presidente do CRT-BA Editais e Avisos PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL SGA/AGU Nº 7, DE 17 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 210, de 28 de março 2019, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo- PGPE, homologado pelo Edital nº 18, de 1º de agosto de 2019, da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, publicado no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2019, Edição nº 150, Seção 3, bem como a autorização para nomeação contida na Portaria nº 1.995, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, de 12 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2019, Edição n° 179, Seção 1, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002288/2019-22, resolve deferir os pedidos de desistência na nomeação no concurso público dos candidatos relacionados no anexo deste ato. ELISA MONTEIRO MALAFAIA ANEXO . CARGO EFETIVO COLOCAÇÃO NO CONCURSO P Ú B L I CO NOME CPF CO N CO R R Ê N C I A . ARQUIVISTA 4º TIAGO VINICIOS POLICARPO CORTES 342.627* AMPLA . ARQUIVISTA 5º LEONARDO DE MELO SILVA 396.087 AMPLA . ARQUIVISTA 6º THYENNE ENDLICH DOURADO 386.207 AMPLA . CO N T A D O R 15º BRENO GUIMARAES ROCHA 847.371* AMPLA . CO N T A D O R 24º JAQUELINE NUNES DA SILVA 786.856 AMPLA . CO N T A D O R 29º ANA PAULA CARLOS COUTO 716.431 AMPLA . TÉCNICO EM ASSUNTOS E D U C AC I O N A I S 5º LUAN SILVEIRA ALVES DE MOURA 796.004* AMPLA . TÉCNICO EM ASSUNTOS E D U C AC I O N A I S 6º RAINER JUNIO DE SOUSA 509.556 AMPLA . TÉCNICO EM ASSUNTOS E D U C AC I O N A I S 7º RAPHAELLA MARIA ALVES MONTE DOS SANTOS 859.394 AMPLA . ADMINISTRADOR 5º PEDRO GABRIEL DA SILVA LUZ 978.821* AMPLA . ADMINISTRADOR 17º RONALDO GOMES DE OLIVEIRA 853.251 N EG R O . ADMINISTRADOR 18º GABRIELE FELICIANO PIRES 765.041 N EG R O . ADMINISTRADOR 22º ANDRÉ SPENCER DE SOUZA HOLANDA 329.814* AMPLA . ADMINISTRADOR 23º PRISCILA PAROPATOCAMARGO E ALMEIDA 588.686 AMPLA . ADMINISTRADOR 37º LUCIANA LINS CAMELLO GALVÃO 725.733 AMPLA . ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO 3º CLÁUDIO MESQUITA MIRANDA 992.357* N EG R O . ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO 4º MARCO TÚLIO SANTOS GUIMARÃES 289.536 N EG R O . ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO 3º THIAGO LEÃO PIRES 083.701 PCD . ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO 5º JULIA DO VALLE AZAMBUJA 075.791* PCD . ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO 13º EDUARDO FREIRE MARTINS 087.977 AMPLA . ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO 14º VICTOR MAURICIO LIMEIRA DE MIRANDA 090.211 AMPLA NOMEAR o candidato RÔMULO VERAS PEDROSA - RG n.º .831. - SSP/PI, CPF n° .782.223-*, nos termos do Edital n.º 001/2022, publicado no DOU de 06 de junho de 2022, para exercer o cargo de Assistente Administrativo na sede do CRM-PI, à Rua Goiás, 991, Ilhotas, Teresina-Pl. A POSSE do mencionado Assistente Administrativo na sede deste CRM-PI, dar-se-á em até 15 (quinze) dias da publicação da presente portaria. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA Presidente do Crm-Pi MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EDITAL DGEP Nº 12, DE 15 MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 2.088/2022 - Reitoria/IFPB, de 24.10.2022, da Reitora deste Instituto e tendo em vista o disposto no processo nº 23326.000134.2020-13, que solicita extinção do contrato de trabalho da professora, a partir do exposto da Nota nº 00034/2021/COORD/PFIFPARAÍBA/PGF/AGU e da Nota nº 00019/2023/COORD/PFIFPARAÍBA/PGF/AGU, pelo presente Edital, a Senhora Poliana Dayse Vasconcelos Leitão, na qualidade de ex-professora substituta deste Instituto Federal decorrente do Termo Aditivo nº 001/2019, de 25-10-2019, e o Contrato nº 75/2018, de 25-10-2018, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer à Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGEP), Reitoria do IFPB, situado na Av. João da Mata, 256, Jaguaribe - João Pessoa - PB, CEP nº 58015-020, a fim de obter ciência do contido na decisão da Diretoria Geral de Gestão de Pessoas, através da Notificação nº 1/2020 - DGDP/DG/JP/REITORIA/IFPB. DANIEL VITOR DE OLIVEIRA NUNES