DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A capacidade total de armazenamento é de 87.061,56 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 309 de 27 de maio de 2021. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1651 27,42 10,82 6344,28 I, II ou III Vertical Aéreo . 1652 27,43 11,98 7074,29 I, II ou III Vertical Aéreo . 1653 27,42 12,07 6991,04 I, II ou III Vertical Aéreo . 1654 12,95 11,99 1579,26 IIIB Vertical Aéreo . 1656 12,95 11,24 1471,89 I, II ou III Vertical Aéreo . 1657 12,95 11,00 1468,86 I, II ou III Vertical Aéreo . 1658 27,41 11,58 6852,98 II ou III Vertical Aéreo . 1659 27,41 11,30 6611,09 II ou III Vertical Aéreo . 1661 27,42 11,91 7070,78 II ou III Vertical Aéreo . 1662 27,43 12,90 7106,14 II ou III Vertical Aéreo . 1663 27,40 11,59 6835,88 II ou III Vertical Aéreo . 1669 5,77 7,13 187,97 I, II ou III Vertical Aéreo . 1670 5,76 5,69 149,82 I, II ou III Vertical Aéreo . 1671 27,36 12,03 6922,13 I, II ou III Vertical Aéreo . 1672 27,35 11,61 6821,06 II ou III Vertical Aéreo . 1673 27,33 11,58 6764,21 IIIB Vertical Aéreo . 1681 27,50 11,24 6809,88 I, II ou III Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 368, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.215533/2022-56, resolve: Autorizar a empresa DINAMICA TERMINAIS DE COMBUSTIVEIS E DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 41.189.488/0001-24, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada na Rodovia BR-452 Km 21,5 a Esq. Faz. São Tomaz Douradinho, s/n, Zona Rural, Rio Verde/GO, CEP: 75.905-190 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): Lat.: -17:47:30,16 ; Lon.: -50:53:34,61 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 22.226,90 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 3 12,50 18,00 2.208,93 I, II e III Vertical aéreo . 4 11,10 10,52 1.018,01 I, II e III Vertical aéreo . 5 12,50 18,00 2.208,93 I, II e III Vertical aéreo . 6 12,50 18,00 2.208,93 IIIB Vertical aéreo . 7 7,80 10,52 502,68 I, II e III Vertical aéreo . 8 7,80 10,52 502,68 I, II e III Vertical aéreo . 9 7,80 10,52 502,68 I, II e III Vertical aéreo . 10 17,00 19,20 4.358,02 II e III Vertical aéreo . 11 17,00 19,20 4.358,02 II e III Vertical aéreo . 12 17,00 19,20 4.358,02 I, II e III Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 369, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.215533/2022-56, resolve: Autorizar a empresa DINÂMICA TERMINAIS DE COMBUSTÍVEIS E DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 41.189.488/0001-24, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 489, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58/2014, tendo em vista a previsão legal inscrita nos termos da alínea "c", inciso I, do art. 41 e o que consta do processo nº 48610.211402/2023-81, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 414/2021, por requerimento da distribuidora LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.805.889/0021-53. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 491, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPA0413472 A DE OLVEIRA ALVES & CIA LTDA 45.740.270/0001-77 48610.212365/2023-28 . GLPPA0413392 A S NORTON POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA 47.594.717/0001-72 48610.213815/2023-08 . GLPSE0413400 ADRIANA ALVES DA SILVA GAS E AGUA MINERAL 49.650.028/0001-63 48610.215973/2023-94 . GLPPR0413449 ALE GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 49.066.791/0001-41 48610.216624/2023-90 . GLPSP0413493 ANDERSON APARECIDO DE OLIVEIRA 27.051.997/0001-65 48610.212895/2023-76 . GLPRJ0413489 ANDRADE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 49.387.471/0001-93 48610.216779/2023-26 . GLPSP0413328 ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA 26.978.061/0001-11 48610.216423/2023-92 . GLPRS0413431 AVENIDA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 01.687.288/0001-87 48610.216736/2023-41 . GLPGO0413435 BARCELOS GAS LTDA 47.899.520/0001-41 48610.210291/2023-95 . GLPGO0413451 BEIJA FLOR COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA 47.842.402/0001-05 48610.214257/2023-90 . GLPPB0413388 BG MANGABEIRA COMERCIO LTDA 49.680.970/0001-74 48610.215547/2023-51 . GLPMT0413418 CEARA COMERCIO DE GAS E AGUA REAL LTDA 12.895.325/0001-69 48610.216685/2023-57 . G L P ES 0 4 1 3 4 5 3 CLAUDIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 07.497.710/0003-80 48610.212535/2023-74 . GLPRS0413437 COMERCIAL DE GAS QUALIGAS LTDA 49.254.707/0001-13 48610.213297/2023-14 . GLPSC0413429 COMERCIO DE GAS E AGUA M.A.JUNIOR - LTDA 48.962.784/0001-65 48610.216622/2023-09 . GLPCE0413485 D. S. NASCIMENTO & A. H. MOURA LTDA 49.700.296/0001-42 48610.216794/2023-74 . GLPRN0413322 DJJ COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA 49.463.734/0001-04 48610.214174/2023-09 . GLPPA0413406 DODIVAL DE LIMA AMARAL 32.722.531/0001-84 48610.214100/2023-64 . G L P BA 0 4 1 3 3 1 8 EDMUNDO QUEIROZ SANTOS TEIXEIRA 00.875.386/0001-85 48610.214185/2023-81 . GLPSP0413320 EDUARDO AZEVEDO MELO DA SILVA 40380916860 30.039.892/0001-03 48610.216512/2023-39 . GLPRJ0413470 EXPRESSO GAS LINS LTDA 49.341.735/0001-78 48610.214253/2023-10 . GLPGO0413456 FERNANDO JOSE DE SOUZA NATURE GAS 39.647.765/0001-53 48610.213578/2023-77 . GLPSP0413404 FLORENCE AUTO POSTO LTDA 58.759.994/0001-04 48610.209683/2023-10 . GLPMS0413423 FRANCISCO G. DE QUEIROS LTDA 37.643.604/0001-66 48610.216657/2023-30 . GLPSC0413330 FURLANETTO GAS LTDA 42.118.397/0002-41 48610.216463/2023-34 . GLPMA0413416 G B B COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 28.142.135/0006-15 48610.213451/2023-58 . GLPRJ0413483 G C L COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA 43.009.048/0001-73 48610.215675/2023-02 . GLPSP0413439 G. P. RAFALDINI COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 39.895.432/0001-43 48610.215823/2023-81 . GLPTO0413463 GAS + DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 46.828.156/0001-66 48610.216752/2023-33 . G L P ES 0 4 1 3 4 6 8 GAS LITORANEO LTDA 46.970.470/0001-89 48610.212536/2023-19 . GLPGO0413421 GAS NORTE DISTRIBUIDORA LTDA 49.444.665/0001-83 48610.216666/2023-21 . GLPPA0413398 GNP GAS DO GLEDSON LTDA 50.086.154/0001-16 48610.215743/2023-25 . GLPAM0413326 GRACIVALDA MORAES GONCALVES 19.454.470/0001-53 48610.216403/2023-11 . GLPPA0413394 I. C. DE OLIVEIRA LTDA 48.617.890/0001-01 48610.215920/2023-73 . GLPMA0413414 J G PONTES COMERCIO 48.634.718/0001-66 48610.216703/2023-09 . G L P ES 0 4 1 3 4 1 2 J R DOS SANTOS COMERCIO DE GAS 46.918.153/0001-13 48610.216723/2023-71 . GLPGO0413402 J R N COMERCIO DE GAS LTDA 45.689.264/0001-32 48610.216670/2023-99 . GLPGO0413384 JKR DISTRIBUIDORA LTDA 49.907.131/0001-46 48610.216562/2023-16 . GLPRS0413480 JP DISTRIBUIDORA - ALTOS DO LARANJAL LTDA 48.628.656/0001-80 48610.216814/2023-15 . GLPSP0413496 JULIANA CRISTINA DA CRUZ CARVALHO ILARIO COMERCIO DE GAS 45.756.531/0001-47 48610.216823/2023-06 . GLPSP0413444 LEONARDO XAVIER DA SILVA ACOUGUE 44.391.053/0002-37 48610.213086/2023-81 . GLPRS0413382 MARA ELOISA LOPES MARQUES LTDA 32.019.032/0001-25 48610.213339/2023-17 . GLPSP0413390 MARIANE THOMAZINE COMERCIO DE GAS 49.404.416/0001-64 48610.214149/2023-17 . GLPSP0413487 MB COMERCIO DE GAS LTDA 50.236.003/0001-05 48610.216791/2023-31 . GLPSP0413433 MEDINA'S GAS E AGUA LTDA 48.889.002/0001-00 48610.212455/2023-19 . GLPMS0413410 MERCADO PAVANELI LTDA 45.099.016/0001-31 48610.216742/2023-06 . GLPRS0413478 MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.435.735/0004-09 48610.216762/2023-79 . GLPRJ0413314 PIMENTEIRAS COMERCIO DE GAS LTDA 48.688.332/0001-37 48610.216482/2023-61 . GLPDF0413475 PREV_GAS COMERCIO DE GAS LTDA 48.408.990/0001-28 48610.216770/2023-15 . GLPMG0413498 RS REVENDEDORA DE GAS LTDA 21.450.145/0001-64 48610.214433/2023-93 . GLPPR0413491 SAULO TIAGO SCHULZ LTDA 42.407.030/0001-67 48610.216767/2023-00 . GLPGO0413378 SILVA E SANTOS GAS LTDA 47.656.642/0001-07 48610.216442/2023-19 . GLPGO0413408 SOFONIA A DA LUZ COMERCIO DE GAS LTDA 48.517.340/0001-10 48610.216748/2023-75 . GLPPR0413396 SUPERGASBRAS QUIRINO LTDA 48.111.458/0001-44 48610.212884/2023-96 . GLPPE0413459 TERRA DAS AGUAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 46.721.380/0001-54 48610.216761/2023-24 . GLPMG0413316 TIAGO CASSIMIRO GONCALVES ARAUJO 27.995.444/0001-60 48610.216485/2023-02 . GLPPA0413386 ULTRAGAZ + SANTAREM LTDA 43.881.086/0002-00 48610.213428/2023-63 . GLPRJ0413376 VITORIA COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP LTDA 46.928.825/0001-71 48610.216479/2023-47 . GLPDF0413446 W&C COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 49.179.936/0001-10 48610.212795/2023-40 . GLPRN0413324 ZONA NORTE GAS LTDA 11.014.094/0004-17 48610.213280/2023-67 JARDEL FARIAS DUQUE