DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PR/PA0241471 AUTO POSTO K XII LTDA 18.918.719/0022-04 48610.216299/2023-65 . PR/PA0241485 AUTO POSTO MAVERICK ASSURINI LTDA 46.276.854/0001-04 48610.216163/2023-55 . P R / BA 0 2 4 1 4 6 4 AUTO POSTO NP LTDA 15.196.762/0001-82 48610.216182/2023-81 . PR/PA0241472 AUTO POSTO SERENO LTDA 02.221.736/0001-15 48610.216302/2023-41 . PR/SP0241481 AUTO POSTO SOLIDAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 47.955.070/0001-67 48610.216326/2023-08 . PR/SP0241482 AUTO POSTO TROPICAL GENERAL LTDA 47.978.246/0001-04 48610.216332/2023-57 . PR/MT0241477 CIMC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 43.672.456/0001-00 48610.216201/2023-70 . PR/PR0241469 COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 79.863.569/0074-96 48610.213251/2023-03 . PR/MA0241466 COMERCIAL AREIA BRANCA LTDA 04.988.102/0001-18 48610.216276/2023-51 . PR/PR0241470 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MACAU LTDA 23.926.338/0001-74 48610.216169/2023-22 . PR/GO0241484 COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE PIRACANJUBA - COA P I L 02.447.928/0012-05 48610.216370/2023-18 . PR/PE0241480 ECO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 39.886.541/0001-02 48610.201774/2022-18 . PR/CE0241465 HORIZONTE COMBUSTIVEIS LTDA 48.951.043/0001-89 48610.216179/2023-68 . PR/PE0241404 K D COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 47.912.240/0001-26 48610.232773/2022-15 . P R / AC 0 2 4 1 4 7 3 M.C.C.FERREIRA 41.194.696/0001-11 48610.214754/2023-98 . P R / BA 0 2 4 1 4 8 3 MORAES ROSA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 45.342.394/0001-02 48610.210905/2023-39 . PR/GO0241424 PAPA VENTO EIRELI 28.472.949/0002-94 48610.206668/2023-10 . PR/RO0241476 PERNAMBUCO SMG - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 39.469.225/0001-27 48610.212909/2023-51 . PR/MG0241474 POSTO GOMES TEIXEIRA LTDA 23.643.111/0001-11 48610.212675/2023-42 . PR/RN0241468 POSTO RAISSA 2 LTDA 40.645.873/0001-76 48610.216285/2023-41 . PR/CE0241475 POSTO RS II LTDA 46.593.833/0001-04 48610.215831/2023-27 . PR/MG0241467 TUFAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 48.213.568/0001-17 48610.213400/2023-26 . PR/RN0241478 W DE Q PEIXOTO COMBUSTIVEIS LTDA 45.083.608/0001-65 48610.218642/2022-25 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 493, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . P F/ A M 0 1 8 8 9 2 3 ICBL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 04.761.842/0002-06 48610.005883/2005-13 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 494, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0184790 AUTO POSTO BRASIL DE BRAGANCA PAULISTA LTDA 07.221.105/0001-10 48620.000041/2005-48 . PR/PE0144502 AUTO POSTO NOSSA SENHORA DA SOLEDADE LTDA 14.808.073/0001-19 48610.010249/2013-02 . P R / BA 0 0 9 8 4 2 4 OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 10.206.869/0003-02 48610.008801/2011-22 . PR/SP0016704 POSTO NOSSA SENHORA DO AVISO LTDA 43.505.304/0001-13 48610.016160/2001-16 . PR/PA0028811 SAMUEL M. DE FREITAS EIRELI 63.830.806/0001-27 48610.012429/2002-68 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 495, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 7º, IV, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0002439 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PINGUIM LTDA. 87.246.179/0002-20 48610.011131/2000-79 . PR/RS0180061 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS 734 EIRELI 25.319.965/0001-72 48610.000974/2017-98 . PR/GO0189643 AUTO POSTO DELCAR LTDA 26.106.737/0001-87 48610.011435/2018-65 . PR/GO0203698 AUTO POSTO DELCAR LTDA 26.106.737/0002-68 48610.006390/2020-21 . P R / BA 0 0 9 0 1 8 2 AUTO POSTO ESPLANADA LTDA 12.656.384/0001-84 48610.018828/2010-42 . PR/SP0011679 AUTO POSTO GENERAL LTDA 00.283.356/0001-80 48610.012609/2001-69 . PR/SP0177428 AUTO POSTO NOVA ALIANCA I LTDA. 24.361.659/0001-31 48610.010718/2016-28 . PR/PR0015382 AUTO POSTO PINHEIRO EIRELI 76.517.945/0001-47 48610.016878/2001-11 . PR/PA0184902 AUTO POSTO VARJAO LTDA 21.552.022/0001-34 48610.000850/2018-93 . PR/SP0183233 CENTRO DE SERVICOS FRANGO ASSADO -NORTE LT DA 02.896.671/0020-70 48610.007841/2017-42 . PR/SP0184733 COSTA & JORDAO COMBUSTIVEIS LTDA 26.963.550/0001-08 48610.014971/2017-31 . PR/CE0015203 DALLAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 10.478.691/0004-30 48610.011304/2001-31 . PR/PA0175887 JORGE & BATISTA LTDA - EPP 24.154.787/0001-04 48610.005951/2016-99 . PR/MG0203997 LM DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 20.845.607/0001-80 48610.006208/2020-32 . PR/CE0207509 MARIA OSIRENE DA SILVA 06.921.577/0001-12 48610.002093/2007-31 . P R / BA 0 2 1 5 3 6 2 MS DERIVADOS DE PETROLEO ILHEUS LTDA 22.945.416/0001-15 48610.215760/2021-09 . PR/RN0169214 PARELHAS GAS LTDA 24.206.617/0030-60 48610.002432/2004-35 . PR/PB0085598 POSTO DE COMBUSTIVEIS COLORADO DA ESTACAO LT DA 11.459.953/0001-39 48610.011260/2010-39 . PR/SC0208464 POSTO DE COMBUSTIVEL LURIAN LTDA 08.489.201/0001-06 48610.003664/2007-53 . PR/PE0169739 POSTO DO OLEO LTDA 06.084.605/0001-94 48610.002866/2004-35 . PR/PI0116482 POSTO ERTON REGO II EIRELI 12.544.592/0001-91 48610.007843/2012-27 . PR/MG0029241 POSTO PAULA E GOMES LTDA 03.042.701/0001-81 48610.013761/2002-41 . PR/PR0013974 POSTO WATIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 79.568.580/0001-78 48610.015402/2001-46 . PR/PB0189959 SANTIAGO E HAMAD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 27.678.076/0001-27 48610.012287/2018-04 . PR/CE0211497 SH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI 09.538.713/0008-54 48610.211101/2021-95 . P R / BA 0 0 2 5 2 0 1 TORRES BARBOSA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 03.241.123/0001-02 48610.015493/2001-11 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 496, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 7º, IV, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0002439 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PINGUIM LTDA. 87.246.179/0002-20 48610.011131/2000-79 . PR/RS0180061 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS 734 EIRELI 25.319.965/0001-72 48610.000974/2017-98 . PR/GO0189643 AUTO POSTO DELCAR LTDA 26.106.737/0001-87 48610.011435/2018-65 . PR/GO0203698 AUTO POSTO DELCAR LTDA 26.106.737/0002-68 48610.006390/2020-21 . P R / BA 0 0 9 0 1 8 2 AUTO POSTO ESPLANADA LTDA 12.656.384/0001-84 48610.018828/2010-42 . PR/SP0011679 AUTO POSTO GENERAL LTDA 00.283.356/0001-80 48610.012609/2001-69 . PR/SP0177428 AUTO POSTO NOVA ALIANCA I LTDA. 24.361.659/0001-31 48610.010718/2016-28 . PR/PR0015382 AUTO POSTO PINHEIRO EIRELI 76.517.945/0001-47 48610.016878/2001-11 . PR/PA0184902 AUTO POSTO VARJAO LTDA 21.552.022/0001-34 48610.000850/2018-93 . PR/SP0183233 CENTRO DE SERVICOS FRANGO ASSADO -NORTE LT DA 02.896.671/0020-70 48610.007841/2017-42 . PR/SP0184733 COSTA & JORDAO COMBUSTIVEIS LTDA 26.963.550/0001-08 48610.014971/2017-31 . PR/CE0015203 DALLAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 10.478.691/0004-30 48610.011304/2001-31 . PR/PA0175887 JORGE & BATISTA LTDA - EPP 24.154.787/0001-04 48610.005951/2016-99 . PR/MG0203997 LM DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 20.845.607/0001-80 48610.006208/2020-32 . PR/CE0207509 MARIA OSIRENE DA SILVA 06.921.577/0001-12 48610.002093/2007-31 . P R / BA 0 2 1 5 3 6 2 MS DERIVADOS DE PETROLEO ILHEUS LTDA 22.945.416/0001-15 48610.215760/2021-09 . PR/RN0169214 PARELHAS GAS LTDA 24.206.617/0030-60 48610.002432/2004-35 . PR/PB0085598 POSTO DE COMBUSTIVEIS COLORADO DA ESTACAO LT DA 11.459.953/0001-39 48610.011260/2010-39 . PR/SC0208464 POSTO DE COMBUSTIVEL LURIAN LTDA 08.489.201/0001-06 48610.003664/2007-53 . PR/PE0169739 POSTO DO OLEO LTDA 06.084.605/0001-94 48610.002866/2004-35 . PR/PI0116482 POSTO ERTON REGO II EIRELI 12.544.592/0001-91 48610.007843/2012-27 . PR/MG0029241 POSTO PAULA E GOMES LTDA 03.042.701/0001-81 48610.013761/2002-41 . PR/PR0013974 POSTO WATIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 79.568.580/0001-78 48610.015402/2001-46 . PR/PB0189959 SANTIAGO E HAMAD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 27.678.076/0001-27 48610.012287/2018-04 . PR/CE0211497 SH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI 09.538.713/0008-54 48610.211101/2021-95 . P R / BA 0 0 2 5 2 0 1 TORRES BARBOSA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 03.241.123/0001-02 48610.015493/2001-11 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 497, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPSP0391594 APR COMERCIO DE GAS LTDA 42.102.876/0001-99 48610.225351/2021-11 . 001/GLP/RS0019020 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PADOIN LTDA 04.340.316/0002-64 48610.000052/2008-90 . GLP/MG0180510 DISTRIBUIDORA SOUZA E ALMEIDA LTDA 05.017.783/0001-30 48610.012536/2009-62 . GLP/PA0231874 E CARVALHO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA 04.780.565/0011-61 48610.011879/2015-58 . GLP/PR0174974 EUNICE VENDRUSCOLO POTRICH E CIA LTDA 09.101.628/0001-58 48610.011683/2008-34 . GLPSP0361304 MARCOS VINICIUS FOLENA 36.670.767/0001-75 48610.004713/2020-42 . GLP/MG0237240 SOUZA E VIEIRA GAS LTDA ME 23.860.360/0001-69 48610.012702/2016-50 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 498, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPGO0315264 ALEXANDRE GONCALVES ROSA 02.630.864/0001-12 48610.010974/2018-87 . 001/GLP/MA0020848 BORSOI REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA 03.983.360/0005-72 48610.004370/2008-20 . GLP/MA0183448 BORSOI REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA 03.983.360/0006-53 48610.001326/2010-82 . 001/GLP/MA0021203 BORSOI REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA 03.983.360/0020-01 48610.005912/2008-81 . GLP/MS0235485 CLAUDECIR DOS SANTOS MUNIZ 9942133100 24.573.535/0001-10 48610.008269/2016-58 . GLP/PA0245213 JOSE MARIA DOS SANTOS CARRERA 28823540291 29.225.722/0001-26 48610.004075/2018-45 . GLP/RJ0226229 L.B.CORREA COMERCIO DE GAS - ME 18.338.197/0001-39 48610.007476/2014-23 . GLPMG0371311 MARIA DO SOCORRO SILVA 40.802.442/0001-76 48610.001295/2021-12 . GLPSP0368386 OLIVEIRA MOURA COMERCIO DE GAS LTDA 11.838.873/0002-75 48610.000059/2021-89 . GLPSP0385218 TAIRINE DE ALMEIDA BARROS ARRUDA 42.195.673/0001-94 48610.215242/2021-87 . GLP/SP0214208 VLJ COMÉRCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA ME 14.720.496/0001-82 48610.003417/2012-14 JARDEL FARIAS DUQUE