DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N°024/2023 RESULTADO DA AVALIAÇÃO – CICLO 2022.2 SERVIDOR MATRÍCULA METAS INSTITUCIONAIS (PESO TOTAL: 50,0) METAS INDIVIDUAIS (PESO TOTAL: 50,0) NOTA FINAL % % EXECUTADO NOTA INSTITUCIONAL TOTAL % EXECUTADO NOTA INDIVIDUAL TOTAL Adriana Xavier de Santiago 3000031-5 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Ana Roberta Martins de Almeida Xavier 3000041-2 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Anderson Tavares de Freitas1 3000781-6 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Camila Elisa e Souza Ribeiro 3001332-8 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Danielle Ferreira de Araújo2 3000061-7 - - - - 75,0 Eduardo de Souza Matos Filho 3000071-5 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Fabiano Tavares da Silva3 3000961-4 - - - - - Felipe Andrade Saraiva4 3000211-3 - - - - - Francisco Alberto de Castro Neto 3000791-3 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Guilherme Muniz Gurgel 3000731-X 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Jackeline Oliveira Nobre Recamonde5 3000761-1 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 José Inácio Silva Parente6 3000721-2 - - - - - José Nilton Macêdo Filho 3000221-0 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Juliany Siqueira Rhein7 3000171-0 - - - - - Liliana Costa de Oliveira 3000271-7 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Marcela Sousa da Silva 3000101-X 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Marcella Facó Soares8 3000111-7 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Marcílio Gonçalves Sabino 3001303-4 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Marcos Pimenta Rezende Filho 3001322-0 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Marcos Vinicius Sanford Frota Filho 3000261-X 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Maria Socorro de Vasconcelos Carneiro 3000751-4 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Mariana Oliveira do Rêgo 3000121-4 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Michelle Guedes Santos9 3000131-1 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Mirles de Andrade Morais 3000191-5 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Paulo Francisco Barbosa Sousa10 3000851-0 - - - - - Rafael Costa de Moura 3001302-6 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Raimundo Abreu de Oliveira Filho11 3000251-2 - - - - - Suzana Pinho Lima Machado 3000151-6 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Vanessa Luana Oliveira Lima 3000161-3 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 Victor José Pontes França 3000231-8 100,0 50,0 100,0 50,0 100,0 1 Não contratou metas, pois está de afastamento para trato de interesse particular pelo prazo de 2 anos, contados a partir de 20 de junho de 2022, conforme publicado no Diário Oficial de nº 126, Ano XIV, p. 86. 2 Não contratou metas, pois retornou de afastamento para trato de interesse particular em 03/10/2022, conforme publicado no Diário Oficial de nº 249, Ano XIV, p. 66. Segundo o Decreto nº 34.229/2021 Art. 7º A avaliação de desempenho deverá ser processada apenas se o servidor tiver permanecido no exercício de suas atribuições por, no mínimo, 2/3 (dois terços) do período base de avaliação. O Decreto nº34.229/2021 também estabelece em seu art. 9º, §2º que nos casos de retorno de afastamento que tenha ocorrido sem percepção da GDUT, o servidor receberá a respectiva gratificação no percentual previsto no art. 15 do mesmo decreto, ou seja, a servidora faz jus ao valor correspondente a 75% sobre o valor total da GDUT, até que seja submetida à avaliação de desempenho. 3 Não contratou metas, pois está em afastamento para trato de interesse particular pelo prazo de 4 anos, contados a partir de 16 de fevereiro de 2022, conforme publicado no Diário Oficial de nº 037, Ano XIV, p. 108. 4 Não contratou metas, pois foi cedido para a Prefeitura Municipal de Acaraú, pelo período de 23/07/2021 até 30/06/2023, conforme Portaria nº 280/2021 da SEPLAG, publicada no Diário Oficial de nº 170, Ano XIII, p. 40. 5 Não contratou Meta Institucional, conforme art.8°, parágrafo 2º, da Instrução Normativa Nº 01/2022. Percentual auferido na última avaliação de desempenho referente à avaliação institucional, conforme Instrução Normativa Nº 01/2022, art. 8º, §2º, Ciclo 2021.2. 6 Não foi avaliado, pois foi cedido para a Prefeitura Municipal de Itaitinga, pelo período de 05/03/2021 a 30/06/2023,conforme Portaria nº 095/2021 da SEPLAG, publicada no Diário Oficial de nº 053, Ano XIII, p. 61. 7 Não contratou metas, pois está em afastamento para trato de interesse particular pelo prazo de 4 anos, contados a partir de 29 de outubro de 2020, conforme publicado no Diário Oficial de nº 240, Ano XII, p. 39. 8 Não contratou Meta Institucional, conforme art.8°, parágrafo 2º, da Instrução Normativa Nº 01/2022. Percentual auferido na última avaliação de desempenho referente à avaliação institucional, conforme Instrução Normativa Nº 01/2022, art. 8º, §2º, Ciclo 2022.1. 9 Não contratou Meta Institucional, conforme art.8°, parágrafo 2º, da Instrução Normativa Nº 01/2022. Percentual auferido na última avaliação de desempenho referente à avaliação institucional, conforme Instrução Normativa Nº 01/2022, art. 8º, §2º, Ciclo 2022.1. 10 Não contratou metas, pois está cedido à Prefeitura Municipal de Fortaleza pelo período de 01/02/2021 a 30/06/2023, conforme Portaria nº 187/2021 da SEPLAG, publicada no Diário Oficial de nº 109, Ano XIII, p. 36. 11 Não contratou metas, pois está em processo de aposentadoria, a partir de fevereiro de 2020, conforme informado pela Célula de Gestão de Pessoas (CEGEP). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS PORTARIA DESLIGAMENTO Nº0254/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 09/05/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autori- zada pela Portaria nº 0450/2022, publicada no DOE de 09/05/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 15 de maio de 2023. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DESLIGAMENTO Nº0254/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 Nº NOME 01 HEMILLY SILVA BEZERRA 02 ITALO BRUNO COUTINHO 03 KAUAN ALVES MOURA 04 PEDRO VINICIUS MUNIZ DE SOUSA 05 HEVILARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

PORTARIA DESLIGAMENTO Nº0255/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.17, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o estagiário LUCAS GABRIEL MAGALHÃES DE SOUSA , a partir de 30 de março de 2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 0386/2022, publicada no DOE de 30/03/2022 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, Fortaleza 15 de maio de 2023. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se e publique-se.