DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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31 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2022 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028/2022/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CONSTRUTORA BEIJA-FLOR ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDE- REÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua: Thomas Edson, nº. 1387 – pavimento 1, bairro Itaperi, CEP 60.714-070, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo aditivo em alusão fundamenta-se no Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 03750355/2023, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº. 028/2022/SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) RESER- VATÓRIOS ELEVADOS DE 100M³ E DE 08 (OITO) CISTERNAS DE 100M³ EM DIVERSAS UNIDADES PRISIONAIS/CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme descrito no subitem 1.4 do edital. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 24 de abril de 2023 findando em 23 de julho de 2023. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 26 de junho de 2023 findando em 24 de setembro de 2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.753.694,10 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 24/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 08/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP e FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA DO VALE - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 109/2023 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP OU CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten- dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, Aptº 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 CONTRATADA: CONSÓRCIO COSAMPA / MACIEL FUNCIONAL III (constituído pelas empresas Cosampa Projetos e Construções Ltda. e Maciel Construções e Terraplanagens S.A), inscrito no CNPJ sob o n.º 50.292.379/0001-29, estabelecido na Rua Antônio de Castro, n.º 511 – sala 104, bairro Cidade dos Funcionários CEP 60.822-510, Fortaleza/CE, neste ato representado pelos Srs. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 97002306665/SSP-CE e CPF/MF nº 329.929.123-87, nascido em 29/04/1970, natural de Novo Oriente – CE, residente e domiciliado na Avenida Beira Mar, Nº 4400, Apto. 900, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60165-120 e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO, brasileiro, casado pelo regime da comu- nhão universal de bens, diretor de empresa, portador da CNH n.º 01798848136/DETRAN-CE e CPF/MF nº 634.845.283-20, residente e domiciliado na Rua General Piragibe, 242, Apto. 1802C, bairro Paquelândia, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.450-255;. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA SOP, DIVIDIDO EM LOTES, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS SEGUINTES DISTRITOS OPERACIONAIS: DISTRITO OPERACIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE (LOTE IV), em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos Projetos e a especificações Técnicas da SOP e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20220036/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, para cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, para cada lote, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 25.600.589,37 (vinte e cinco milhões, seiscentos mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE IV; D. OPERACIONAL- LIMOEIRO DO NORTE; DOTAÇÃO- 43200007.26.782.342.10074.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO DO ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO) e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO). Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 110/2023 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP OU CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten- dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, Aptº 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 CONTRATADA: CONSÓRCIO COSAMPA / MACIEL FUNCIONAL III (constituído pelas empresas Cosampa Projetos e Construções Ltda. e Maciel Construções e Terraplanagens S.A), inscrito no CNPJ sob o n.º 50.292.379/0001-29, estabelecido na Rua Antônio de Castro, n.º 511 – sala 104, bairro Cidade dos Funcionários CEP 60.822-510, Fortaleza/CE, neste ato representado pelos Srs. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 97002306665/SSP-CE e CPF/MF nº 329.929.123-87, nascido em 29/04/1970, natural de Novo Oriente – CE, residente e domiciliado na Avenida Beira Mar, Nº 4400, Apto. 900, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60165-120 e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO, brasileiro, casado pelo regime da comu- nhão universal de bens, diretor de empresa, portador da CNH n.º 01798848136/DETRAN-CE e CPF/MF nº 634.845.283-20, residente e domiciliado na Rua General Piragibe, 242, Apto. 1802C, bairro Paquelândia, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.450-255. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA SOP, DIVIDIDO EM LOTES, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS SEGUINTES DISTRITOS OPERACIONAIS: DISTRITO OPERACIONAL DE CRATEÚS (LOTE VIII), em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos Projetos e a especificações Técnicas da SOP e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20220036/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, para cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, para cada lote, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 24.588.676,82 (vinte e quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: LOTE- VIII; D. OPERACIONAL- CRATEÚS; DOTAÇÃO-43200007.26.782.342.10074.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051; FONTE- 500; DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO DO ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO), FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO). Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 120/2023 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87E, doravante denominada CONTRATANTE CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60867- 540, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, engenheiro