DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILVANE PEREIRA SANTANA NARDIN Pregoeira (SIDEC - 18/05/2023) 115406-20415-2023NE000001 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de Ocupação de Unidade Residencial EBC/GPATR/EBC Nº 001/2023. Permitente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Permissionária: Flávia Filipini Ferreira Borges. CPF: 621.441.974-15. Objeto: autorizado utilizar a unidade residencial de propriedade da Permitente, situado na SQS 303, Bloco E, apartamento 306, Asa Sul, Brasília-DF. Vigência: a partir de 01/05/2023. Processo EBC nº 0167/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de Ocupação de Unidade Residencial EBC/CGIMV/GPARQ/GXLOG Nº 002/2023. Permitente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Permissionário: Valentina Dirze Menezes. CPF: 091.506.388-31. Objeto: autorizado utilizar a unidade residencial de propriedade da Permitente, situado na SQS 208, Bloco C, apartamento 101, Asa Sul, Brasília-DF. Vigência: a partir de 16/05/2023. Processo EBC nº 0185/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de Ocupação de Unidade Residencial EBC/CGIMV/GPARQ/GXLOG Nº 003/2023. Permitente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Permissionário: Luciano Cezar Boico. CPF: 933.629.009-68. Objeto: autorizado utilizar a unidade residencial de propriedade da Permitente, situado na SQS 305, Bloco I, apartamento 401, Asa Sul, Brasília-DF. Vigência: a partir de 16/05/2023. Processo EBC nº 0186/2023. Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 007/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: DANIEL JUNIO DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.037767/2023-69. Data da Assinatura: 15/05/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e DANIEL JUNIO DOS SANTOS - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 001/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: GUSTAVO MORAES DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.037764/2023-25. Data da Assinatura: 15/05/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GUSTAVO MORAES DOS SANTOS - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 003/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: RODRIGO DOS SANTOS BARBOSA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.037755/2023-34. Data da Assinatura: 15/05/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e RODRIGO DOS SANTOS BARBOSA - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 004/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: REGINA CELY LUCCHESI DA FONSECA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.037770/2023-82. Data da Assinatura: 15/05/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e REGINA CELY LUCCHESI DA FONSECA - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 005/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratada: MARIANA ANDRESSA LUNA PINHEIRO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.037754/2023-90. Data da Assinatura: 15/05/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MARIANA ANDRESSA LUNA PINHEIRO - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 002/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratada: ANA LÚCIA SOARES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.037757/2023-23. Data da Assinatura: 15/05/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ANA LÚCIA SOARES - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 0006/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: ROBERTO DA SILVA NUNES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.037762/2023-36. Data da Assinatura: 15/05/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ROBERTO DA SILVA NUNES - Contratado. SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 130005 Nº Processo: 21000090974202261. Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de mão de obra terceirizada (tratadores/cuidadores de cães de detecção), com fornecimento de ração canina e possibilidade de subcontratação da prestação de serviços médico-veterinários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados no Centro Nacional de Cães de Detecção - CeNCD/DTEC/SDA/MAPA e Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek - Brasília - DF e no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim - Galeão - Rio de Janeiro-RJ, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. . LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 130005-00001-2023NE000259 COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: n° Processo: n° 21000.008720/2023-98 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Desenvolvimento de metodologia e sistema para otimização de fluxos para contribuir com a eficiência e eficácia das entregas associadas às demandas de processos jurídicos, promovendo desenvolvimento tecnológico, inovação e reestruturação de processos no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do(a) Consultor(a): ALEXANDRE MATHIAS PEDRO - CPF: *.041.761-; e) Nº do Contrato: 12300063; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 11 de maio de 2023 a 10 de janeiro de 2024.