DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico, guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades da superintendência federal de agricultura em goiás - sfa/go e suas unidades descentralizadas. Este termo de contrato vincula-se a adesão à arp 001/2023 - edital do pregão 019/2022 da uasg 158137, instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sul de minas gerais - mistério da educação.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 568.679,86. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 130056 Nº Processo: 21028.003342/2023-48. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 71.313.258/0001-96 - CENTRAL LOCACOES DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E CACAMBAS L. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de locação de caçambas de 5m³ para coleta de resíduos verdes e entulho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 130074 Nº Processo: 21042.000752/2023-59. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS. Contratado: 15.835.100/0001-05 - MILTON RIBEIRO DE MORAIS. Objeto: Locação de box/vaga de garagem, para abrigar os 06 (seis) veículos oficiais da unidade técnica regional de passo fundo (superintendência federal de agricultura no rio grande do sul - sfa/rs. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EDITAL Aprovação de Projeto Programa Mais Leite Saudável O Superintendente do Ministério da Agricultura e pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.3152718/2023, protocolado em 17/05/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de COOPERATIVA TRITÍCOLA DE ESPUMOSO LTDA, CNPJ nº 89.677.595/0027-67, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/06/2023 a 30/09/2024. JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA Substituto SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 130058 Nº Processo: 21181.001128/2022. Objeto: Aquisição de material(is) consumível (is) para uso em laboratório, em atendimento à(s) necessidade(s) do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n., Olária - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Chefe do Setor de Compras (SIASGnet - 18/05/2023) 130058-00001-2023NE800049 SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 889904/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANGELO, CNPJ nº 87613071000148. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 408.513,33, Valor de Contrapartida: R$ 217.513,33, Vigência: 17/05/2023 a 27/09/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº .146.031- *, Convenente: JACQUES GONCALVES BARBOSA, CPF nº .479.040-*. COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 130010 Nº Processo: 21082000520202243. Objeto: Registro de preços para aquisição de açúcar, leite pó, café, água mineral, lecitina e embalagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Km 30 Rodovia Ilhéus/itabuna, Zona Rural - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sítios www.compras.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/agricultura/pt-br. GEORGINA SANTOS DAMASCENO Pregoeira (SIASGnet - 18/05/2023) 130005-00001-2023NE000227 INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 130011 Nº Processo: 21160001140202256. Objeto: O objeto da presente licitação na Modalidade Pregão Eletrônico (SRP) é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de componentes a serem utilizados na manutenção da rede de estações meteorológicas automáticas, do Instituto Nacional de Meteorologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Eixo Monumental Sul Via S-1 - Cruzeiro Df, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130011-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO CARVALHO CUNHA Pregoeiro Oficial do Inmet (SIASGnet - 18/05/2023) 130011-00001-2023NE000002 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00006/23, SAIC 34905.23/0061-0, Partes: Embrapa e BJ Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FE I JÃO, cultivar BRS FC414; Valor Global: R$ 18.000,00; Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2028; Data Assinatura: 17/05/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Elcio Perpétuo Guimarães e Alessandra Folador. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00016/23, SAIC 34905.23/0062-8, Partes: Embrapa e E. ORLANDO ROOS COMERCIO DE CEREAIS LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TARUMAXI; Valor Global: R$ 31.500,00; Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2028; Data Assinatura: 17/05/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e ARLEI ROBERTO KRUGER. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato SAIC No 22200.19/0030-8. Partes: EMBRAPA SEDE e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ/MF n° 01.017.250/0001-05; Objeto: Contrato de prestação de serviços de AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DESTINADOS A EMISSÃO DE BILHETES E ORDENS DE PASSAGENS AÉREAS DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS, INCLUSIVE SEGURO VIAGEM INTERNACIONAL, QUE COMPREENDE A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E ENTREGA, MEDIANTE REQUISIÇÃO POR ESCRITO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (VIA ACESSO REMOTO - SDP - SISTEMA DE DIÁRIAS E PASSAGENS DA EMBRAPA OU E-MAIL). Modalidade: Termo Aditivo 04/2023; Data da assinatura: 12/05/2023. Vigência: 04/06/2023 a 04/06/2024; Valor Global: R$ 10.000,00; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, ALEXANDRE AIRES DE FREITAS e a Gerente- Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e HUMBERTO AGENOR CANÇADO LIMA, pela Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E, OU DE INOVAÇÃO, que se regerá pela Lei nº 10.973/2004, pelo Decreto nº 9.283/2018 e demais regulamentações aplicáveis, bem como pelas seguintes cláusulas e condições: pelo presente instrumento, as partícipes comprometem-se a unir esforços objetivando viabilizar o incentivo ao desenvolvimento da pesquisa científica, tecnológica e, ou, de inovação de interesse mútuo, no seguimento de pesquisa agropecuária, mediante apoio financeiro, por meio de concessão de bolsas incorporadas a programas, por parte da Fundação de Apoio À Pesquisa do Distrito Federal - FAP-DF, bem como de disponibilização de infraestrutura para a realização da pesquisa por tais bolsistas, por intermédio da Embrapa. Partes: Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAP/DF, CNPJ N° 74.133.323/0001-90; Data de assinatura: 17/05/2023 - vigência por 5 (cinco) anos a partir desta; Signatários: Sr Guy de Capdeville (Diretor-Executivo) e Sra Silvia Maria Fonseca Massruhá (Presidente), pela Embrapa, e, pela FAP-DF, o Sr Marco Antônio Costa Junior (Diretor-Presidente). EMBRAPA ACRE EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0027-8; PARTES: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e FÁBIO RICARDO FRANCO (CPF: 918.915.820-20); OBJETO: a integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Referência Tecnológica em imóvel de terceiros, consistentes em desenvolver ações de pesquisa agropecuária e transferência de tecnologias de interesse mútuo vinculadas ao Projeto intitulado "Estabelecimento e condução de Unidades de Aprendizagem em SAFs sistemas ILPF e recuperação de pastagens degradadas na região amazônica para Agricultura Familiar" - Amapec - Código SEG 44.17.01.007.02.00. Valor global: R$ 65.884,84 (sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). FONTE: 0100. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023; SIGNATÁRIOS: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa; Fábio Ricardo Franco (Produtor/Agropecurista) e Ana Maria Nunes de Lima (cônjuge) pelo cooperante.