DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: a integração de esforços entre as instituições visando ao fortalecimento das cadeias produtivas da mandioca e do café em todo o Estado do Acre, por meio de ações, atividades de atendimento, projetos de pesquisa, transferência de tecnologias e programas que contemplam: consultorias técnicas e tecnológicas, capacitações, palestras, oficinas, assistência técnica e gerencial, seminários, dias de campo, orientações técnicas, missões técnicas, feiras e eventos voltados para o acesso a mercados, durante o triênio 2023-2026. VALOR GLOBAL: R$ 688.921,11 (seiscentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e onze centavos). FONTE: 0100. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023. SIGNATÁRIOS: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe- Adjunto) pela Embrapa; Marcos Antônio Carneiro Lameira (Diretor-Superintendente) e Kleber Pereira Campos Junior (Diretor-Técnico) pelo SEBRAE; e Assuero Doca Veronez (Presidente do Conselho Administrativo) e Mauro Marcello Gomes de Oliveira (Diretor- Superintendente) pelo SENAR. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL AVISO DE ANULAÇÃO A Embrapa Agroindústria Tropical, TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato de Autorização de Fornecimento de Material, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 3 em 16 de maio de 2023, motivado pelo cancelamento do processo SEI! 21153.001189/2023-89. FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JUNIOR Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; SAIC 23500.22/0083-7; SEI: 21154.001962/2022-16 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e a bolsista Amanda Maria Domingos Ferreira Dias, CPF: 065.017.161-60; Objeto: as partes, a partir de 30/04/2023, resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 21/09/2022. Data de Assinatura: 15/05/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, e Amanda Maria Domingos Ferreira Dias, bolsista. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq e a bolsista, Laura Vitoria Fernandes Ieka SAIC 20100.23/0067- 9; Data da assinatura: 17/05/2023, Vigência: 18/05/2023 a 31/08/2023; Objeto: Concessão de Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr 21/2022, 2022/2023. Signatários: Alderi Emidio de Araujo, Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Laura Vitoria Fernandes Ieka. EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 4. Contrato: 24000.20/0007-1. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e Liderança Limpeza e Conservação Ltda. (Contratada). Objeto: Aditivo para Acréscimo de Valor 14,0657 (quatorze vírgula zero seis porcento) para amparar aumento de 01 posto de jardineiro. Valor Mensal: R$ 47.565,07 (Quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sete centavos). Valor Anual: R$ 570.780,84 (Quinhentos e setenta mil setecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 18.05.2023. Vigência: 18/05/2023 a 06/03/2025. Signatários: Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar Gonçaves Vendrusculo pela Embrapa, e Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Extrato de Termo de Distrato ao Termo Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao instrumento firmado em 01/09/2022 entre a bolsista PIBIC, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a Bolsista BRENDA KAROLINE SILVA OLIVEIRA, CPF:701.403.701-37; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da áre5 de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2022 a 30/04/2023; Data de assinatura: 27/04/2023 Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 382266/2023-4, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista DTI-A, PABLO SCHULMAN, CPF:097.447.306-50; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita 9e sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/05/2023 a 31/10/2023; Data de assinatura: 12/05/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado em 17/08/2016 entre o bolsista e o CNPq. Processo 144482/2022-3, Edital/Chamada: celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista BRENDA KAROLINE SILVA OLIVEIRA , CPF:701.403.701-37; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2022 a 30/04/2023; Data de assinatura: 27/04/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014- 35, e o estudante JURACY BARROSO NETO, CPF:030.131.715-10; Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Data do Desligamento 31/05/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado à FUNARBE, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o Bolsista JURACY BARROSO NETO, CPF:030.131.715-10; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da áre5 de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 22/12/2022 a 31/05/2023; Data de assinatura: 18/05/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a Bolsista PIBIC - BRENDA KAROLINE SILVA OLIVEIRA, CPF:701.403.701-37; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2022 a 30/04/2023; Data de assinatura: 27/05/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade; Informação Anexa nº I ao Parecer Jurídico SIN/CSJ nº 909/2020, de 12/03/2021; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Universidade Federal do Ceará - UFC (Cooperante) - CNPJ/MF 07.272.636/0001-31; Objeto: estabelecer condições para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: de 16/05/2023 a 16/05/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, e José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, pela Cooperante. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 14/2023 do Pregão Eletrônico SRP 06/2023-SPS. Processo nº 21169000665/2023-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Fernanda Loper, CNPJ nº 14.879.831/0001-90, itens 1, 2 e 3 - Valor total da ATA. R$ 24.480,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 17.05.2023 a 16.05.2024. Data da Assinatura: 17.05.2023. CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE Chefe Adjunto de Administração AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 10/2023 do Pregão Eletrônico SRP 04/2023-SPS. Processo nº 21169000568/2023-82. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material laboratorial para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Vic Labor Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ nº 49.588.983/0001-18, grupo 1, 2, 4 e 6 - Valor total da ATA. R$ 24.841,10 (Vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos). Vigência: 17.05.2023 a 16.05.2024. Data da Assinatura: 17.05.2023. A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 11/2023 do Pregão Eletrônico SRP 04/2023-SPS. Processo nº 21169000568/2023-82. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material laboratorial para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Per-Lab Industria e Comércio de Vidros para Laboratórios Ltda, CNPJ nº 58.954.694/0001-86, grupo 3 e 8 - Valor total da ATA. R$ 24.524,50 (Vinte e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 17.05.2023 a 16.05.2024. Data da Assinatura: 17.05.2023. CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA COCAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, CNPJ: 05.527.341/0001-33. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da data da última assinatura. Data da última assinatura: 17/05/2023. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, e Guy de Capdeville, Diretor Executivo pela Embrapa Cocais; Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, Presidente, pela FAPEMA. EMBRAPA GADO DE LEITE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de gases especiais para os laboratórios da Embrapa Gado de Leite, com empréstimo dos cilindros em regime de comodato, durante exercício de 2023/2024. JOSE FAUSTO STIGERT Chefe Adjunto de Administração em Exercício (SIDEC - 18/05/2023) 135015-13203-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão (CNPJ: 00.703.697/0001-67); Objeto: recebimento doação 01 seladora 220v, 01 ensiladeira c/cavalete, 01 motor 13.0 CV, 01 notebook Intel core i5 e 01 balança 2100g X 0,01g; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 14.260,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/04/2023; Signatário: José Humberto Viana Lima Júnior - Diretor Executivo da FADEPE.