DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900005 5 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e UnC - Universidade do Contestado (CNPJ 78.497.195/0001-14); Objeto: doação 01 Sistema de Tratamento de Água -Advantage 15 Millipore, 01 Analisador de Leite e Células Somáticas e 01 Contador Automático de Bactérias. Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 687.413,53 Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/05/2023; Signatários: Dênis Teixeira da Rocha - Chefe geral em exercício e José Fausto Stigert - Chefe Adjunto de Administração em exercício pela Embrapa, Luciano Bendlin, pela UnC. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 a Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP e acesso móvel a internet; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e TELEFONICA BRASIL S/A (CNPJ: 02.558.157/0001-62); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em com início em 03/12/2022 e término em 02/12/2023, bem como a alteração do item 4.1 e 4.2, ambos da Cláusula Quarta; Valor Global: R$ 6.502,56; Vigência: 02/12/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 07/11/2022; Signatário: Jefferson Leite de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande e Carlota Braga de Assis Lima, Representante Legal da contratada. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Extrato da Autorização de Serviço nº 8772809 para Serviço de ensaio elétrico em escada extensiva, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a TM LEAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.649.781/0001-24. Valor Global: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 18/05/2023. Signatários: Alexandre Aires de Freitas e Erica Moreira Torres pela Embrapa, e Thiago Marcos Leal pela Contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Espécie: Processo nº 21182.001695/2022-40. A Embrapa Hortaliças - UG 135040 torna público a instauração do processo administrativo de apuração referente à participação na Dispensa de Licitação nº 15/2021 e NOTIFICA a empresa SDK COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI - CNPJ nº 32.648.650/0001-34, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia, nos autos do Processo nº 21182.001695/2022-40, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo, mediante pedido formalizado pelo endereço eletrônico: [email protected]. MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS Chefe Adjunto de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Espécie: Processo nº 21182.000419/2022-64. A Embrapa Hortaliças - UG 135040 torna público a instauração do processo administrativo de apuração referente à participação da Dispensa de Licitação nº 15/2021 e NOTIFICA a empresa Icaro Affonso Alves Pereira, CNPJ nº 41.805.487/0001-67, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia, nos autos do Processo nº 21182.000419/2022- 64, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo, mediante pedido formalizado pelo endereço eletrônico: [email protected]. MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS Chefe Adjunto de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Espécie: Processo nº 21182.000170/2023-78. A Embrapa Hortaliças - UG 135040 torna público a instauração do processo administrativo de apuração referente à participação na Dispensa de Licitação nº 22/2022 e NOTIFICA a empresa ATELIER CARLA RIBEIRO LTDA - CNPJ: 24.552.725/0001-50, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia, nos autos do Processo nº 21182.000170/2023- 78, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo, mediante pedido formalizado pelo endereço eletrônico: [email protected]. MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS Chefe Adjunto de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Espécie: Processo nº 21182.001697/2022-39. A Embrapa Hortaliças - UG 135040 torna público a instauração do processo administrativo de apuração referente à participação da Cotação Eletrônica 01/2022 e NOTIFICA a empresa INOVACAO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E TELEFONIA LTDA - CNPJ nº 36.148.639/0001-66, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia, nos autos do Processo nº 21182.001697/2022-39, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo, mediante pedido formalizado pelo endereço eletrônico: [email protected]. MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Anelita de Jesus Rocha; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Anelita de Jesus Rocha, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Antonio Ailton Gomes Lima; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2023; Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Antonio Ailton Gomes Lima, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Antonio da Conceição; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 30/09/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Antonio da Conceição, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Carlos Neves do Carmo Alves; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Carlos Neves do Carmo Alves, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Cauã Matos Miranda da Silva; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Cauã Matos Miranda da Silva, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Daniele Candeias dos Santos; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Daniele Candeias dos Santos, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Decio de Oliveira Almeida; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Decio de Oliveira Almeida, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Eliane Pereira dos Santos; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Saulus Santos da Silva, Chefe Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa e Eliane Pereira dos Santos, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Fabiano Oliveira de Paula Oliveira; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Fabiano Oliveira de Paula Oliveira, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Francisco José da Silva Fiuza Junior; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Fabiano Oliveira de Paula Oliveira, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e Luís Felipe Louzada Gomes; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/08/2023; Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Luís Felipe Louzada Gomes, Bolsista. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0008/23; Objeto: Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0008/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.920,00; Data de Assinatura: 18/05/2023. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 e Agencia Paulista de Tecnologia dos Agronegocios - APTA - CNPJ 46.384.400/0083-95. Objeto: "Prorrogar por 18 meses o periodo de vigencia do Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado entre as partes (SAIC/Embrapa nº 21300.20/0021-5), alem de incorporar nova versao do Plano de Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo os ajustes no cronograma de execucao das atividades."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 18 meses. Data da assinatura: 11/05/2023 Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente Dr. Cristiano Menezes RG 10.021.943 SSP/SP Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente Carlos Nabil Ghobril RG 16.269.766-1 SSP/SP Coordenador, pela Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO de locação de 6 (seis) impressoras multifuncionais laser, com prestação de assistência técnica , QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e a PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto locação de 6 (seis) impressoras multifuncionais laser, com prestação de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de todas as peças, ferramentas e insumos para o perfeito funcionamento dos equipamentos (exceto papel) . Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação nº 08/2023; Valor Global estimado: R$ 26.940,00. Validade: 18/05/2028; Data da assinatura: 18/05/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o representante legal, Sr. Nilson de Souza - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA .