DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$11.926,73; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 16/05/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Mariana Guarino; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 12/05/2023 até 31/10/2023; Data da assinatura: 11/05/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Mariana Guarino, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Mariana Nunes Vieira de Melo; Objeto: Execução do projeto aprovado pela Universidade de São Paulo - USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 08/05/2023 até 23/06/2023; Data da assinatura: 05/05/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Mariana Nunes Vieira de Melo, Estudante. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Grazieli Moreira Cordeiro; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 12/05/2023 até 31/10/2023; Data da assinatura: 11/05/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Grazieli Moreira Cordeiro, Bolsista. EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Aline Teixeira do Brasil Morais Trimidi; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 17/05/2023 até 31/10/2024; Data da assinatura: 15/05/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Aline Teixeira do Brasil Morais Trimidi, Bolsista. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de hipoclorito de sódio para uso em tratamento de água para consumo humano, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000605/2023-65 - OCS Nº 049/2023 - Nota de Empenho 2023NE000138 - Contratada: Êxito Soluções de Serviços e Comércio Ltda - CNPJ: 41.391.445/0001-27 - Valor Total - R$ 4.428,00 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 18/05/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Estadual de Campinas; Objeto: Reconhecimento mútuo de direitos, bem como estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual do ativo de inovação intitulado "Nanoemulsões óleo-em-água (o/a) contendo o análogo do espilantol, espilantol ou extrato de Acmella oleracea (jambu para aplicação como acaricida"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 15/05/2023; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa e, Ana Maria Frattini Fileti, pela Universidade Estadual de Campinas. EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE COMODATO ESPÉCIE: Contrato de Comodato de Bem Móvel nº 23300.23/0023-4; Processo SEI nº 21197.002647/2018-23; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e o ESTADO DE RORAIMA, por meio da Secretaria de Estado do Índio de Roraima, CNPJ 84.012.012/0001- 26; OBJETO: A Embrapa cede em regime de comodato 04 Bombas patrimônios: 2001925, 2003032, 2003035 e 2002065; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; FONTE: 0100; UNIDA D E GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 17/05/2024; Valor Global: 7.000,84 (sete mil reais e oitenta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Terêncio Tadeu de Lima Sobrinho, pela Secretaria de Estado do Índio de Roraima. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento sob o SAIC 23300.23/0017-6; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83, e a Contratada Danprev Serviços de Vigilância Ltda, CNPJ 26.263.359/0001-45; OBJETO: Em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, Registrado em 23/02/2023, no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RR000010/2023 (http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/ConsultarInstColetivo), com efeitos neste contrato a partir de 01/04/2023, as partes resolvem repactuar o valor global. Com o novo valor apostilado o contrato terá seu valor anual modificado para R$ 364.401,84 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e hum reais e oitenta e quatro centavos), considerando o período de abril/2023 a março/2024. Neste valor estão inclusos salários, impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas com materiais necessários à prestação dos serviços, objeto do Contrato ora apostilado. EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação (REG SAIC Nº 25100.22/0004-2); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA - CNPJ - 03.575.979/0001-14; Objeto: Em decorrência da Convenção Coletiva de trabalho 2023/2024 dos empregados das empresas de asseio e conservação do município do Rio de Janeiro-RJ, registrada em 27/04/2023, no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RJ000850/2023 com efeitos a partir de 01/03/2023, as partes resolvem repactuar o valor global da avença e reajustar os insumos, conforme previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001753/2021-89; Data de assinatura: 18/05/2023; Valor mensal: R$ 53.789,52; Valor Global: R$ 645.474,24. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s (00.348.003/0065-85), Fundação Universidade de Passo Fundo (92.034.321/0001-25); Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a Integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistentes com o projeto "Novas tecnologias e práticas sanitárias visando a fertilidade e a qualidade microbiológica do sêmen suíno com redução do uso de antimicrobianos".; Fonte de recurso: A execução deste Acordo não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à outra, cabendo cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação.; Valor Global: R$ 395.842,40 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 15/05/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Luiz Fernando Kramer Pereira Neto, pela Fundação UPF. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135013 Nº Processo: 21203001312202309. Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção da unidade. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO Chefe Adjunto Administrativo (SIASGnet - 18/05/2023) 135013-13203-2023NE135013 EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.23/0032-1); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Fernando Luís Garagorry Cassales, Milena Yumi Ramos, Adão da Silva Acosta, Alvaro Augusto Dossa, Alfredo do Nascimento Júnior, Aloisio Alcantara Vilarinho; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Distribuição territorial e dinâmica da produção de aveia-branca, cevada, triticale e centeio no Brasil, no período de 2005 a 2020' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 108, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/05/2023; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados. Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 560010 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 80000.002480/2023-87. Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: L. G. SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI - ME. CNPJ/MF sob o nº. 06.028.733/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência dos direitos e obrigações do Contrato nº 58/2022 da extinta Fundação Nacional de Saúde para a União, por intermédio do Ministério das Cidades e a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.280,68. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 275068 Nº Processo: PROT. 5452/2022. Objeto: Aquisição de dormentes de polímero reciclado, para atendimento às necessidades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, a serem entregues às Superintendências de Trens Urbanos de Maceió (STU/MAC), João Pessoa (STU/JOP), Natal (STU/NAT) e Recife (STU/REC). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de dormentes de polímero reciclado, para atendimento às necessidades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, a serem entregues às Superintendências de Trens Urbanos de Maceió (STU/MAC), João Pessoa (STU/JOP), Natal (STU/NAT) e Recife (STU/REC). Nos termos do Edital e seus anexos. REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 275068-02709-2023NE000001