DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília-DF, de 18 de maio de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública EncPremasul2020 - ENCOMENDA PREMASUL "NOVAS AÇÕES DA PLATAFORMA REGIONAL DE MÉTODOS ALTERNATIVOS AO USO DE ANIMAIS DE EXPERIMENTAÇÃO DO MERCOSUL" (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8761939793595526 CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2314419616629026 Em 18 de maio de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E INOVAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/9817739757505159. Brasília-DF, 18 de maio de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI Ministério das Comunicações SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E DE INCLUSÃO DIGITAL COORDENAÇÃO-GERAL DE INCLUSÃO DIGITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Vigência - Processo nº 01250.011684/2019-12, terceiro termo aditivo de vigência ao Termo de Colaboração Nº 887240/2019. Concedente: Ministério das Comunicações, Unidade Gestora: 410003. Convenente: Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social - IDEAR, CNPJ nº 08.362.831/0001-15. Valor Total: R$ 150.000,00, Objeto: prorrogação de vigência de prazo por mais 4 (quatro) meses, com início em 13/05/2023 e término em 12/09/2023. Vigência: 30/12/2019 a 12/09/2023. Data de Assinatura: 12/05/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, CPF nº.902.113-*, Convenente: PAULO GERMANO FONTELLES BEZERRA, CPF nº.457-353-*. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração, nº 905703/2020. Processo nº 53115.019886/2020-96. Partícipes: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03 e INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ/MF 05.862.741/0001-03. Objeto: Aumento limite de 30% do valor originalmente pactuado, somando R$ 564.00,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais) a mais ao valor original. Valor Total: R$ 564.000,00. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2025. Data da Assinatura: 04/05/2023. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.033197/2023-93. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACO ES - SEDE. Contratado: 00.714.403/0001-00 - ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Inscrição de 2 servidores no curso "planilha de custos e formação de preços para serviços terceirizados, conforme o modelo da in 05/2017 - parâmetros de pesquisa de preços previstos na lei nº 14.133/2021" visando treinar e aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores lotados na anatel. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 10/07/2023. Valor Total: R$ 6.384,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 413003 Número do Contrato: 98/2020. Nº Processo: 50508.002188/2018-13. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ. Contratado: 19.188.725/0001-83 - NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 98/2020 - Anatel, pelo período de 12 (dose) meses, de 01/09/2023 a 31/08/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de roçada e capina, com remoção de todos os galhos, folhagens e entulhos, ou seja todo lixo resultante da prestação dos serviços, na estação Volta Redonda.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.303,40. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 AVISO DE RETIFICAÇÃO A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação na publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº TLB-CTR-2021/00086, Processo nº TLB-PRO-2021/13290, NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, publicado no D.O.U, nº 93, Seção 3, página 11, de 17/05/2023. Onde se lê: Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00086 leia-se: Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00086. As demais condições permanecem inalteradas. Brasília-DF, 18 de maio de 2023. THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO Gerente Substituto CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 AVISO DE RETIFICAÇÃO A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação na publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº TLB-CTR-2020/00025, Processo nº TLB-PRO-2020/13290, NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, publicado no D.O.U, nº 93, Seção 3, página 11, de 17/05/2023. Onde se lê: Processo nº TLB-PRO-2021/07016 leia-se: Processo nº TLB- PRO-2020/07016. As demais condições permanecem inalteradas. Brasília-DF, 18 de maio de 2023. THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO Gerente Substituto EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000073/2023 CS Prestação de Serviço de Acesso Dedicado à Internet Pública, com recursos de segurança, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1002232 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/06/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 013/2014 (CDD UBERLÂNDIA LESTE). Objeto: Manter o valor do aluguel para o período de 30/04/2023 a 29/04/2024 em R$41.064,28. Contratado como LOCADOR JOÃO BATISTA DA SILVA - CPF: 212.033.346-72. Assinatura: 10/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SE/MG Aquisição de Filme Plástico Stretch, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 997550. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 SE/SPI Aquisição de Mesas de Aço para agências CEM por meio de Sistema de Registro de Preços ID 1002221. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/05/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 SE/SPM Aquisição de sofás por meio do Sistema de Registro de Preços ID 996236. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/05/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes- [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS