DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍ S T I CO NACIONAL -IPHAN - SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ Nº 26.474.056/0044-01, Contratado: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ nº 00.000.000/5120-95, Objeto: " PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com a União, por intermédio do por intermédio da Central De Compras, Da Secretaria De Gestão, Da Secretaria Especial De Desburocratização, Gestão E Governo Digital no Acordo De Cooperação Técnica Nº 109/2022 firmado com o BANCO em 23/06/2022, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União, em data de 27/06/2022", VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO "DEPÓSITO EM GARANTIA", VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Data de Assinatura: 09/01/2023, Signatários: Contratante: ILANA DE CASTRO LIMA CHAGAS CPF nº .101.094-*, Contratado: THIAGO AUGUSTO DIAS CARVALHO BRAZ CPF nº .474.812-*. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 005/2023; PROCESSO: 01531.000110/2023-31; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA; Dispensa nº 1004/2023; OBJETO: Locação não residencial das salas 1701, 1702, 1703, 1704, 1705 e 1706, do Centro Empresarial Cidade Nova (Teleporto), localizado na Avenida Presidente Vargas nº 3.131 - Centro - Rio de Janeiro, RJ, de propriedade da Locadora, regulada pela Lei 8.245/91 ("Lei das Locações") e pela Lei nº 8.666/93, sem preponderância uma sobre a outra; VALOR: R$3.200.576,88; VIGÊNCIA:01/01/2023 a 31/12/2023; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023, Leonardo Lessa de Mendonça, Diretor Executivo da FUNARTE, e Maurício da Rocha Wanderley, Diretor de Investimentos e Finanças e Rafael Carlos Vasconcelos Pereira, Gerente de Investimentos Imobiliários, Locador. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2022 - UASG 120023 Nº Processo: 67224.004141/2022-61. Inexigibilidade Nº 109/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 16.280.109/0001-60 - NOOBA NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa), na especialidade: otorrinolaringologia.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.000628/2023-42. Pregão Nº 29/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição de munições não letais para cumprimento de missões de garantia da lei e da ordem ( G LO ) . Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . Vigência: 19/05/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 261.654,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.000627/2023-06. Pregão Nº 48/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de demolição. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/05/2023 a 19/11/2023. Valor Total: R$ 110.168,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/CLA/2023 O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento da Dispensa de Licitação nº 02/CLA/2023, Processo: 67710.008704/2022-17 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para serviço de Outsourcing de Impressão e digitalização de documentos monocromáticos e policromáticos, sob a modalidade de franquia mensal de páginas e compensação semestral de franquia, contemplando: impressão e cópia corporativa, digitalização departamental, com disponibilização de equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e fornecimento de suprimentos (exceto papel), sistema de gerenciamento de equipamentos, contabilização e bilhetagem de impressões e cópias, e repasse de conhecimento para atender as necessidades do Centro de Lançamento de Alcântara, tendo como empresas vencedoras: PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 05.307.143/0001-64 para o item 01, conforme relatório disponibilizado no sítio endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/seguro/governo/selecao-fornecedores/item/1?identificador=12001306000022023&etapa=AH. Também no portal da Fab disponível no endereço eletrônico: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/8801-dispensa-eletronica-02cla2023- outsourcing-de-impressao Coronel Engenheiro FERNANDO BENITEZ LEAL Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/CLA/2023 O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento da Dispensa de Licitação nº 03/CLA/2023, Processo: 67710.007533/2022-09 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de motobombas reservas para poços, cisternas e piscinas do Centro de Lançamento de Alcântara, tendo como empresas vencedoras: ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 35.764.167.0001-03 para os itens 02, 05, 07, 08, 09, 10; REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68 para os itens 01, 04, 06; WESLLEY SILVA LIMA - CNPJ: 48.625.930/0001-67 para o item 03; P. H. B. SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 04.096.016/0001-09 para os itens 11 e 12, conforme relatório disponibilizado no sítio endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao- fornecedores?etapa=AH&identificador=12001306000032023. Também no portal da Fab disponível no endereço eletrônico: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/9026-dispensa-eletronica-n-03- cla-2023-aquisicao-de-motobombas Coronel Engenheiro FERNANDO BENITEZ LEAL Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE PENALIDADE O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GABAER nº 1.013/GC1, de 17 de setembro de 2021, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 174, de 21 de setembro de 2021, em conformidade com o item 3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 026/CINDACTAII/2022, Processo nº Processo nº 67616.000352/2020-50, resolve aplicar sanção administrativa à empresa RODRIGO ROCHA TAVARES DA SILVA, CNPJ nº 34.603.346/0001-04, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de dois meses, nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, itens 19.2.3.6; 19.2.3.6.1 e 19.2.3.6.2 do Termo de Referência relativo ao Pregão nº 052/CINDACTAII/2021, art. 87, inc. III, da Lei nº 8.666/1933 e item 6.1.14, "f" da ICA 12- 23/2019, pela prática da conduta prevista nos itens 19.1; 19.2 e 19.3 do Termo de Referência relativo ao Pregão nº 052/CINDACTAII/2021, devido à inexecução do objeto assumido por meio da Nota de Empenho nº 2022NE000452, derivado do Pregão nº 052/CINDACTAII/2021, Processo nº 67616.000352/2020-50. Durante o procedimento, foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999. Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas do CINDACTA II RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67613025322202248. CONSTRUTORA PARATI LTDA, CNPJ 77.506.541/0001-10 para Item 1 valor R$2.881.986,5800. WELLINGTON MARCELO FERNANDES Presidente da Cpl (SIDEC - 18/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67616000326202111. Objeto: Contratação de serviços de reparos gerais em Próprios Nacional Residencial (PNR) na Vila Militar de Urubici. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo COMANDO DA MARINHA, por intermédio do Estado-Maior da Armada, e a FORÇA AÉREA BRASILEIRA, por intermédio do Estado-Maior da Aeronáutica. Objeto: Estabelecer cooperação entre o COMANDO DA MARINHA (MB) e a FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB), para o aprimoramento do apoio Logístico e Operacional ao emprego dos Torpedos MK-46 Mod.5(A)S pela aeronave P-3AM e dos armamentos das aeronaves AF-1, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo em atividades complementares de interesse comum. Prazo: O prazo de vigência do presente ACORDO será de 5 (cinco) anos, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devidamente formalizado por qualquer dos partícipes, por períodos subsequentes de até 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 12/05/2023 Assinam: Pelo Comando da Marinha o Sr. Almirante-de-Esquadra José Augusto Vieira da CUNHA de Menezes, Chefe do Estado-Maior da Armada, e pela Força Aérea Brasileira o Sr. Tenente-Brigadeiro-do-Ar João Tadeu FIORENTINI, Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica.