DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900011 11 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002929/2022-80. Inexigibilidade nº 068/2022. Contratante: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - CLBI. Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Realinhamento Eletrônico dos Radares ADOUR e BEARN do CLBI. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/05/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 2.494.050,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.001115/2023-17. Pregão Nº 14/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento. Contratado: 02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de calçados. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 525.950,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1/2023 - UASG 120195 - CAE Nº Processo: 67106.001118/2022-61. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 34.379.483/0001-07 - LOGUE TECNOLOGIA E LOGISTICA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 666.760,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 159/2021. Nº Processo: 67106.001422/2021-28. Pregão. Nº 108/2021. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I). Contratado: 04.622.501/0001-60 - ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 131 (cento e trinta e um) dias e a execução por mais 4 (quatro ) meses, de acordo com o artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/05/2023 a 30/09/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza de reservatório de água potável, rede de esgoto e sistema de drenagem de água pluvial para a Guarnição de Aeronáutica de Belém. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/05/2023) 120628-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Nº PROCESSO: 67211.008268/2021-18. Na publicação de extrato de Contrato Nº 26/2021. Publicado no D.O.U de 06/12/2021 da Seção 3, nº 228, Pág. 24, Onde se lê: Vigência: 17/11/2021 a 16/05/2023. Valor Total: R$ 70.782.830,26. Leia-se: Vigência: 17/11/2021 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 643.910,79. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215002542202377. Objeto: Material de consumo odontológico das especialidades de Prótese e de Ortodontia destinado ao suprimento de material para o atendimento de pacientes da Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE).. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284001364202343. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados . Total de Itens Licitados: 170. Edital: 19/05/2023 das 09h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 17/05/2023) 120006-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/GAP-MN/2023 O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 07/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67298.003478/2022-98, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GERADORES E SUBESTAÇÕES, conforme a seguir: Empresa: NAUTICA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 26.598.127/0001-48, Total do Fornecedor: R$ 179.218,80; Empresa: 2MJ MANAUS LTDA, CNPJ: 28.151.803/0001-66, Total do Fornecedor: R$ 5.631,90; Empresa: C A R DE ALMEIDA JUNIOR, CNPJ: 28.249.240/0001-43, Total do Fornecedor: R$ 84.882,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 269.732,70. Data da Homologação: 30/03/2023 Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/GAP-MN/2023 O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 21/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67298.004683/2022-71, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA, conforme a seguir: Empresa: SCO R P I O N INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27, Total do Fornecedor: R$ 4.281,00; Empresa: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ: 05.854.663/0001-97, Total do Fornecedor: R$ 6.010,00; Empresa: DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 12.980.808/0001-61, Total do Fornecedor: R$ 100,00; Empresa: DA N I E L TAVARES DE GOES, CNPJ: 13.680.603/0001-23, Total do Fornecedor: R$ 576,00; Empresa: QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ: 15.724.019/0001-58, Total do Fornecedor: R$ 139,60; Empresa: CINECON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 18.199.200/0001-80, Total do Fo r n e c e d o r : R$ 7.550,00; Empresa: R. G. XAVIER GUIMARAES LTDA, CNPJ: 32.969.749/0001-38, Total do Fornecedor: R$ 194,95; Empresa: QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 35.475.496/0001-34, Total do Fornecedor: R$ 33.900,00; Empresa: ALEXANDRA MIRELIA FREITAS RABELO, CNPJ: 43.632.239/0001-97, Total do Fornecedor: R$ 1.110,00; Empresa: P A R FRANCA INFORMATICA, CNPJ: 46.756.549/0001-01, Total do Fornecedor: R$ 8.720,00; Empresa: COMPUSET INFORMATICA LTDA, CNPJ: 65.529.489/0001-39, Total do Fornecedor: R$ 32.852,80; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 95.434,35. Data da Homologação: 16/05/2023 Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/GAP-MN/2023 O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 26/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67298.004267/2022-72, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E EQUIPAMENTOS DE CONTRA INCÊNDIO, conforme a seguir: Empresa: PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 22.772.156/0001-23, Total do Fornecedor: R$ 119.455,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 119.455,00. Data da Homologação: 16/05/2023 Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/GAP-MN/2023 O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 32/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67436.006792/2022-09, Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HAMN, conforme a seguir: Empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, CNPJ: 34.597.955/0004-32, Total do Fornecedor: R$ 633.358,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 633.358,00. Data da Homologação: 16/05/2023 Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67412003242202206. Objeto: Registro de prec–os para contratac–ão de servic–o de promoc–ão de eventos, pertinentes aos exames de admissão e selec–ão para ingresso na Forc–a Aérea Brasileira, a serem realizados na localidade de Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 59/GAPDF-HFAB/2018. Nº Processo: 67440.008730/2017-05. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 059/GAPDF-HFAB/2018, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c § 8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 3.308,95. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).