DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: RUAG GMBH. Objeto: ALTERAÇÃO DA DATA DE ENTREGA (OI-COLOG-00046/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/ABR/2022 a 30/JUN/2024. Data da Assinatura do TA: 11/NOV/2022. Contrato 1167/2021. Termo Aditivo nº 01. Nº Processo: 0069/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: GLOCK AMERICA S.A. Objeto: Alteração de data de entrega (QI-COLOG-00047/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/MAR/2021 a 30/MAI/2024. Data de Assinatura do TA: 21/OUT/2022. Contrato 1197/2021. Termo Aditivo nº 01. Nº Processo: 0033/2021. Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: RELLI TEC H N O LO GY INC. Objeto: Alteração da Data de Entrega (QI-COLOG-00014/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/FEV/2022 a 31/JAN/2024. Data da Assinatura do TA: 30/AGO/2022. Contrato 1197/2021. Termo Aditivo nº 02. Nº Processo: 0033/2021. Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: RELLI TEC H N O LO GY INC. Objeto: Alteração da Data de Entrega (QI-COLOG-00014/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/FEV/2022 a 30/MAR/2026. Data da Assinatura do TA: 09/DEZ/2022. Contrato 1197/2021. Termo Aditivo nº 03. Nº Processo: 0033/2021. Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: RELLI TEC H N O LO GY INC. Objeto: Alteração da Data de Entrega (QI-COLOG-00014/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/FEV/2022 a 30/MAIO/2026. Data da Assinatura do TA: 15/FEV/2023. Contrato 1205/2021. Termo Aditivo n° 03. N° Processo: 0038/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: SECO PARTS AND EQUIPMENT CO. Objeto: Substituição de empresa transportadora. (QI-COLOG-00018/2021- COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 26/JAN/2022 a 26/NOV/2023. Data de Assinatura do TA: 01/AG0/2022. Contrato 1207/2021. Termo Aditivo nº 01. N° Processo: RFQ-0025/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: RUAG GMBH. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega. (QI-COLOG- 00012/2021/COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.Vigência do Contrato: 29/AG0/2022 a 30/JAN/2025. Data de Assinatura do TA: 23/FEV/2023. COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160482 Nº Processo: 64307009511202249. Objeto: Futura e eventual aquisições de materiais de consumo odontológico.. Total de Itens Licitados: 555. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00038- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO CUNHA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 160482-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo. NUP do Processo: 64044.001556/2023-94. O Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, concede o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, à pessoa jurídica A. F. S. MORAIS COMÉRCIO, CNPJ 42.545.548/0001-67, para apresentação de recurso, bem como exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa referente ao descumprimento de regra do edital, conforme o Processo Administrativo nº 02-PA/6º BEC/2023, instaurado em virtude da inexecução total de objetos referentes ao Empenho 2022NE000656, de 21 de outubro de 2022, em descumprimento das cláusulas constantes do Pregão Eletrônico nº 09/2022, do 6° Batalhão de Engenharia de Construção (UASG 160353). Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação formal dirigida ao endereço eletrônico [email protected]. Boa Vista, RR, 18 de maio de 2023. WAGNER FERNADES DOS SANTOS - CEL Ordenador de Despesas do 6º BEC AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo. NUP do Processo: 64044.002946/2023-81. O Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, concede o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, à pessoa jurídica QL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ 21.776.583/0001-17, para apresentação de recurso, bem como exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa referente ao descumprimento de regra do edital, conforme o Processo Administrativo nº 03-PA/6º BEC/2023, instaurado em virtude da inexecução total de objetos referentes ao Empenho 2021NE000753, de 15 de outubro de 2021, em descumprimento das cláusulas constantes do Pregão Eletrônico nº 14/2021, do 6° Batalhão de Engenharia de Construção (UASG 160353). Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação formal dirigida ao endereço eletrônico [email protected]. Boa Vista, RR, 18 de maio de 2023. WAGNER FERNADES DOS SANTOS - CEL Ordenador de Despesas do 6º BEC AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo. NUP do Processo: 64044.003095/2023-94. O Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, concede o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, à pessoa jurídica QL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ 21.776.583/0001-17, para apresentação de recurso, bem como exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa referente ao descumprimento de regra do edital, conforme o Processo Administrativo nº 07-PA/6º BEC/2023, instaurado em virtude da inexecução total de objetos referentes ao Empenho 2021NE000493, de 15 de agosto de 2021, em descumprimento das cláusulas constantes do Pregão Eletrônico nº 14/2021, do 6° Batalhão de Engenharia de Construção (UASG 160353). Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação formal dirigida ao endereço eletrônico [email protected]. Boa Vista, RR, 18 de maio de 2023. WAGNER FERNADES DOS SANTOS - CEL Ordenador de Despesas do 6º BEC E X T R AT O EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS Número do Processo: 18201.002225/2023.02 - O 6º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ: 07.534.932/0001-63, torna público que recebeu da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH) de Boa Vista - RR, Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para pavimentação na rodovia, localizada na BR-432/RR, trecho: entre BR- 174/201/RR (Novo paraíso x Entre BR - 401/RR), subtrecho: Vila Central (Km 167,60) x Município de Cantá/RR. Esta licença está isenta de pagamento de taxas, conforme Parecer 977/FEMARH/Pres/CI, de 25 de janeiro de 2022 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Roraima. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção Técnica do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação formal dirigida ao endereço eletrônico [email protected]. Boa Vista, RR, 18 de maio de 2023. WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - TC - Ordenador de Despesas do 6º BEC 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593006895202260. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gases medicinais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 160351-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160019 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 00000.005683/2019-18. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 09.115.838/0001-03 - I M R TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência da contratação de serviços para o fornecimento de link dedicado de internet, com velocidade de 10 mbps, para o hospital de guarnição de tabatinga (hgut). Vigência: 18/12/2022 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.916,65. Data de Assinatura: 18/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160019 Nº Processo: 64597005177202236. Objeto: Aquisição de Equipamento de Saúde previsto no PAASSEx (Plano Anual de Atividades do Sistema de Saúde do Exército)22/2023 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERVAL DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/05/2023) 160019-00001-2023NE000001