DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.014854/2021-03. Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 13.900.036/0001-73 - YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (dietas enterais e parentais), para atender as necessidades da farmácia do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 87.081,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64156001909202399. , publicada no D.O.U de 03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Coleta de Lixo Hospitalar (GCALC) Novo Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/05/2023) 160018-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160018 Nº Processo: 64156001326202368. Objeto: Aquisição de Material de consumo e permanente para o Depósito de Suprimento Cl I do 12º Batalhão de Suprimento. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 160018-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.034096/2022-46. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 13.784,48. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.003760/2023-96. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 23.097.104/0008-38 - DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços na especialidade de nefrologia.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279027808202351 . Objeto: Credenciamento de OCS para a prestação de serviços nas especialidades de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL , NUTRIÇÃO,FISIOTERAPIA, PSICOMOTRICIDADE, PSICOPEDAGOGIA, AVALIAÇÃO DO FRENULO LINGUAL, AVALIAÇÃO PSICOLOGICA E AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 18/05/2023. C A R LO S DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.761.088/0001-25 ESPACO CRIATIVAMENTE LTDA. (SIDEC - 18/05/2023) 160298-00001-2023NE000001 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP:06659.452906/2018-16 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sra. Jacqueline Reino de Almeida Zanini (CPF nº XX.096.597-X) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 317/19.1 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM de 14 de fevereiro de 2023, por Edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil Sra. Milses Reino de Almeida (Prec-CP XX/04981XX) após seu falecimento em 12/06/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 24 de maio de 2023 às 10 h e 30 minutos, na Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente da 1ª Região Militar, situada no 4º andar da Ala Duque de Caxias, no Palácio Duque de Caxias, nº 25, Centro, da cidade do Rio de Janeiro/RJ. WAGNER AVELINO DE SOUZA LIMA - 2º TEN Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.028127/2023-19 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. Jurandyr Liberato de Almeida (RG nº 04.396.824-7) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 254 - SIND- Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 29 DEZ 22 por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da Ex-pensionista civil Djanyra Yolanda Liberato, após o seu falecimento em 24/02/2017. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se o interessado para comparecer à inquirição, na qualidade de sindicada, no dia 24/05/2023 às 09:30h, no Almoxarifado do Comando da 1ª Região Militar, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO - 1º SGT Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.028119/2023-64 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. Liliane de Oliveira Gonzaga (CPF nº 117.631.637-09) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 254 - SIND- Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 29 DEZ 22 por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da Ex-pensionista civil Djanyra Yolanda Liberato, após o seu falecimento em 24/02/2017. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se a interessada para comparecer à inquirição, na qualidade de sindicada, no dia 23/05/2023 às 09:30h, no Almoxarifado do Comando da 1ª Região Militar, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO - 1º SGT Sindicante HOSPITAL MILITAR DE RESENDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160239 Nº Processo: 65362002172202359 . Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico ambulatorial, laboratorial, exames de imagens e medicina nuclear. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ausência de profissionais habilitados para executar os serviços e demanda reprimida. Declaração de Inexigibilidade em 03/04/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHA ES . Ordenador de Despesas do h Mil Resende. Ratificação em 05/04/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 355.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.942.204/0001-04 ISAH - INSTITUTO DE SAUDE HUMANA LTDA. (SIDEC - 18/05/2023) 160239-00001-2023NE800000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160239 Nº Processo: 65362001776202388 . Objeto: Prestação de serviços em nefrologia e hemodiálise. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ausência de profissionais habilitados para executar os serviços e demanda reprimida. Declaração de Inexigibilidade em 03/04/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Ordenador de Despesas do h Mil Resende. Ratificação em 05/04/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 185.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.381.599/0001-86 CLINICA NEFROLOGICA DE RESENDE LTDA. (SIDEC - 18/05/2023) 160239-00001-2023NE800000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160239 Nº Processo: 65362001777202322 . Objeto: Atendimento médico materno-infantil, neonatal, ginecológico e obstétrico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ausência de profissionais habilitados para executar os serviços e demanda reprimida. Declaração de Inexigibilidade em 03/04/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Ordenador de Despesas do h Mil Resende. Ratificação em 05/04/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 95.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.460.108/0001-90 ASSOC DEPROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE. (SIDEC - 18/05/2023) 160239-00001-2023NE800000 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160328 Nº Processo: 64614001446202311. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes que serão utilizados para atender as demandas operacionais das diversas unidades do Exército Brasileiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON BERENGUER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 160328-00001-2023NE000001