DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel - Ordenador de Despesas E X T R AT O TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2020- UASG 160121 Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: Rescisão ao termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020. Fundamento Legal: Este Termo de rescisão tem amparo no item 13.1.1.10 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, no subitem 33 da CLÁUSULA DÉCIMA do Termo de Credenciamento 108/2020, Art. 78 da Lei 8.666/93 e Portaria nº 62/31-Asse Ap As Jurd/H Ge JF, de 26 SET 22 (NUP/NUD: 64580.011999/2022-35). A rescisão começa a contar da data de publicação. Valor Total: R$ 67.021,39 Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ: 09.631.134/0002-66. Credenciado: DARLEN RODRIGUES VIEIRA, CPF: 037.988.686-38. SANDRO PORCIÚNCULA- Tenente Coronel - Ordenador de Despesas 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160297 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 64277.007222/2020-48. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total previsto do Contrato: R$ 5.493,60. Data de Assinatura: 10/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160297 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 64277.008939/2017-10. Pregão. Nº 10/2017. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como reajuste contratual. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2024. Valor mensal atualizado: R$ 33.082,18. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.986,16. Data de Assinatura: 21/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160297 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 64277.002882/2018-18. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como reajuste contratual. Vigência: 29/10/2022 a 28/10/2023. Valor mensal atualizado: R$ 21.968,92. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.627,04. Data de Assinatura: 29/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2022). GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: Portaria nº 26/2022 O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada vem tornar público o lançamento da sanção de advertência à empresa GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.323.653/0001-60, conforme previsto no artigo 87, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com decisão fundamentada por autoridade competente. Caso a empresa deseje recorrer da decisão, os recursos somente serão aceitos se enviados através dos correios eletrônicos [email protected], [email protected] ou através de Ofício protocolado na Secretaria do Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, situado à Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 1090, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21710-261, no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação. Após o decurso deste prazo, em não sendo interposto recurso, a sanção será aplicada no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores). Rio de Janeiro-RJ, 18 de maio de 2023. FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES - TEN CEL Ordenador de Despesas do Cmdo GUEs - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 39/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 160093-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 24/2023. Objeto: Aquisição de ambulância tipo D de suporte avançado para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 160093-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64301003893202338. , publicada no D.O.U de 08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de lavanderia em geral para atender necessidades do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e órgãos participantes. Novo Edital: 19/05/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970 Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/05/2023) 160111-00001-2023NE000001 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160116 Nº Processo: 64135004998202292. Objeto: Aquisição de Câmeras de Segurança e bens comuns de equipamentos de Tecnologia da Informação.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 160116-00001-2023NE000001 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160247 Nº Processo: 64098002080202383. Objeto: Contratação de serviços de vidraçaria para o 32° BIL Mth.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 160247-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160343 Nº Processo: 64036007616202209. Objeto: Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 265. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 160343-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160036 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64186.002475/2021-25. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a contratação de servoços continuados de tecnologia da informação e comunicação (conexão à internet de forma dedicada, co ip fixo de download e upload), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referencia.. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.160,00. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).