DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900016 16 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64186.002475/2021-25. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prestação de serviço de tecnologia da informação e comunicação (conecção à internet de forma dedicada, com ip fixo de dowload e upload), especifidos no grupo 2(dois) do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 2/2022. Este termo aditivo vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentimente de transcrição.. Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64299.031085/2020-12. Dispensa. Nº 167/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Prorroga o contrato por mais 1 ano a contar de 18/01/2022.. Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2022). 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160030 Nº Processo: 64429.003612/2022 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2023, visando atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro. Inclusão de itens (pipeiros), tendo em vista que o processo anterior (NR PROC: 64429.003612/2022-20), não esta permitindo a inclusão de novos itens, por intermédio do Sistema Comprasnet ( Evento de Retificação ). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12 e Acordão nº 1722/2013, Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2023. VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/05/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ªrm. Valor Global: R$ 340.000,00. CPF CONTRATADA : 046.613.245-01 JANDERSON OLIVEIRA NETO. Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 191.651.104-04 REGINALDO GONCALVES LEITE. Valor: R$ 170.000,00 (SIDEC - 18/05/2023) 160030-00001-2023NE000001 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160038 Nº Processo: 64452001393202338. Objeto: Aquisição de materiais de uso médico e odontológico em proveito do 6º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 160038-00001-2023NE800000 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 31.524.386/0001-64 - FABIANO DA SILVA DUARTE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/08/2023. Valor Total: R$ 75.315,94. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 947.242.025-72 - EDSON VALTER VITOR SOARES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 85.869,20. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 461.427.545-15 - EDILSON DA SILVA BENTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 81.511,89. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 074.553.885-19 - ALAN CARLOS LOPES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 77.140,08. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 051.288.955-48 - JARBESON JOSE DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 79.484,86. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160194 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64318.029542/2021-14. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022, por 270 (duzentos e setenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2022 a 28/01/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 dias corridos, com início em 02 MAIO 23, encerrando- se em 28 OUT 23. Vigência: 28/04/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.960,07. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64590.003252/2022-75 O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pela sua Diretora, vem NOTIFICAR, conforme tornou público o Diário Oficial da União em sua Sessão 3, Edição 88, publicada em 10 de maio de 2023, a empresa EC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.425.040/0001-60, para no prazo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira, praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício do contraditório e ampla defesa e informar que os autos do processo administrativo encontram-se à dispoição para vista, no período das 7 às 13 horas, em dias úteis, no Setor Jurídico do Quartel do Hospital de Guarnição de João Pessoa, na Avenida Epitácio Pessoa, 2121, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba, Telefone: (83) 2106-1774. João Pessoa, PB, 18 de maio de 2023 KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO - TEN CEL Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64151.009322/2021-14. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 23.749.010/0001-20 - LETICIA T. ROMUALDO DE MOURA LANCHONETE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização do 1º termo aditivo as contrato nº 02/2022 cessão de uso de parcela de imóvel a título oneroso para exercício de atividade de apoio de cantina localizado nas dependências do 4º bpe. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.365,00. Data de Assinatura: 06/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2023). 10ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023- 05-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 86.895,27. Leia-se: Valor Total: R$ 86.895,31. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64579002048202395. , publicada no D.O.U de 08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de prótese não odontológica para amputação transtibial de MID, confeccionada sob medida e de acordo com a cor da pele de beneficiário do FUSEx, incluindo o serviço de reabilitação e readaptação de amputação, assistência técnica, reajustes periódicos e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na prestação de garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza (SIDEC - 18/05/2023) 167050-00001-2023NE000365