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Diário Oficial da União · 19/05/2023 · pág. 17

DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900017 17 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2022 Licitação pregão eletrônico SRP 07/2022. Registrado para as seguintes empresas vencedoras: 02.151.940/0001-07 - MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES R$ 16.334,20; 05.040.396/0001-14 - M R MAGALHAES SILVA LTDA R$ 1.023,50; 09.664.031/0001-11 - A A COSTA CONSTRUCOES LTDA R$ 12.982,50; 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA R$ 9.938,60; 11.175.931/0001-47 - G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA R$ 30.999,00; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA R$ 2.583,70; 15.328.247/0001-09 - B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA R$ 1.999,00; 18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA R$ 12.253,60; 25.106.928/0001-86 - AKIRA COMERCIAL LTDA R$ 16.706,80; 28.347.594/0001-20 - JRN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA R$ 732,00; 29.308.439/0001- 68 - SB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA R$ 52.904,75; 35.236.131/0001- 57 - GGV COMERCIAL LTDA R$ 3.187,50; 35.600.549/0001-00 - C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA R$ 3.503,10; 38.559.624/0001-16 - SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA R$ 1.300,00; 42.202.943/0001-47 - ANDERAI COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LT DA R$ 14.999,60; 42.302.904/0001-11 - ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE 49776578888 R$ 550,00; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA R$ 3.459,98; 46.871.900/0001-05- OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472 R$ 5.079,45; 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA R$ 23.787,80 Valor global da Ata R$ 214.325,08. Adjudicados para fornecimento, conforme o resultado do Pregão. PEDRO AFONSO DO SANTOS JUNIOR Ordenador de despesas (SIDEC - 18/05/2023) 160023-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160023 Nº Processo: 64408000679202331. Objeto: Contratação de serviço de apoio de Cantina com a Cessão de Uso de bem público para exercício da atividade, especificado como sala medindo 18,02 m2 (dezoito metros quadrados).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe, - São Bento do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 160023-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160081 Nº Processo: 64626005546202387. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos, odontológicos e hospitalar visando atender as necessidades da farmácia do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, Vila Permanente - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR MELE DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 160081-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65330000837202384. Objeto: Contratação de serviço de reparação do PNR 01 de oficiais na vila Militar Floriano Peixoto, Belém -PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DA SILVA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 160196-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160133 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64679.002547/2019-78. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 26.927.847/0001-00 - PRONTOMED CLINICA MEDICA LTDA -. Objeto: Prorrogar vigência, alterar valores dos procedimentos e acrescentar procedimentos. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160133 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64679.002547/2019-78. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 26.927.847/0001-00 - PRONTOMED CLINICA MEDICA LTDA -. Objeto: Prorrogar vigência, alterar valores dos procedimentos e acrescentar procedimentos. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). 9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160151 Nº Processo: 4545001484202334. Objeto: A presente licitação tem por objetivo a aquisição de materiais de consumo para o setor de aprovisionamento do 9º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO AUGUSTO DE ANDRADE Auxiliar da Salc (SIASGnet - 18/05/2023) 160151-00001-2023NE000001 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577001975202316 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender paciente ALICIO REIS DE PAULA , em caráter EMERGÊNCIA no dia 14 de dezembro de 2022, pelo médico especialista Dr.Newton Moreira de Lima Neto. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo realizado para cirurgia de emergência. Declaração de Dispensa em 09/05/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas Hmilacg.. Ratificação em 10/05/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 57.400,00. CNPJ CONTRATADA : 28.741.962/0001-10 ENDOCARDIO COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 43.900,00. CNPJ CONTRATADA : 31.019.309/0001-57 MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 13.500,00 (SIDEC - 18/05/2023) 160143-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577003505202389 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender paciente WANDER FLORES DO NASCIMENTO, em caráter URGÊNCIA no dia 11 de janeiro de 2022, pelo médico especialista Dr. Newton Moreira de Lima Neto. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia de urgência. Declaração de Dispensa em 09/05/2023. CLAUDIA LIMA GU S M AO CACHO. Ordenadora de Despesas.. Ratificação em 10/05/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 42.910,00. CNPJ CONTRATADA : 28.741.962/0001-10 ENDOCARDIO COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 29.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.019.309/0001-57 MEDICAL LIFE COMERCIO E SE R V I CO S HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 13.910,00 (SIDEC - 18/05/2023) 160143-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Pregão nº 13/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de insumos para oficinas de equipamentos, em proveito do 9º Batalhão de Engenhari a de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 07.065.479/0001-93 - DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, item: 93, no valor total de R$ 290,16; CNPJ: 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, itens: 28, 30, 33, 97, 98, 99,100, no valor total de R$: 9.766,23; CNPJ: 20.0 10.599/0001-51 - SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, item: 75, no valor de total de R$ 11.568,42; CNPJ: 20.363.508/0001-61 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU,itens: 14, 19, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61, no valor total de R$ 23,031,12; CNPJ: 21.793.208/0001-85- DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, itens: 1, 2, 5, 11, 12, 23, 25, 27, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 47, 62, 63, 64, 65, 77, 79, 88 e 89, no valor total de R$:61.783,18; CNPJ: 29.567.496/0001-61 - A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, itens: 3, 4, 6, 7, 8, 10, 13, 22, 24, 29, 32, 66, 74 e 87, no valor total de R$ 18.664,03; CNPJ: 30.866.576/0002-88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, item: 76, no valor total de R$ 8.591,40; CNPJ: 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA, itens: 26, 31, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 90, 94, 95 e 96 no valor total de R$ 8.887,20, CNPJ: 42.519.684/0001-82 - MCA ASSESSORIA , IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, itens: 91 e 92, no valor total de R$ 469,00 E CNPJ: 46.636.768/0001-57 - MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, itens: 15, 16, 17, 20, 21, 34 e 78, no valor total de R$ 11.518,00. CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/05/2023) 160157-00001-2023NE000479 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO Nº Processo: 64194.000787/2022-86. Dispensa Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO O ES T E . Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Contratação de serviços de conexão de internet utilizando rede satelital para transmissão de voz, dados e imagem via canal de comunicação digital, tratados como backbone regional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos aos autos da dispensa de licitação 01/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 16/06/2022 a 16/06/2023. Valor Total: R$ 2.038,84. Data de Assinatura: 14/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).