DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900019 19 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2022 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.043457/2022-91. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 16.559.009/0001-77 - CARDIO MASTER CLINICA ESPECIALIZADA EM CARDIOLOGIA DE AGUAS CLARAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2022 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.043457/2022-91. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 37.120.144/0001-91 - PSICOCL CLINICA DE PSICOLOGIA P E ORIENT P S I CO L LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160072 Nº Processo: 64456001111202369. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação da cobertura e demais estruturas da Padaria do 11º Depósito de Suprimento (11º D Sup).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja eventuais dúvidas, entrar em contato através do número (61) 2035-2804.. ANDRE LUIS FRIGATO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/05/2023) 160072-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - 2º B FV Ata da reunião realizada na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 2º Batalhão Ferroviário, às 10h00 do dia 16 de maio de 2023, onde se registra a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por meio do Boletim Interno nº 045, de 07 de março de 2023 do 2º B Fv, auxiliada pela Comissão Técnica, nomeada por meio do Boletim Interno nº 085, de 10 de maio de 2023 do 2º B Fv, para julgamento das propostas do Chamamento Público em referência. Presentes os seguintes: Maj EDILSON MACIEL DE SOUSA - Presidente da Comissão Técnica, Cap ANTONIO VALTER MARTINS JUNIOR - Membro da Comissão Técnica, 2º Ten PATRÍCIA MOTA MILHOMEM - Membro da Comissão Técnica, Cap DANILO MOREIRA SOARES - Presidente da CPL; 1º Ten GUILHERME PRUDÊNCIO MAIA - Membro da CPL e 1º Ten IGOR FARIA DOS SANTOS - Membro da CPL, componentes da Comissão Permanente de Licitação do 2º Batalhão Ferroviário, a qual, neste ato, tem por finalidade, julgar as propostas do Chamamento Público nº 001-2023/2º B Fv, cujo objeto refere-se à Prospecção do mercado imobiliário, no trecho compreendido entre os municípios de Morrinhos - GO e Caldas Novas - GO, visando instalar a tropa, equipamentos e viaturas para realizar a execução dos trabalhos de Restauração e Duplicação da GO-213. Após o envio do relatório da Comissão Técnica, encaminhada a Comissão Permanente de Licitações, cabe analisar o seguinte: O estudo de leiaute foi realizado em estrita observância das disposições da Lei nº 14.133/21 e, em especial, da IN - SEGES/ME nº 103/22, que regula o procedimento de locação de imóveis. Conforme se pode verificar no referido estudo, a propriedade oferecida pelo único interessado, participante FABRIZIO IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.720/0001-09, atende aos requisitos mínimos em sua grande maioria, e os demais de forma parcial, carecendo de adaptações a serem realizadas. E, diante da disposição constante do item 7.3.2.4 do ETP, que possibilita a oferta de áreas distintas, mesmo que atenda parcialmente aos requisitos mínimos - interesse público secundário, e em alusão ao interesse público primário, esta Comissão Permanente de Licitações considera viável à demanda a proposta apresentada pelo participante FABRIZIO IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.720/0001-09, a ser contratada mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos temos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de Recurso, conforme Art. 165 da Lei nº 14.133/21, para aqueles que assim acharem no direito de recorrer no que diz respeito ao julgamento realizado. O prazo de apresentação de recurso será contado a partir do dia 22 de maio de 2023 com término no dia 24 de maio de 2023. A presente Ata e o documento de julgamento do Setor Técnico/Requisitante do 2º Batalhão Ferroviário serão encaminhados através do e-mail para o interessado participante do presente Chamamento Público para conhecimento dos feitos até o presente. O teor desta Ata será divulgada pelos mesmos veículos de comunicação que se deram quando da publicação do Chamamento. E, nada mais havendo a registrar, às 11h24min foi encerrada a reunião onde se lavrou a presente Ata. O presente resultado será divulgado no site do 2º B Fv através do link: http://www.2bfv.eb.mil.br/index.php/pt/licitacoes . ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - TEN CEL Ordenador de Despesas do 2º B Fv COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o (s) Representante (s) Legal (is) das empresas CLUBE DE TIRO E CAÇA DE BARUERI, CNPJ. 19.250.727/0001-55 e MILDOT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, CNPJ. 07.956.061/0003-38, para que compareça (m) ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão do Recurso ao Processo Administrativo Sancionador N.º 64287.032508/2016- 66. BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 160457 Número do Contrato: 31/2018. Nº Processo: 00589.000913/2017-19. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato 31/2018 de fornecimento de serviço de telefonia fixa com a empresa telefônica s/a.. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.046,09. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160466 Nº Processo: 64306009573202261. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva para Ares Condicionados da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao, Jardim Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 160466-00001-2022NE000010 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160469 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 64751.000352/2019-91. Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: O termo aditivo tem a finalidade de firmar contrato por mais 12 meses por acordo entre as partes.. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.201,20. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Nr do Processo 64382.003606/2022-56 contratante: CNPJ 09.538.909/0001-72 - 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE, contratada: 18.331.594/0001-89 - LUIS GUSTAVO FELIPE objeto contratacao da cessao de uso de exploracao comercial destinada ao funcionamento de cantina, fundamento legal: Paragrafo Unico art 61 da Lei 8.666/93 - vigencia: (16/05/2023) a (16/05/2024) valor total do aluguel: R$ 16.832,52 (dezesseis mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos) - data da assinatura do contrato: (16/05/2023). CORONEL RICARDO TEIXEIRA MENEGATO Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160428 Nº Processo: 64674000175202371. Objeto: Aquisição de material para menutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 446. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO PIPPI LORENZONI Ordenador de Despesas do 2º r c Mec (SIASGnet - 18/05/2023) 160428-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.022444/2022-07. Pregão Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Duzentos e vinte e cinco (225) bombas de infusão volumétrica peristáltica linear para infusão de soluções por via enteral ou parenteral, com controle eletrônico programável, da marca samtronic, modelo icatu s, registro no ministério da saúde; 10188530081.Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.020780/2022-15. Pregão Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de apoio do laboratório de análises clínicas, da agência transfusional, central de abastecimento farmacêutico, farmácia dispensação e quimioterapia.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).