DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e maiores informações estão disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de contratos no horário das 8h às 12h) e no SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/ MÁRCIO RIBEIRO TONIAZZO - TEN CEL Ordenador de Despesas do HGeSM 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.021848/2022-34. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 40.480.831/0001-22 - HOSPITAL SÃO RAFAEL ARCANJO LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por organizações civis de saúde (ocs).. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2028. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160445 Nº Processo: 64589000332202316. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares em proveito da Farmácia do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 241. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SAVIO REDER DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 160445-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 CONTRATO Nr 01/2019 1. CEDENTE: Uniao Federal/Exercito Brasileiro-14 R C Mec CESSIONARIO: VALDIR JOAO SCHAFER, inscrito no CNPJ nr 16.651.594/0001-30. 2. OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato pelo periodo de 12 (doze) meses, VIGENCIA: 16/05/23 a 15/05/24. 3. FUNDAMENTO: Paragrafo 1 do Art. 57, Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/05/23. ANDRE G. ALBUQUERQUE DA CUNHA - TC OD 14 R C Mec AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de serralheria, proteção e segurança, ferramentas e material permanente para a Seção de Serviços Gerais. ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/05/2023) 160450-00001-2023NE000001 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160230 Nº Processo: 64410001418202390. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar e Medicamentos em favor da 15ª Cia E Cmb Mec. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL KAPISKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 160230-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160366 Nº Processo: 64548.000415/2023-83. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 42.810.935/0001-83 - ATIVAMENTE ESPAÇO TARAMIS SARTÓRIO. Objeto: Credenciamento de ocs na área de serviços de psicologia e psicopedagogia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 102.360,45. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160366 Nº Processo: 64548.000333/2023-39. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 47.290.394/0001-23 - SPAZIO SORRIR CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR. Objeto: Credenciamento de ocs na área de serviços complementares de odontologia, psicologia e psicopedagogia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 102.360,45. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402007704202240. Objeto: Aquisição de insumos para uso veterinário, rações balanceadas, sal mineral, suplementos vitamínicos e sementes, visando atender a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, Organizações Militares vinculadas Administrativamente e as Organizações Militares Participantes.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 18/05/2023) 160413-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402003400202394. Objeto: Aquisição de extintores prediais, recarga de extintores prediais (Manutenção de 2º Nível) e prestação de serviço de reteste de extintores (Teste Hidrostático - Manutenção de 3º Nível). Em proveito exclusivamente das OMS de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 160413-00001-2023NE000002 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160376 Nº Processo: 64673002247202325. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha e materiais de acondicionamento e embalagens.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Sá Brito - Nr 638, - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON ESCOBAR VARGAS Od (SIASGnet - 18/05/2023) 160376-00001-2023NE999999 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160418 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 64687.006644/0001-51. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de uso para funcionamento de terminal de autoatendimento bancário de acordo com o §4º do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 09/04/2023 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.065,66. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160414 Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 256.580,50. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160414 Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).