DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160414 Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA. Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste, notificar a JADER DE SOUZA MENDONÇA EIRELI (CNPJ: 31822325/0001-83) situada em local incerto, sobre a pendência na regularização do fornecimento de material e/ou prestação de serviço do empenho 2022NE241, de 28 de junho de 2022. Em virtude desta irregularidade, a empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, para que se manifeste com relação ao fornecimento dos materiais, em atendimento às obrigações assumidas em Edital de Licitação, ainda em conformidade com o inciso I, do art. 109, da Lei 8.666/93 e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, elencando as possíveis medidas para imediata regularização da pendência, dadas a apuração de eventual responsabilidade em virtude de atraso na entrega dos itens. Caso a Empresa não atenda ao alusivo prazo para a regularização do fornecimento, poderá ensejar a abertura de procedimento apuratório que vise a aplicação das penalidades previstas no artigo 87 da Lei 8.666/93, em especial o Impedimento de Licitar com a Administração Pública. Por fim, estamos à disposição para elucidar eventuais dúvidas por meio dos contatos telefônicos (21) 9 9807-7500 e (21) 9 8366-5274, ou pelo E-mail eletrônico [email protected] MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN Ordenador de Despesas 3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO RESULTADO DE JULGAMENTO O 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado torna publico o resultado de julgamento do Pregao Eletronico SRP n. 01/2023, Processo Administrativo 64564.005886/2022-07, cujo objeto e o registro de preços de materiais de consumo e permanente, em proveito do 3 GAC AP e UG participantes, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas em Edital e seus anexos. Item 9, empresa: 02.013.755/0001-56 - FERRAGEM ELETROCOR LTDA, Total do Fornecedor R$ 43.260,00. Itens 25, 37 e 38, empresa: 03.230.856/0001-41 - M. F. MACHADO SOARES, Total do Fornecedor R$ 28.260,35. Item 23, empresa: 03.587.077/0001-06 - BORDAKI INSDUTRIA E COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor R$ 1.440,00. Item 30, empresa: 04.212.966/0001-43 - ROBERTO FREITAS ALMEIDA, Total do Fornecedor R$ 12.470,00. Item 19, empresa: 09.473.928/0001-68 - Eez TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, Total do Fornecedor R$ 6.510,00. Item 33, empresa: 17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor R$ 2.716,25. Item 27, empresa: 20.010.599/0001-51 - SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Total do Fornecedor R$ 23.224,50. Item 18, empresa: 26.503.796/0001-99 - EFICILUX COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 7.590,00. Item 12, empresa: 27.363.204/0001-43 - I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, Total do Fornecedor R$ 28.224,00. Item 10, empresa: 27.443.762/0001-19 - COMERCIAL TECNOFIX LTDA, Total do Fornecedor R$ 7.514,65. Item 24, empresa: 28.485.774/0001-79 - ARAÚJO LI C I T ACO ES LTDA, Total do Fornecedor R$ 5.880,00. Itens 14, 15 e 16, empresa: 39.700.820/0001-21 - MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 3.297,00. Item 35, empresa: 41.680.761/0001-19 - TREER TECNOLOGY LTDA, Total do Fornecedor R$ 7.463,00. Item 8, empresa: 41.767.338/0001-50 - MAXIRAFIA INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EMBALAGENS LTDA, Total do Fornecedor R$ 4.958,00. Itens 36 e 39, empresa: 45.769.338/0001-50 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, Total do Fornecedor R$ 30.373,91. Itens 2, 3, 4, e 26, empresa: 49.203.563/0001-76 - FENIX SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Total do Fornecedor R$ 11.724,50. Item 7, empresa: 49.834.027/0001-79 - AGRESA DISTRIBUIDORA LTDA, Total do Fornecedor R$ 4.303,25. Sendo confeccionadas as respectivas atas de registros de preços. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br FILIPE SILVA DOS SANTOS - CEL Ordenador de Despesas 3º GAC AP RESULTADO DE JULGAMENTO O 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023, Processo Administrativo 64564.001047/2023-92, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, ampliação de som, iluminação, filmagem, aterramento de estruturas metálicas e serviços técnicos profissionais de eletricista, para realização SNAPAART, em proveito do 3º GAC AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Grupo 1, empresa: 74.770.892/0001-46 - LAÉRCIO BROCO, Total do Fornecedor R$ 100.486,67. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br FILIPE SILVA DOS SANTOS - CEL Ordenador de Despesas 3º GAC AP RESULTADO DE JULGAMENTO O 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023, Processo Administrativo 64564.001195/2023-15, cujo objeto é a aquisição de uniformes escolares, em proveito do 3º GAC AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Itens 2 e 3, empresa: 02.235.079/0001-65 - ALFAIATARIA SÃO LUCAS DO G ES A LTDA, Total do Fornecedor R$ 9.900,00. Itens 1, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 14 e 15, empresa: 08.223.023/0001-77 - BRASIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 97.142,40. Item 13, empresa: 19.879.447/0001-00 - M. TOZZI VES T U Á R I O S LTDA, Total do Fornecedor R$ 2.699,70. Item 16, empresa: 33.101.460/0001-65 - CASA VAREJÃO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 918,00. Item 9, 10, 17, 18 e 19, empresa: 48.011.287/0001-81 - MERIDIAN LTDA, Total do Fornecedor R$ 8.620,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br FILIPE SILVA DOS SANTOS - CEL Ordenador de Despesas 3º GAC AP 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE PENALIDADE Processo administrativo: 64032.017276/2022-56 Notifico JÚLIO GUARACI RODRIGUES OLEQUES; MARILUCE RODRIGUES OLEQUES; VERNER ADRIANO OLEQUES PERDOMO, SIMONE OLEQUES PERDOMO e QUELI OLEQUES PERDOMO, filhos de MARIA MARLENE OLEQUES PERDOMO; LISANDRO DORNELES OLEQUES e LISIANE DORNELES OLEQUES, filhos de IARA TEREZINHA DORNELES OLEQU ES , de que a partir da data desta publicação, passarão à condição de sindicados no processo administrativo instaurado para apurar os fatos a que se refere a Portaria nº 101 - Cmt, de 29 de setembro de 2022, do Comandante do 3º BE Cmb, razão pela qual lhe são facultados, vista dos respectivos autos, na Sargenteação da 3ª Cia E Cmb do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, bem como que serão realizadas a inquirição da testemunha, 2º SGT RICARDO GOMES SANTOS, agente da administração que exercia a função relacionada ao pagamento de OSMAR PEREIRA OLEQUES e de PAULO AFONSO OLEQUES, filho de JURACI JOSÉ RODRIGUES OLEQUES, que passou a situação de sindicado, respectivamente no dia 25/05/23, às 09hs e 10hs, no local acima indicado, sendo-lhe facultado acrescentar perguntas atinentes para que sejam respondidas durante a inquirição. Isso tudo, devido à pluralidade de sindicados que residem em estados diferentes, os quais não se tem o endereço para a comunicação direta postal, e em tentativas de contato por meio telefônico e mídias sociais, não foi obtido sucesso. Cel LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160360 Nº Processo: 64029002655202381 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de serviços em FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), do Fundo de Saúde a Aeronáutica (FunSAer), aos Usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição entre interessados. Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2023. DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/05/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.127.842/0001-35 BENTOMEDI CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA . (SIDEC - 18/05/2023) 160360-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160362 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64126.003024/2022-09. Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 30.069.441/0001-00 - ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTRUCOES. Objeto: Renovação contratual. Vigência: 10/05/2023 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.821,73. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2018 - UG 160435 4ª PRORROGAÇÃ0 7º RC Mec A União, representada pelo 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado, do Exército Brasileiro,torna público para conhecimento dos interessados que foi prorrogada a vigência do Edital Nr 01/2018,NUP:64.677.000642/2018-76 de 24/04/23 a 23/04/24, e que realizará a seleção, mediante Credenciamento,de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) visando complementar a prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos subordinando-se à Lei 8.666/93 e suas alterações. ENDEREÇO: Posto Médico da Guarnição de Santana do Livramento-RS, Rua Severiano da Fonseca 201, CEP: 97574-540,centro. Entrega das propostas durante toda a vigência do Edital. Maiores informações por intermédio do telefone (55) 3242-2729. RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA - CORONEL Ordenador de Despesas do 7º RC Mec 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160430 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 64668.007586/2018-18. Pregão. Nº 25/2018. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 13.303.180/0001-22 - THAYANA DE SOUZA KHATIB. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato de prestação de serviços de lavanderia. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.159,32. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).