DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.004875/2022-47. Pregão Nº 36/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.507.733/0001-42 - LPI MONTAGENS, MANUTENCAO E SERVICO DE ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção de subestações de energia.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 05/08/2023. Valor Total: R$ 79.758,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora homologou a Concorrência nº 01/2022, tornando público o resultado do referido processo licitatório, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS, PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA, EM MINAS GERAIS para a seguinte empresa: 31.105.173/0001-06 - TRITON ENGENHARIA LTDA - Total do Fornecedor: R$ 26.994,59. CLAUDIO EDUARDO BOUÇAS - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/05/2023) 160110-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nr 5/2023 - UASG 160078 Nr Processo: 64251.000358/2022-87. Contratante: Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ 09.549.096/0001-16. Contratada: KELLTCH-ON ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ: 35.184.440/0001-20.Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato nº 1 2022, referente a reforma de adequação das instalações elétricas no pavilhão de terceiros (auditório),passando a ser: vigência 17 de julho de 2023 a 29 de outubro 2023 e prazo de execução de 21 de maio de 2023 a 29 de julho de 2023.Aprovado pela Advocacia Geral da União através do parecer nº 00020/2023/CJU-MS/CGU/AGU de 15 de maio de 2023. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160531 Nº Processo: 64496005679202203. Objeto: Aquisição de material de consumo de informática.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUBER LOBATO LORENZONI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 160531-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 640009257202312 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para participação de 6 (seis) militares no 5º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial em Foz do Iguaçu -PR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Iviabilidade de competição e notório saber dos instrutores. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas Aman. Ratificação em 18/05/2023. JOAO FELIPE DIAS ALVES. Comandante da Aman. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLI CO S DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 18/05/2023) 160249-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DIVISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notifico Vossa Senhoria, o Sr MURILO BONHOLO SCAPIN, para que no prazo de 5 (cinco) dias corridos apresente alegações finais (inclusive razões de defesa) por escrito, ao Maj Marcos Lopes Barbosa de Lima Serbim (Sindicante, conforme Portaria nº 035- Asse Ap As Jurd/Cmdo/EsAO, de 3 de abril de 2023, de NUP 64495.002793/2023-64), caso queira. Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para vista na Seção de Coordenação Doutrinária da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, no período de 18 de maio a 22 de maio de 2023. Este meio foi utilizado após a tentativa sem sucesso de notificação por via postal com aviso de recebimento (AR) de código de rastreio BR787576464BR. Data 25 de abril de 2023. MARCOS LOPES BARBOSA DE LIMA SERBIM - Major Sindicante ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160085 Nº Processo: 64535.061571/2021-89. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 333.503.898-30 - LÍVIA PERES MILANI. Objeto: Prestação de serviço técnico profissional para o núcleo de estudos prospectivos (nep). Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 5.424.290,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160085 Nº Processo: 64535.061571/2021-89. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 653.361.434-72 - HELDER DE BARROS GUIMARAES. Objeto: Prestação de serviço técnico profissional para núcleo de estudos prospectivos (nep). Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 54.250,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160089 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64689.000903/2022-03. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 28/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023-PR-0028-FE . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância orgânica armada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A e G - parte integrante deste Edital. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/05/2023) 168008-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-PR-000032-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de 816 m de Lenha de Eucalipto para abastecer a caldeira da Seção de Iniciadores e RDX para o uso na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 168008-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-PR-000033-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de material para ser aplicado em serviço de manutenção, para o uso na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 168008-00001-2023NE000001