DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviço continuado de empresa especializada no serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo ordinário do tipo resíduo sólido (classe ii-a e ii-b) e lixo séptico (grupo a, b, d e e) dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, sem dedicação exclusiva de mão de obra e o que se fizer necessário para a execução do serviço em observância as recomendações aceitas pelas normas e legislações aplicáveis, bem como a disponibilidade de contêineres para o correto armazenamento dos resíduos, com execução mediante o regime de até 3 (três) coletas semanais para cada organização militar participante a fim de atender às necessidades da escola de aprendizes- marinheiros do ceará e a capitania dos portos do ceará.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 24.353,40. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116002880202376 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no Estado do Ceará, interessados na prestação intermédio de Cooperativas de Trabalho Médico, em caráter complementar, nas especialidades: Ortopedia e Traumatologia, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 51.463,62. CNPJ CONTRATADA : 03.182.684/0001-88 COOMTOCE-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTA DO E. (SIDEC - 18/05/2023) 783601-00001-2023NE001298 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 1/2023 As 09:51 horas do dia 18 de maio de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA DE MACEDO, homologa a adjudicação referente ao Processo nº 63066.000060/2023-82, Pregão Eletrônico nº 1/2023. Objeto: Contratação de serviço de Copeiragem, Auxiliar de Cozinha e Cozinheiro, com execução mediante regime de empreitada pelo valor global, para atender as necessidades do Hospital Naval de Recife (HNRe). Capitão de Mar e Guerra (MD) JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA DE MACEDO 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 22/2022, Processo nº 63042.000741/2022-38. Objeto: eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores civis e militares desta Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas, Ata nº 10/2023 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, CNPJ: 12.670.981/0001-63, valor: R$ R$ 7.722,00, Ata nº 11/2023 - K R G BENTO LTDA, CNPJ: 18.932.464/0001-00, valor: R$ 6.500,00, Ata nº 12/2023 - M DA S RODRIGUES LTDA, CNPJ: 26.981.138/0001-02, valor: R$ 56.497,00, Ata nº 13/2023 - SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.447.227/0001-61, valor: R$ 4.480,00 Assinatura: 31/01/2023; Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784800 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 63396.000198/2021-88. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 12.197.100/0001-39 - GTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal (smp), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fica observado a supressão do objeto inicial do contrato, que passará a partir da assinatura deste segundo termo aditivo, de 14 linhas para 10 linhas, mantido o equilíbrio econômico-financeiro da avença, conforme redação da cláusula 6, 13.2 e 13.3 do contrato em epígrafe.. Vigência: 16/05/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.758,50. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° Processo: 63334.000551/2017-78, TJIL Nº 84.312/2017-001. Objeto: Processo de Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços Médicos Especializados aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, no Estado do Amapá, nas cidades de Macapá e Santana. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: CLÍNICA PROMED, CNPJ nº 13.762.732/0001-60. Espécie: Termo de Credenciamento nº 84312/2023-002/00. Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 16MAI2023 e encerra-se em 15MAI2024. Data de Assinatura: 16 de maio de 2023, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS. 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 785340 Nº Processo: 63048000643202321. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, para a reforma, pavimentação e urbanização do estacionamento do Centro Cultural da Marinha em Santa Catarina (CCMSC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Basico e seus Apêndices.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Quatorze de Julho, 440- Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785340-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 06/06/2023 às 09h00. Endereço: Rua Quatorze de Julho, 440- Estreito, Estreito - Florianópolis/SC. FERNANDA ROBERTS DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 18/05/2023) 785340-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE ATA Nº 33/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.003935/2022-83. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA . Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval, especificado(s) no(s) item(s) do termo de referência, anexo a do edital de pregão nº 20/2022. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 7.075,20. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055000371202316. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE PAULA MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 787000-00001-2023NE000235 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 731050 Nº Processo: 63107.005114/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos de cozinha industrial, câmaras frigoríficas e aparelhos de ares-condicionados, incluindo o fornecimento de peças e acessórios originais, em conformidade com os materiais recomendados pelos fabricantes, necessários ao perfeito funcionamento dos setores da Divisão de Subsistência do Batalhão Naval. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM Ordenador de Despesa (SIASGnet - 17/05/2023) 731050-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63232.000459/2021-32. Espécie: Termo Aditivo Nº 42050/2021- 002/02 .Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN). Contratada: WIRELESS COMM SERVICES LTDA, CNPJ nº 09.520.219/0001-96. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária (AO): 14T7, Plano Orçamentário (PO): 0004 - PNM, Ação Interna: U499FC0, Natureza de Despesa: 339039. Valor: R$ 129.048,00 (Cento e vinte e novo mil e quarenta e oito reais). Data de Assinatura: 15/05/2023. Data de Vigência: 05/07/2024 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 753000 Nº Processo: 63432000803202307. Objeto: Aquisição de equipamentos complementares para o novo rancho do IEAPM, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 18/05/2023) 753000-00001-2023NE000082 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 63268002476202369, foram inabilitados os participantes WORKSHIP DO BRASIL LTDA, ICM - INDUSTRIA CAPIXABA DE MATERIAIS LTDA.. RAFAEL ARAUJO SILVA Presidente da Comissão (SIDEC - 18/05/2023) 740014-00001-2023NE000001