DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registrada: FERGAVI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.968.227/0001-30. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 08 - R$ 51,06; Item 10 - R$ 44,23; Item 11 - R$ 34,35; Item 18 - R$ 94,53; Item 19 - R$ 27,10; Item 21 - R$ 81,49; Item 24 - R$ 11,38; Item 25 - R$ 36,58. Prazo de Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Data de assinatura: 18/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 030/2023. Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 009/2023, NUP: 63999.000588/2023-21. Objeto: Aquisição de materiais hidrossanitários e de construções, a fim de empregá-los na execução do serviço de drenagem da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: GESSICA ZARZEKA OLIVO - CNPJ: 91.541.831/0001-02. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 28 - R$ 5.129,89. Prazo de Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Data de assinatura: 18/05/2023. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 762600 Nº Processo: 63191.000254/2023-42. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 26.469.942/0001-07 - AGUIAS SERVICO DE DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização e desratização nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2028. Valor Total: R$ 24.995,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.001512/2023-66. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 05.510.716/0001-52 - ATP - AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação da empresa atp - around the pier administração e participações ltda (ccr barcas s/a), visando atender ao transporte de militares da escola naval (en) e convidados (civis e militares), no trajeto praça xv - en, em embarcação apropriada para tal, no dia 3 de junho de 2023, ata em que será realizada a cerimônia de entrega dos espadins à turma do 1º ano.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 19/06/2023. Valor Total: R$ 43.837,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099003454202313 . Objeto: Revisão e manutenção de bomba maceradora de todo sistema de águas servidas do Navio de Instrução Guarda Marinha Jansem (U-11) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 18/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.500,00. CNPJ CONTRATADA : 24.228.862/0001-34 SETMAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 18/05/2023) 762400-00001-2023NE000079 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099003832202270. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva, bem como para o fornecimento de peças dos Motores de Combustão Principal (MCP).. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 19/05/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n, Castelo - Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO FERNANDO BORBA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 762400-00001-2023NE000051 DIRETORIA DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63013001273202347. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades Diretoria de Saúde da Marinha (DSM) Novo Edital: 19/05/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário,s/nº - Praça Mauá Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO MASARU SASAKI Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/05/2023) 765000-00001-2023NE000032 CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2023 . Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma da Fábrica de Medicamentos com intervenções nas áreas de Produção de Sólidos e Líquidos/Semissólidos e Gotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos CARLEN ROCHA SILVA Divisão de Obtenção (SIDEC - 18/05/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 40.351.561/0001-50 - M J WERMELINGER FERRAZ. Objeto: Prestação de serviços especializados de remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do sistema de saúde da marinha na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/21.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 30.638.381/0001-08 - CENTRO DE TERAPIA ONCOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 60.922.168/0025-53 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 60.922.168/0004-29 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Data da Assinatura: 08/02/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 08/02/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.638.381/0001-08 CENTRO DE TERAPIA ONCOLOGICA LTDA. (SIDEC - 18/05/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Data da Assinatura: 07/02/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata- se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. LU I Z CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 07/02/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.922.168/0004-29 ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 18/05/2023) 765706-00001-2023NE000130