DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 15/05/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.922.168/0025-53 ASSOCIAC AO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 18/05/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados de remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/21. Prazo de Vigência: 16/05/23 a 16/05/24. Assinatura: 26/04/23. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar credenciamento por chamamento de pessoas jurídicas, sociedade empresária ou sociedade simples, conforme edital Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 26/04/2023. HENRIQUE WA JNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.351.561/0001-50 M J WERMELINGER FERRAZ. (SIDEC - 18/05/2023) 765706-00001-2023NE000130 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-028/00 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.022472/2022-82. Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica, para manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças, sob demanda, e a emissão de certificado de bom funcionamento de 1 (um) sistema de controle de acesso de pedestre (spy), 1 (um) controle de acesso de veículos (sistema incontrol web - intelbras), 2 (duas) cancelas (g7 acesso), 5 (cinco) catracas pedestais (fechaduras combate), 4 catracas para pessoas com necessidades especiais (fechaduras combate) e 3 (três) portões de garagem sobre trilhos automáticos (ppa) do hospital naval marcílio dias, sem dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 80.998,75. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº10/2023 - UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.018887/2021-71 Termo de Apostilamento Nº 10/2023 do Contrato de Nº 65720/2021-067/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 27.721.364/0001-17. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Parágrafo 4º do Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor atual: R$ 696.595,39 (seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). Data de Assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº13/2023 - UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.011322/2019-48 Termo de Apostilamento Nº 13/2023 do Contrato de Nº 65720/2020-015/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 31.856.735/0001-45. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Parágrafo 4º do Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor atual: R$ 222.992,28 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº18/2023 - UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.000671/2021-79 Termo de Apostilamento Nº 18/2023 do Contrato de Nº 65720/2021-028/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: RTS RIO S/A. CNPJ: 04.050.750/0001-29. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Parágrafo 4º do Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor atual: R$ 196.454,63 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Data de Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.018997/2020-51. Termo de Apostilamento Nº 06/2023 do Contrato de Nº 65720/2021-012/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: EMFORMATE - EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 31.895.469/0001-60. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Parágrafo 4º do Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor anual atual: R$ 420.182,16 (quatrocentos e vinte mil cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 05/05/2023. DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS NUP do Processo: 63410.000434/2023-01. REGISTRADOR: Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de materiais de expediente,sendo estes: material de escritorio, material descartavel e material de limpeza visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 01/2023. Itens: 1 e 25; REGISTRADA: VIPE COMERCIAL LTDA EPP; CNPJ: 17.526.067/0001-67; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 01/2023; VIGENCIA: 18/05/2023 a 18/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 966,00. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 63150.000724/2021-92; Contrato: 70200/21-02/02; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Contratada: Jackpot Janitorial & Commercial Services LLC, Número de identificação da empresa: 46.531.607-7; Objeto: Serviço de limpeza, com mão de obra exclusiva, para o edifício da CNBW; Valor contratado: USD 50,400.00; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, combinado com inciso II, letra d, do art. 65, da Lei 8.666/93, adaptados às peculiaridades locais; Assinado pelo: CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 05/05/2023; Prazo de vigência contratual: 10/05/2023 a 10/05/2024; Link da matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/012021". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Reservado. Processo nº 63150.000326/2023-38; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção balística individual (EPBI), seus componentes e acessórios para as unidades operativas do Corpo de Fuzileiros Navais; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: USD 825.569,98; Data da sessão pública: 17/05/2023.Autoridade autorizadora CMG (IM) Alexandre Vizeu Diaz - Ordenador de Despesas; Link da matéria: "www.marinha.mil.br/cnbw/licitacao-geral". Cmg (Im) ALEXANDRE VIZEU DIAZ Ordenador de Despesas CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000341202329. Objeto: Aquisic–ão de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) de material médico-cirúrgico especializado para a Clínica de Traumato-Ortopedia do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), conforme condic–ões, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300- 5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE Equipe de Apoio (SIASGnet - 18/05/2023) 771300-00001-2023NE202023 DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.002987/2022-09. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 61.348.538/0001-86 - BANCO C6 CONSIGNADO S.A.. Objeto: Propiciar o processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/05/2023 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 26/2022-0007/01 Número do Processo NUP: 61984.005313/2020-74; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CONC R E JAT O SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A., CNPJ nº 29.994.423/0001-56; Objeto: Modificação das cláusulas: 8ª (Da Gestão), 10ª (Do Preço) e 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do TA: R$ 2.753.652,87; Prazo de Execução: 18/04/2022 a 07/04/2024; Data de Assinatura: 17/05/2023. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPECIE: No Extrato de Termo de Contrato publicado no DOU n 26 de 06/02/2023, Secao 3 pagina 37, cuja finalidade é a contratacao de servicos de manutenção de ar condicionados. AMPARO LEGAL: conforme a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993; VALOR TOTAL: R$ 838.400,00 (oitocentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais); DATA DE ASSINATURA: 27/01/2023; VIGENCIA: 27/01/2023 a 26/06/2023, Onde se le: VIGENCIA: 27/01/2023 a 26/06/2023; leia se VIGENCIA: 27/01/2023 a 25/07/2023. Cel MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas