DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARIOSTO TAVARES DA SILVA Administrador e Pregoeiro (SIDEC - 18/05/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.019321/2021-15 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0002/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: inclusão do inciso c na Cláusula 4, que trata do valor da antecipação do ano - base de 2022 para o ano-base de 2023. CAMPUS MANAUS CENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158445 Nº Processo: 23443014807202230. Objeto: Serviço de limpeza e conservação Área Interna e Externa, Esquadria Externa (Face interna e Externa). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sete de Setembro, 1975 - Bairro Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158445-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações deverão consultar o Edital e seus anexos.. OSMAR RENATO RODRIGUES NETTO Ccs/ifam/cmc (SIASGnet - 18/05/2023) 158445-26403-2022NE000009 EDITAL Nº 1/2023 - CMC/IFAM, DE 18 DE MAIO DE 2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n° 1.131-GR/IFAM, de 27/05/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 102, de 29/05/2019, Seção 2, pág. 30, republicada no DOU no 116, de18/06/2019, Seção 2, pág. 31, e considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, o Decreto n° 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, para o Campus Manaus Centro, nas áreas/disciplinas especificadas abaixo: DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO - EXIGÊNCIA TÉCNICA, CARGA HORÁRIA E Nº. DE VAGAS PARA O CAMPUS MANAUS CENTRO/AM CAMPUS MANAUS CENTRO . Áreas/ Disciplinas Fo r m a ç ã o (exigência técnica) Carga horária semanal Nº de vagas . Ampla concorrência Pretos e Pardos . Engenharia Mecânica Graduação em Engenharia Mecânica com Mestrado em Engenharia 40H 2 1 Esse Edital obedece ao disposto no Decreto nº. 3.298/99 no que concerne aos deficientes, bem como à Lei nº. 12.990/14 no que se relaciona a candidatos negros, no que couber, em face da disponibilidade de apenas 01 (uma) vaga para cada área/disciplina fica impossibilitado de estabelecer o percentual expresso de vagas. O Processo Seletivo será realizado de acordo com o CRONOGRAMA apresentado no Anexo I. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS E DO POSTO DE AT E N D I M E N T O O Processo Seletivo será regido por este Edital e executado pela Comissão do Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto do Campus Manaus Centro nomeada através da Portaria nº 231-GAB/DG/CMC/IFAM, de 05 de maio de 2023 com as orientações do Departamento de Gestão de Pessoas - DGP/CMC/IFAM. Posto de Atendimento: O atendimento aos candidatos para esclarecimentos de dúvidas e/ou ajuda técnica referente às inscrições, será efetuado unicamente pelo endereço de e-mail [email protected], nos dias úteis e horário de 08:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h, durante o período de inscrições. DAS ATRIBUIÇÕES, JORNADA DE TRABALHO, DA REMUNERAÇÃO E DA TAXA DE INSCRIÇÃO: Consistem atribuições do cargo de professor substituto as de desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (ensino médio, técnico, graduação e pós graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, conforme previamente especificado no item 1.1, podendo ser exigido o cumprimento de dois turnos, dentre os turnos matutino, vespertino ou noturno, para a carga horária de 40 (quarenta) horas, de acordo com as necessidades institucionais. A remuneração a ser paga ao candidato aprovado que vier a ser contratado será o valor correspondente à Classe D I, Nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, incluindo o vencimento básico da Classe DI, Nível 1, conforme descrito no item 1.1 deste Edital, na conformidade da formação (exigência técnica), de acordo com as tabelas abaixo: Quadro correspondente a 40 horas semanais: . Fo r m a ç ã o (exigência técnica) Vencimento básico Retribuição por Titulação Total . Mestrado R$3.412,63 R$1.279,74 R$4.692,37 Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: a) auxílio-alimentação: R$ 658,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) para 40 horas. b) auxílio pré-escolar: R$321,00 (trezentos e vinte e um reais) por dependente, até os 5 (cinco) anos de idade. c) auxílio transporte quando houver transporte coletivo regulamentado no município. Considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28 de outubro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atualmente sucedido pelo Ministério da Economia, não será paga ao professor substituto vencimento ou retribuição por titulação, havendo, superior à exigida no item 1.1, ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação superior. Para este Processo Seletivo será cobrada taxa de inscrição. . Mestrado R$ 60,00 As inscrições serão realizadas no período definido no cronograma, exclusivamente pelo site do IFAM por meio do sistema eletrônico https://sistemascmc.ifam.edu.br/prof-temp-cmc/ CRONOGRAMA . AT I V I DA D ES DAT A S . Publicação de edital no site do IFAM 19/05/2023 . Publicação do extrato do edital no DOU 19/05/2023 . Inscrições (somente via internet) 22/05/2023 a 31/05/2023 . Solicitação de isenção do valor da inscrição (somente via internet) 22/05/2023 a 23/05/2023 . Resultado da isenção 25/05/2023 . Recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição (até às 17h00). 26/05/2023 . Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição. (a partir da 18h00) 26/06/2023 . Divulgação da relação de inscrições homologadas (a partir das 16h00) 02/06/2023 . Prazo de recurso contra a relação de inscrições homologadas (até às 17h00) 05/06/2023 . Resultado final da relação de candidatos com inscrição homologada (a partir das 09h00). 06/06/2023 . Sorteio e divulgação do tema para a prova de desempenho didático (09h00). 06/06/2023 . Divulgação do cronograma da prova de desempenho didático (a partir das 16h00). 06/06/2023 . Prova de desempenho didático. (08h00) 07/06/2023 . Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 18h00) 09/06/2023 . Resultado da avaliação curricular (a partir das 18h00). 09/06/2023 . Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até as 17h00). 12/06/2023 . Interposições de recursos da avaliação curricular (até as 17h00). 12/06/2023 . Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 16h00). 14/06/2023 . Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h00) 14/06/2023 . Resultado final (a partir das 17h30min) 14/06/2023 . Publicação da homologação do resultado final no DOU 16/06/2023 . Convocação dos candidatos aprovados 19/06/2023 EDSON VALENTE CHAVES CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158446 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23443.011693/2022-76. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 08.681.050/0001-93 - DPL CONSULTORIA E SERVICOS DE SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - os preços ficam alterados nos termos do contrato primordial no percentual de 9,55% sobre o valor mensal do contrato, considerando além do exposto na parte preambular do presente termo, também os termos da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024, sob seu respectivo registro no mte nº. Am000056/2023, a qual tem vigência de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024 e convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2023, sob seu respectivo registro no am000007/2023 com vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.053,12. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158446 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23043.000428/2018-99. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - os preços ficam alterados nos termos do contrato primordial no percentual de 8,02% sobre o valor mensal do contrato, considerando além do exposto na parte preambular do presente termo, também os termos da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2025, sob seu respectivo registro no mte nº. Am000051/2023, a qual tem vigência de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025. contrato nº 01/2019 - ifam/cmdi. Vigilância armada.. Vigência: 22/03/2019 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.045,60. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158446 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23443.011693/2022-76. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 08.681.050/0001-93 - DPL CONSULTORIA E SERVICOS DE SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 2/2022 - ifam/cmdi - cláusula primeira - os preços ficam alterados nos termos do contrato