DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158446 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23443.014477/2022-82. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - os preços ficam alterados nos termos do contrato primordial no percentual de 17,39% sobre o valor mensal do contrato, considerando além do exposto na parte preambular do presente termo, também os termos da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2023, sob seu respectivo registro no mte nº. Am000007/2023, a qual tem vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Contrato nº 5/2022. Limpeza e conservação.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.278,84. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS JACOBINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158592 Nº Processo: 23745.000232/2023-54. Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em refrigeração e climatização para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-condicionados de parede, janela e split, bebedouros e refrigeradores, incluindo o fornecimento, substiuição e reposição de peças.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 121.550,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo no. 23847.001344/2022-01. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0019-41 e o NIDE-NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL, CNPJ: 04.140.571/0001-82. OBJETO: Convênio para a prestação de serviços de agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contibuam para a sua preparação básica para o mundo do trabalho. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações e Lei no. 11788 e suas alterações. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2023. PARTES: BANCO DO BRASIL S.A E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ALAGOINHAS. Resumo do objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. COOPERAÇÃO NÃO ONEROSA . Prazo de execução do contrato de 60 meses, findando em 21/03/2028. FUNDAMENTO: No Processo nº 23807.251044.2022-30 firmado conforme parecer referencial 15/2013CAMARAPERMANENTEDECONVENIOS/DEPECONSU/PGF/AGU e conforme artigo 116 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023 CAMPUS BOM JESUS DA LAPA DIRETORIA ADMINISTRATIVA BJL NÚCLEO DE LICITAÇÃO BJL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa torna publico, para conhecimento dos interessados, que realizara a Chamada Publica n 02/2023. Dispensa de licitacao 04/2023. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE, conforme as pecas tecnicas constantes no Instrumento Convocatorio e seus anexos, partes integrantes desta Chamada Publica. O Edital encontra-se disponivel na sede do Campus e no sitio http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/lapa/. Sessao de abertura: 09/06/2023, as 08h30, Horario Local, na sede do Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa, localizado na BR 349, Km 14, Rodovia Bom Jesus da Lapa X Santa Maria da Vitoria, Bahia. EDNA DE SOUZA COSTA Membro da Comissao AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa torna publico, para conhecimento dos interessados, que realizara a Chamada Publica n 01/2023. Dispensa de licitacao 03/2023. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para atendimento ao Programa de Aqusicao de Alimentos, conforme as pecas tecnicas constantes no Instrumento Convocatorio e seus anexos, partes integrantes desta Chamada Publica. O Edital encontra-se disponivel na sede do Campus e no sitio http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/lapa/. Sessao de abertura: 08/06/2023, as 08h30, Horario Local, na sede do Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa, localizado na BR 349, Km 14, Rodovia Bom Jesus da Lapa X Santa Maria da Vitoria, Bahia. EDNA DE SOUZA COSTA Membro da Comissao CAMPUS CATU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de móveis e equipamentos para laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo insrtumento convocatório. ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES Chefe de Compras (SIDEC - 18/05/2023) 158443-26404-2023NE800008 CAMPUS GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330251350202309. Objeto: Aquisição de bandejas de ovos para suprir as demandas do campus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442- 5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O produto deve ser fornecido conforme descrição e demais exigências contidas no Termo de referência, anexo I do edital.. CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 158442-26404-2023NE000001 CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158277 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23332.250258/2022-12. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 08.766.411/0001-02 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de preços dos postos ajudante de cozinha, cozinheiro, encarregado de campo e auxiliar de saúde bucal, considerando a publicação da medida provisória mp 1.1172/2023 de 01 de maio de 2023, que altera o valor do salário mínimo a partir de 01 de maio de 2023, levando a alteração do item insalubridade dos respectivos postos.. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.102.327,77. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154580 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23331.250622/2022-54. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.908,23. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-03-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 91.926,60. Leia-se: Valor Total: R$ 114.908,23. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154617 Nº Processo: 23335.251730.2022. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender o Laboratório de análise de solos e vegetais (LASV) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 17/05/2023) 154617-26404-2023NE800055 CAMPUS ITABERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155884 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23805.250799/2020-75. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 19.438.257/0001-58 - EDNEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência em mais 3 (três) meses do contrato nº 06/2021. Vigência: 17/06/2023 a 17/09/2023. Empenho: 2022NE000064. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.920,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155885 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23806.251288/2021-41. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 05.762.907/0001-01 - AILTON ALMEIDA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação da vigência do contrato 03/2022 referente a empresa especializada em alimentação coletiva para fornecimento de refeições prontas e transportadas (tipo café da manhã/lanche/jantar e almoço) acondicionada em embalagens individuais para o instituto federal baiano - campus xique-xique. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.750,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).