DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77.500,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23349.002781/2022-55. Pregão Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 32.502.849/0001-50 - VITAL COMPANY LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura predial para atender as necessidades do instituto federal catarinense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 138.281,67. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº do Processo: 23348.001107/2023-44. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e o Município de Mampituba. Objeto: Curso de Educação de Jovens e Adultos articulada à formação técnica/qualificação profissional em Agricultura Familiar (EJA-EPT) - Nível Médio e Fundamental - Ofertado em parceria com os Municípios de Praia Grande e São João do Sul. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Data de assinatura: 23/02/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Pedro Juarez da Silva, pelo Município de Mampituba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23354.000436/2022-16. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato, bem como seu reajuste previsto na cláusula sexta. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.798,92. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 218/2022. Nº Processo: 23353.000123/2022-60. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.731.369/0001-08 - POLLYCALL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de obras de estação de tratamento de água: compacta, pré-fabricada, modular, construída em materiais de alto desempenho mecânico, resistente a intempéries e à corrosão de agentes químicos empregados no tratamento da água bruta, conforme projetos, planilha, cronograma físico-financeiro e demais documentos do certame que deu origem a este instrumento contratual. Vigência: 02/05/2023 a 01/08/2023. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A licitação em epígrafe restou fracassada. A adjudicação foi homologada pela Reitora em 17/05/2023. CRISTIANE WESTPHAL Coordenadora-geral de Compras, Licitações e Contratos (SIDEC - 18/05/2023) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO GERAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE - UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria, torna público que foi aplicada à empresa OH Projetos - Serviços de Construção Civil EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.834.293/0001-24, a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com Órgãos e entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado totalizando o valor de R$51.518,59 (Cinquenta e um mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). Lei nº 10.520/02, art. 7, pela inexecução total do objeto que lhe vinculam ao Edital 91/2021 - 23348.004095/2021- 48. UASG 158125 e processo de penalização: 23348.000856/2023-54. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES Reitora PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 041/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: MAURÍCIO ANDRADE RAMBO. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 17/05/2023; DATA E ASSINATURA: 18/05/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e MAURÍCIO ANDRADE RAMBO, pelo(a) Rescindido(a). EDITAL N° 42/CAMSDP/IFC, DE 17 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau; Período de Inscrição: 01/06/2023 a 16/06/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Matemática. Requisitos: Licenciatura em Matemática com Pós–graduação ou Bacharelado em Matemática com Pós-graduação na área da educação. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 . Retribuição por Titulação -- -- 511,90 1.279,74 2.943,39 . Total 3.412,63 3.412,63 3.924,53 4.692,37 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 34/CAMSDP/IFC, 5 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, R ES O LV E : HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul, instituído pelo Edital nº 34 de 05/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/04/2023, seção 3, pag. 50 e sua retificação publicada em 14/04/2023, seção 3, pag 33. Área: Geografia Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23476.000332/2023-06 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato(a) Nota Final . 1º Letícia Haak 99,46 . 2º Ana Paula Aparecida Ferreira Alves 86,00 . 3º Andréa Matos 81,70 . Desclassificado Juvenir Mello - . Desclassificado Leuriane Castro dos Santos - . Desclassificado Rodrigo Cavalcante do Nascimento - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 29/CAMSDP/IFC, 27 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 0 4 8 - CO N S U P E R / 2 0 1 4 , R ES O LV E : HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul, instituído pelo Edital nº 29 de 27/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2023, seção 3, pag. 39 e sua retificação publicada em 31/03/2023, seção 3, pag 85. Área: Matemática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23476.000245/2023-41 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato(a) Nota Final . 1º Filipe Kaneki Ijuim 88,77 . 2º Liza Macedo Lopes 87,90 . 3º Raphael Antoine Jacques Salvatore Anzalone 73,97 . Desclassificado André Luiz dos Santos - . Desclassificado Jonas Dill - . Desclassificado Landecir Alves de Albuquerque - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA