DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256015383202238. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de Alimentação Escolar para os alunos do IFCE Campus Fortaleza, IFCE Campus Aracati e IFCE Campus Caucaia.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de Alimentação Escolar para os alunos do IFCE Campus Fortaleza, IFCE Campus Aracati e IFCE Campus Caucaia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação COLIC-FOR (SEI nº 4899765) e seus anexos. . ADRIANO MONTEIRO DA SILVA Diretor de Administração (SIASGnet - 18/05/2023) 158313-26405-2023NE000054 CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: BRENO VICTOR DE LIMA VALENTIM. OBJETO: Alteração do vencimento para R$3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) por reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSI N AT U R A : 15/05/2023. ASSINAM: FAUSTO FAUSTINO DA SILVA, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e BRENO VICTOR DE LIMA VALENTIM, pelo contratado. Fausto Faustino da Silva - Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: FRANCISCO ISRAEL ALVES DO NASCIMENTO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. ASSINAM: FAUSTO FAUSTINO DA SILVA, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCO ISRAEL ALVES DO NASCIMENTO, pelo contratado. Fausto Faustino da Silva - Diretor-Geral CAMPUS SOBRAL E X T R AT O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 ESPÉCIE: OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO aos saldos e extratos das contas abertas. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação Técnica terá sua vigência limitada a até 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 15/05/2023 - WILTON BEZERRA DE FRAGA - Diretor-Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Ceará-Campus Sobral, através de seu pregoeiro,torna público,o Resultado de Julgamentodo pregão 03/2023, declarando a empresa vencedora do item 01 E.L.ANDRADE-ME- CNPJ:04.135.894/0001-88, Valor total do item R$207.552,60 e do item 02 FÁBRICA GESTÃO DE PESSOAS E SERVI ÇO S DE APOIO LTDA- CNPJ:11.517.550/0001-07, valor total do item R$ 49.836,60. PAULO JUNIOR PONTES GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 18/05/2023) 158317-26405-2023NE000001 CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158956 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23491.001310/2019-81. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato 09/2019, para fornecimento de água tratada, e ou, coleta de esgoto, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/07/2023, para terminar no dia 19/07/2024.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.996,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS UMIRIM AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Sobral, através de sua Pregoeira, torna público, o Extrato de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 02/2023 (SRP), declarando vencedora a empresa: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI- CNPJ:11.310.685/0002-70 (valor total dos itens: R$ 36.140,00), cuja assinatura se deu em 11/05/2023. Tem vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. ANA KÉSSIA ARAÚJO DO NASCIMENTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23150.000842/2023-48. Pregão Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e estudantes regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo, nas modalidades presencial e à distância, que estejam realizando estágio obrigatório. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.000033/2023-95. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o desenvolvimento de atividades de apoio, vinculadas à execução dos concursos públicos de provas para provimento de cargos da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico (ebtt) e de técnico administrativos em educação (tae), para o quadro de pessoal permanente do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo (ifes), descritas no projeto básico. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 1.784.187,39. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.000042/2023-86. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço de assinatura pelo prazo de 12 meses, para acesso a material bibliográfico constante em plataforma web da empresa pearson education, com disponibilização para 7500 usuários estudantes e servidores do ifes com acesso individual durante 24 horas por dia e 7 dias por semana semana.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 100.669,60. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158151 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23147.005418/2021-93. Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2021 até 31/12/2023, conforme determinação da fiscalização do contrato.. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.901.900,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158151 Número do Contrato: 10005/2021. Nº Processo: 23147.007408/2020-07. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, de 21/06/2023 a 20/06/2025. 1.2 o presente aditivo implicará uma despesa global de r$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Pregão deserto em virtude de inexistência de Propostas. Link de acesso ao Processo sipac: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processodetalhado.jsf?id=10524 JADIR JOSE PELA Reitor (SIDEC - 18/05/2023) 158151-26406-2023NE111111 CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.001090/2023-71. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, ferramentas, utensílios, equipamentos e peças necessárias à necessários à realização das manutenções preventivas e corretivas de aparelhos de ar- condicionado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 115.737,28. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).