DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospital e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e estudantes regularmente matriculados no instituto federal de educação,ciência e tecnologia do espírito santo campus de alegre. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 21.060,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.001278/2023-10. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular para a frota do ifes - campus de alegre, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 1.160,92. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.004732/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas do instituto federal do espírito santo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 73.978,11. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23149.000012/2020-70. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.240,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23149.001228/2022-51. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 09.371.163/0001-55 - A P LOMEU. Objeto: Reajuste dos valores apresentados para prestação dos serviços especificados em contrato, passando o valor unitário, a partir de 13/04/2023. Vigência: 12/05/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.102,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23149.000619/2019-53. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores apresentados para prestação de serviços continuados de terceirização de atividades de apoio, a serem executados no campus de alegre do instituto federal do espírito santo, passando o valor mensal de R$ 13.557,04 para R$ 13.878,59, a partir de janeiro/2023. Vigência: 16/09/2019 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.543,08. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149000969202304. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo (materiais de limpeza), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), através da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes, conforme detalhamentos constantes neste Termo de Referência que faz parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Principal S/n - Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ATENÇÃO: A descrição válida do item é a especificada do Termo de Referência. Os arquivos necessários aos interessados (Edital, Termo de referência e valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=125574. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor Geral (SIASGnet - 18/05/2023) 158425-26406-2023NE800000 CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23150.000842/2023-48. Pregão Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ES P . S A N T O. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos, sem condutor, sem combustível e com seguro, por quilometragem livre, para atendimento das demandas do instituto federal do espírito santo - ifes campus aracruz.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 32.660,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 3, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições deste Edital: 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a ausência de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas). 1.3 Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . Área de estudo/ Disciplina Titulação exigida Área de conhecimento Localidade Regime de trabalho (*) Vagas . Química Conforme item 3.1.1 Química Campus Aracruz 40 h 01 3. DOS PRÉ REQUISITOS PARA INGRESSO 3.1 REQUISITOS PARA INGRESSO 3.1.1. Química: Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos ou Engenharia de Produção Química ou Engenharia de Materiais ou Engenharia Ambiental ou Química Industrial. Em todos os casos podendo ter especialização e ou mestrado em Educação ou Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos ou Engenharia de Produção Química ou Engenharia de Materiais ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Industrial. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 Período: Consultar o Anexo I - Cronograma - www.ifes.edu.br 4.1.1 Local: As inscrições irão ocorrer exclusivamente pelo e-mail institucional a seguir: [email protected]. O título no e-mail deverá ser: Inscrição Edital 03/2023 - (Informar o perfil que irá se inscrever. Ex.: Química. 5. Das Disposições Gerais: 5.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 5.2 O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão estabelecidos pelo Instituto Federal do Espírito Santo. 5.3 O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma única área/disciplina por Campus. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato para o mesmo campus, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras inscrições consideradas nulas. 5.4 A contratação do candidato obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação final para prestação de serviços no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo 5.5 O candidato classificado será convocado, por e-mail, pelo Ifes obrigando-se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O envio da informação com relação a desistência também poderá ser formalizada respondendo ao e-mail de Convocação. O não pronunciamento do candidato no prazo de 02 (dois) dias úteis após sua convocação, permitirá ao Ifes convocar o próximo candidato. 5.6 Após confirmação de aceite por e-mail da vaga ofertada, o candidato terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para se apresentar no Campus a que foi convocado e entregar a documentação necessária para que seja efetivada a contratação, caso contrário, será considerado desistente e o próximo candidato classificado será convocado. 5.7 Havendo desistência do candidato selecionado para a efetivação da contratação serão observadas as prerrogativas do presente Edital, sendo convocado o candidato subsequente. 5.8 Na hipótese de recusa da sua contratação para o Campus o qual pleiteou a vaga, o candidato será eliminado, não podendo mais ser convocado para nenhum outro Campus do Ifes. 5.9 No interesse da Administração e com anuência do candidato habilitado após o preenchimento das vagas de que trata este Edital, havendo provimento futuro, e dentro do prazo de validade deste processo seletivo, poderão ser aproveitados candidatos aprovados para vagas que venham a surgir em quaisquer Campi deste Instituto. 5.10 No caso de recusa da sua contratação para campus diverso do pleiteado, a recusa não implicará na eliminação do candidato, podendo o mesmo ser reaproveitado por qualquer outro campus do Ifes. 5.11 O Ifes não se responsabiliza caso haja coincidência das datas de provas nos campi. O candidato deve optar por qual prova realizará 5.12 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da Publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, artigo 37 da Constituição Federal da República de 1988. 5.13 Fica eleito o foro desta Comarca de Aracruz - ES para qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo Simplificado. CLEITON MATEINI MADEIRA CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158422 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23159.001510/2019-61. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração dos valores do contrato nº 05/2020 oriundo do pregão eletrônico 01/2020, firmado entre as partes em 25 de maio de 2020.. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.499,68. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).